Suspeito de vender drogas, empresário cita constrangimento com clientes e pede para retirar tornozeleira

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Pedro Sakamoto, negou pedido do empresário de Cuiabá, Luiz Fernando Kormann Junior, e manteve o uso do tornozeleira eletrônica. A decisão é do último dia 26 deste mês. O empresário do ramo da atividade física foi alvo da Opera�...

Coligação pede prisão de diretor-geral da PRF por autorizar operações para constranger eleitores de Lula

A Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por descumprimento de decisão judicial relacionado a realização de opera�...

Diretor da PRF chega ao TSE após descumprir ordem de Moraes; Lula pede prisão

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, esteve no prédio do Tribunal Superior Eleitoral no início da tarde deste domingo (30). Em reunião com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, Vasques se comprometeu a interromper todas as abordagens em ônibus e obedecer a...

Ministro Alexandre de Moraes diz que eleitores querem paz e tranquilidade no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 8h53 deste domingo (30) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele chegou ao Colégio Madre Alix por volta de 8h40, aguardou na fila sua vez de votar e foi cumprimentado por eleitores e ...

Deputado denuncia uso da PF e PRF em prol da campanha de Bolsonaro; TSE pede explicações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que os diretores da  Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal expliquem operações voltadas para o segundo turno das eleições. Consta dos autos, que o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), n...

TRE aponta que segundo turno em MT irá custar R$ 8 milhões; cada eleitor terá custo de R$ 9,42

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apontou que cerca de R$ 8,5 milhões serão gastos para realização do segundo turno das eleições em Mato Grosso. A Corte Eleitoral detalhou que cada eleitor no Estado terá o custo de R$ 9,42 – lembrando quem não compareceu às urnas no pr...

Desembargadores mantêm prisão de policial civil acusado de acobertar crimes em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do policial civil A.L.H.K e manteve sua prisão por suposto envolvimento em esquema criada no setor da Segurança Pública de Mato Grosso para acobertar crimes no Estado. Consta da decisão que o ex-policial foi preso na Operaçã...

CNJ manda suspender contas de redes sociais de juízes por manifestação política

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os deveres funcionais, referentes às questões políticas e eleitorais. As decisões estão baseadas ...

Desembargador manda retirar tornozeleira de advogado envolvido em esquema que sonegou R$ 53 milhões

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Vanderson Pauli, acusado de integrar supostamente organização criminosa que teria criado 53 empresas de fachadas para operar esquema de sonegação de Imposto sob...

TJ mantém condenação de homem acusado de furtar R$ 2 milhões no Mercado Pago

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) fixou em 5 anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, a pena imposta a Gean Carlos Campos Pereira, por furtar aproximadamente R$ 2 milhões da plataforma Mercado Pago. A decisão é da última terça-feira (25.10). O Ministério Públic...

TST confirma acordo sobre pagamento de custas judiciais

O ordenamento jurídico permite acordos sobre quem arcará com as custas processuais. E não é possível falar em parte sucumbente quando há transação entre as partes. O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, a...

400 mil pescadores irão receber seguro-desemprego; veja quem tem direito

O Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), assinaram nessa quinta-feira (27.10), acordo que permite o pagamento do Seguro-Desemprego Pescad...

Juíza não vê prescrição e mantém ação de improbidade contra deputado

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do deputado estadual, Wilson Santos (PSD) e manteve Ação Civil contra o parlamentar por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27.10) no Diário da Ju...

Paccola cita decisão do STJ e pede que Justiça suspenda imediatamente sua cassação

O vereador cassado por quebra de decoro parlamentar, Marcos Paccola (Republicanos), pediu à Justiça a imediata suspensão da sua cassação, ao rechaçar, nessa quarta (26.10), as informações prestadas pela Câmara de Cuiabá, na ação que busca reaver seu mandato. A defesa de Paccola juntou a...

Auditores substitutos de conselheiro do TCE acionam Justiça após serem afastados

Três auditores substitutos de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso acionaram a Justiça após ser colocados “em disponibilidade” pelo órgão, por tempo indefinido, e terem seus salários reduzidos. A ação foi proposta pelos auditores substitutos, Jaqueline Maria Jacobsen Marques...

TSE aumenta em 22% valor do auxílio alimentação para mesários e colaboradores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta quarta-feira (26.10) fixando o valor de R$ 55 do auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados que trabalham no dia da eleição. O valor máximo foi reajusta em 22% se comparado com o pago por pessoa no primeiro turno qu...

É mentira que aplicativo Pardal não receba denúncias de irregularidades do PT, PCdoB, PSOL e Rede

Um texto publicado em um site de notícias afirma que o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, estaria programado para proteger partidos de esquerda. Segundo o conteúdo, o app criado para receber denúncias com indícios de irregularidades durante as Eleições Gerais de 2022 não permitiria que...

Prefeitura de VG garante passe livre para mesários e voluntários no próximo domingo (30)

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, anunciou na tarde desta terça-feira (25.10), que manterá a mesma postura adotada no primeiro turno das Eleições 2022, e vai garantir passe livre de ida e volta para 2.740 mesários e colaboradores ...

TJ limita em R$ 4 milhões valor de bloqueio contra ex-deputado e conselheiro por desvio na ALMT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e manteve no valor de R$ 4.740.427,69 milhões o bloqueio de bens dele em ação por desvio no Legisl...

Reforma no Fórum de Poconé faz com que juíza adote regime híbrido; confira

O Fórum da Comarca de Poconé está atendendo em regime híbrido, devido o prédio passar por reforma preventiva. Conforme portaria assinada pela diretora do local, juíza Kátia Rodrigues Oliveira, o regime híbrido se dará pelo período de 45 dias, entre os dias 19 de outubro a 02 de dezembro de...

Idoso é condenado a 19 anos de prisão por estuprar neta da esposa em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso de F.F.D.S e manteve a sentença que o condenou a 19 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a neta de sua esposa [de 12 anos] no município de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá). A decisão é do úl...

Judas estagiário: Corregedor-geral eleito rebate pecha de "traíras” passarem pelo TJ/MT

O corregedor-geral eleito do Justiça Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Juvenal Pereira da Silva, rebateu de forma elegante a fala do desembargador, Sebastião de Moraes Filho, supostamente traído por colegas na eleição do TJ para escolha de nova diretoria. Ao chamar os colegas de tra...

Presidente eleita do TJMT rechaça extremismo: "Isto é rebeldia, isto não é Democracia”

A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2023/2024, desembargadora Clarice Claudino da Silva, rechaçou o “ataque” do ex-deputado federal Roberto Jefferson contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, neste domingo (23.10). Após o ...

TJ nega ação e mantém aumento de salário dos vereadores de Cuiabá

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso e manteve o aumento de salário os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá de R$ 15.031,00 para R$ 18.991,18 [valor pago desde 1º de janeiro deste ano]. A decisão é do último dia 11, mas somente publicad...

Justiça manda liberar bens de produtor rural acusado de degradar parque estadual em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear bens do produtor rural Genezio Moreira da Silva, acusado de degradar área do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O produtor entrou com Agr...

Presidente do TRE nega pedido de vereador cassado e mantém recontagem de votos em cidade de MT

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, negou recurso do vereador cassado de Campo Verde (a 139 km de Cuiabá), Valerindo Martins Sampaio, popular Sargento Sampaio (PL), e manteve o ato de recálculo do quociente eleitoral previsto para essa...

TJ valida decisão do TCE e veta pagamento de RGA retroativo para professores da Unemat

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da Associação dos Docentes da Universidade de Mato Grosso (Adunemat) e manteve o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no qual reconheceu que os 4,19% de Revisão Geral Anu...

Se reeleito, Bolsonaro promete frear Judiciário

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticou neste sábado (22.10) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  que concedeu direito de resposta para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Jovem Pan. Sem citar a corte, o candidato à reeleição afirmou que a emissora foi alvo de cen...

MP denuncia dois estudantes que planejavam manifestação com uso de armas na UFMT

Dois estudantes foram denunciados nesta sexta-feira (21.10), pelo Ministério Público Eleitoral, por organizarem uma manifestação de cunho político no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com a utilização de armas. Os estudantes denunciados foram: H.G.N.S., membro do grupo do ...

Com multa de até R$ 50 milhões, senador quer proibir redes sociais para menores de 12 anos

Com multa de até R$ 50 milhões, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou no Congresso projeto de lei que quer proibir redes sociais para menores de 12 anos e veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. "As redes sociais devem proibir a criação d...