Buscando por: "Supremo Tribunal Federal"
Quarta-feira, 17 de Julho de 2024
14h16 injúria eleitoral
Justiça Eleitoral manda retomar ação contra Roberto Jefferson por chamar ministra do STF de “Bruxa de Blair”
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retomada de ação contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil, por injúria eleitoral violenta ao publicar vídeo em que chamou a ministra do Supremo Tribunal Federal (ST...
08h08 Lei do Transporte Zero
AL/MT debate nesta quinta (18) impactos da lei que proíbe a pesca em MT
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) realiza nova audiência nesta quinta-feira (18.07), às 9h, pública para discussão com os órgãos federais sobre os impactos da lei que proíbe a pesca. O debate é realizado em conjunto com a Associaç&a...
Terça-feira, 16 de Julho de 2024
08h45 Rondonópolis
STF mantém condenação de vereador de MT por ameaça a servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo vereador de Rondonópolis, Carlos Alberto Guinancio Coelho, popularmente conhecido como subtenente Guinancio (PSDB). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presid...
Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
11h12 STF
Ministra mantém prisão de mulher de traficante de MT alvo da Operação Red Money
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus impetrado em favor de Thais Emília Siqueira Silva, presa na Operação Red Money, deflagrada em agosto de 2018 pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). A decisão foi proferida pela ministra Cárm...
10h53 8 de janeiro
Moraes manda prender moradora de Tangará da Serra após ficar um ano com tornozeleira desligada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, moradora de Tangará da Serra (MT), por descumprimento das medidas cautelares impostas após a concessão de liberdade provisória. A decisão foi to...
10h37 Juara
STF manda soltar morador de MT acusado nas invasões de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, morador de Juara, acusado de envolvimento nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 de janeiro. A decisão foi...
10h02 de volta a MT
Condenado por atentado a bomba deixa Papuda e tenta cumprir pena em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nos próximos dias se o mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentar explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022, deverá cumprir ou não a pena de 5 anos ...
09h20 Regime Previdenciário
Governo de Mato Grosso entra com ação no STF contra Emenda que beneficia servidores
O Governo do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 114/2023, proposta por lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A emenda, que favorece ...
Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
13h18 recurso negado
Desembargadores mantêm fim da aposentadoria especial de ex-deputado e mandam devolver R$ 8 milhões
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do O ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e mantendo a ação de cumprimento de sentença que requer que ele restitua R$ 8.041.556,70 milhões referente a aposentadoria es...
Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
08h52 Depressão
Laudo pede internação psiquiátrica de moradora de MT que invadiu prédio dos Três Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva da moradora de Tangará da Serra, Maria do Carmo da Silva, acusada de participação nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e ...
Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
11h50 PROIBIÇÃO DA PESCA
Botelho diz ser possível AL/MT liberar pintado e outros peixes e cita demora do STF
O pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá e presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), disse em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (10.07) que é possível a liberação de novas esp&ea...
09h35 em ação no stf
CNJ critica fim das “saidinhas” e prevê custo anual de R$ 6 bilhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que a nova lei que extingue as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas", não é baseada em evidências que justifiquem sua aplicação. A avaliação consta em um relatório...
09h24 Atos 8 de janeiro:
Moraes decreta prisão de morador de MT por desativar tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de um morador de Mato Grosso, por descumprir medidas cautelares impostas a ele por participar das invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal...
Segunda-feira, 08 de Julho de 2024
11h52 PROIBIÇÃO DA PESCA
Secretário admite que decisão do STF beneficia frigoríficos de peixes em Mato Grosso
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), César Miranda afirmou em entrevista ao #vgn que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, mantendo a proibição da pesca em Mato Grosso terá...
08h49 Operação Aprendiz
STF rejeita recurso de ex-vereador de Cuiabá e mantém condenações
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso interposto pela defesa do ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, na tentativa de anular sua condenação no âmbito da Operação Aprendiz. A defesa al...
Domingo, 07 de Julho de 2024
08h14 no supremo
Defesa de eletricista de VG afirma que PF “ocultou” provas e pede para anular condenação: “Ajudou policiais”
A defesa do eletricista de Várzea Grande Juvenal Alves Corrêa de Albuquerque, entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação de 16 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de ...
Sábado, 06 de Julho de 2024
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
Gleisi Hoffmann avalia os 44 Anos do PT e critica atuação do Banco Central: “O PT nasceu para mudar o Brasil”
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, concedeu entrevista exclusiva ao #vgn, na qual discorreu sobre as ações e programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, falou sobre o direcionamento do partido nas eleições mu...
08h39 no senado
Investigada pelo 8 de janeiro, Rosana Martinelli apresenta projeto para anistiar envolvidos nos atos
A senadora Rosana Martinelli (PL) apresentou projeto de lei que prevê a anistia para a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A proposta pode beneficiar a própria congressista que é uma das investigadas por suposto envolvimento nos atos. O proc...
Sexta-feira, 05 de Julho de 2024
11h26 negado
Justiça rejeita queixa-crime contra delegado que invadiu casa de empresária em condomínio de luxo
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida, rejeitou queixa-crime por injúria apresentada pela empresária F.C.G.N contra o delegado Bruno França Ferreira, que invadiu a residência dela, no Florais dos Lagos, em Cuiabá, em dezembro...
09h59 confira
Prefeito de VG anula estabilidade de fiscais de tributos; servidores retornam ao cargo de origem
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), anulou a efetivação do ex-presidente da Câmara Municipal, Edil Moreira da Costa, e dos servidores Freide da Costa Figueiredo e Paulo Gonçalo da Silva nos cargos de fiscais de tributos do município. A anula&cce...
09h43 decisão judicial
Mendonça suspende resolução do TSE que punia federação por partido que não prestou contas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu resolução da Superior Eleitoral (TSE) que estendia as sanções pela falha na prestação de contas anuais de um partido a todas as siglas integrantes da mesma federaç&a...
Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
16h52 TRANSPORTE ZERO
Wilson pede que ministro do STF libere voto e "pare de postergar" proibição da pesca em MT
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou em entrevista ao #vgn que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça mantendo a proibição da pesca em Mato Grosso não é uma decisão final. Segundo o deputado, a decisão intermedi...
08h39 Transporte Zero
Ministro do STF mantém proibição da pesca e diz que lei atende "interesses locais"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou pedido MDB, PSD e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) que tentavam suspender a Lei Transporte Zero, que proíbe, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Gr...
Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
15h36 decisão judicial
Justiça acaba com reeleição ilimitada na Câmara Municipal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alta Floresta. O entendimento foi firmado no julgame...
Terça-feira, 02 de Julho de 2024
16h55 entrevista
Mãe de eletricista de VG envia carta ao STF alegando inocência do filho: “Alexandre solte o meu filho”
Alexandra Aparecida, de 54 anos, a mãe do eletricista Juvenal Alves Corrêa de Albuquerque, condenado a 16 anos pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, revelou nesta terça-feira (02.07) ao #vgn que escreveu uma carta de próp...
09h33 ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes determina execução da pena de morador de VG condenado por atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a execução da pena do eletricista Juvenal Alves Corrêa de Albuquerque, condenado pela Corte a 16 anos de prisão pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de...
Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
08h23 CRITICOU O SUPREMO
Chefe do MPE compara usuários com receptadores e diz ser contra descriminalização do porte da maconha
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, afirmou nesta quinta-feira (27), que é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha. A fala foi feit...
Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
09h55 INVESTIGAÇÃO ILEGAL
Polícia Civil acessou dados de celulares de jornalistas de Mato Grosso, diz delegada
A Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso teve acesso aos dados dos celulares dos jornalistas Enock Cavalcanti e Alexandre Aprá, que publicaram denúncias contra o governo Mauro Mendes (União). Esse acesso ocorreu após a Delegacia Especializada de Repress...
09h07 Campo Novo
STF mantém monitoramento eletrônico de empresário acusado de mandar matar produtor rural em MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a medida cautelar de monitoramento eletrônico, imposta ao empresário D.B.D., acusado de homicídio triplamente qualificado, adulteração de sinal identificador de veículo a...
Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
15h02 tese definida
STF fixa em 40 gramas a liberação descriminalizada do porte de maconha para uso pessoal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram, nesta quarta-feira (26.06), que seja considerado usuário quem portar até 40 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas. A tese definida servirá de jurisprudência para casos semelhantes. “Nos t...