Governador suspende reunião e Fiscais de Tributos paralisam dia 22

Após o não comparecimento do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, à reunião para discussão das prerrogativas da categoria, os Fiscais de Tributos Estaduais (FTE) decidiram retomar o indicativo de greve. O encontro, marcado para esta quarta-feira (17/07), foi proposto pelo próprio Governo...

Com liminar, Joaquim Barbosa atropela o congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu na noite desta quarta-feira (17.07) liminar para suspender a Emenda Constitucional 73, que cria quatro tribunais regionais federais. A decisão foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada na tarde desta...

'Eleitor vai cobrar caro se povo não for ouvido'

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou responsabilizar o Congresso pelas falhas no governo Dilma Rousseff que foram evidenciadas pelas manifestações de rua. Apontado como maior articulador da presidente, ele diz que o Poder Legislativo vai pagar caro nas urnas se uma reforma polític...

Divulgadores da Telexfree tentam derrubar decisão do TJ/AC no STF; Ministro arquiva pedido por não ser da competência do órgão

Os divulgadores da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda – Me), tentam a qualquer custo derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Acre, que suspendeu as atividades da empresa em todo o país. A empresa não pode realizar novos cadastros de divulgadores, e continua impedida de efetuar pagamentos ...

O Cafezinho: Joaquim Barbosa escondeu laudo por filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal provou que não mede esforços para conduzir a carreira do filho Felipe Barbosa. No início de junho, ele voou com verbas da Corte para o Rio de Janeiro para assistir a uma partida de futebol no Maracanã como convidado do camarote do apresentador da Globo Lu...

Joaquim Barbosa celebra pai de Luciano Huck, que advoga no STF

Os laços que unem as famílias de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Luciano Huck, apresentador da Globo, são cada vez mais hetorodoxos. Nota publicada na coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, informa que Huck pediu a Barbosa que gravasse um vídeo desejando feliz anive...

Ministério Público instaura procedimento preparatório para investigar presidente do DAE/VG

Izabella Araújo/VG Notícias O Ministério Público Estadual instaurou por meio da 1° Promotoria de Probidade Administrativa de Várzea Grande, um Procedimento Preparatório para inquérito civil a fim de investigar a nomeação dos irmãos Bruno Rafael Viecili e Filipe Augusto Veicili em cargos c...

Taxa de limpeza pública é inconstitucional, afirma o advogado Jefferson Fávaro

por Edina Araújo/VG Notícias É prática comum entre as prefeituras a obrigatoriedade do contribuinte pagar taxa de limpeza pública, lançada juntamente com a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Contudo, tal prática é inconstitucional conforme entendimento firmado pelo Supre...

Joaquim Barbosa: Filho na Globo e viagens pagas pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tem um filho, Felipe Barbosa, que acaba de ser contratado pela Rede Globo. É o que informa a jornalista Keila Jimenez, da coluna Outro Canal, da Folha. Leia abaixo: Reforço O mais novo contratado da produção do "Caldeirão do Huck" (Glob...

Gilmar Mendes defende que STF arque com despesas de viagens ao exterior de esposas de ministros; “Viajar com mulher faz parte da diplomacia” diz

por Rojane Marta/VG Notícias Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi duramente criticado por arcar com os custos de viagens das esposas dos ministros para acompanhá-los em viagens para o exterior. De 2009 a 2012, o STF gastou R$ 608 mil - somente com passagens aéreas para as esposas do...

STJ rejeita recurso apresentado pela Telexfree e operações continuam suspensas

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, extinguiu na tarde desta terça-feira (02.07) a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, que tinha o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Estado do A...

Ministros do STF entram em recesso e recebimento da denúncia contra Jaime Campos e ex-vereador de VG fica para agosto

por Lucione Nazareth/VG Notícias O julgamento do recebimento da denúncia contra o senador Jaime Campos (DEM) e o ex-vereador de Várzea Grande, Domingos Sávio (PR), acusados de praticar peculato e manipulação de licitação, somente deverá entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) apó...

Prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31 de julho

No período de 2 a 31 de julho ficam suspensos os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê a Portaria nº 187, de 17/06/2013, assinada pelo diretor-geral do Supremo. O expediente e atendimento ao público na Secretaria do Tribunal, segundo a mesma portaria, será das 13h...

Sem privilégio: Nome de magistrado investigado por suposta infração deve ser divulgado

Os magistrados suspeitos de alguma infração funcional deverão ter os nomes divulgados na íntegra, e não apenas por meio das iniciais, mesmo no decorrer das sindicâncias ou reclamações disciplinares. Esse foi o posicionamento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, ...

Procuradoria Geral da República questiona no STF a criação da LEMAT

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4986), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar normas do Estado de Mato Grosso (Lei 8.651/2007 e os Decretos 273/2011, 346/2011, 784/2011 e 918/2011), que dispõem sobre a exploração de modalida...

Ainda a PEC 37

Na Folha, também, Luiz Fernando Pacheco lamenta a rejeição da PEC 37. "Dizer que, sem o MP investigando, os corruptos ficam livres para agir é mera balela, chiclete midiático que grudou feio justo na sola daqueles que se querem descolados. Sem entrar no mérito da justeza de provisórias conden...

Deputado Natan Donadon se entrega à PF em Brasília

O deputado Natan Donadon se entregou nesta sexta-feria (28.06), à Polícia Federal (PF) em Brasília. De acordo com a assessora do parlamentar, Tatiana Soares, ele se apresentou ao superintendente Marcelo Mosele, em local ainda não informado. Na ocasião, segundo ela, o deputado assinou termo de a...

Deputado Natan Donadon já é considerado foragido da Justiça

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), é considerado foragido da Justiça desde 10h, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília. Na quarta o deputado teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Durante toda quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários...

Polícia Federal aumenta efetivo de agentes em busca de Donadon

A Polícia Federal aumentou nesta quinta-feira (27.06) o número de agentes em busca do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) para prendê-lo. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A condenação aconteceu em 2010, mas Donadon recorria em liberdade. Nesta quarta (...

Supremo manda prender deputado federal condenado por corrupção

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal decidiu determinar a prisão imediata do deputado de Rondônia, Natan Donadan (PMDB-RO), condenado em 2010 a mais de 13 anos de cadeia por corrupção, peculado e formação de quadrilha. É a primeira vez que um parlamentar vai para a cadeia. Apesa...

TCE aponta 27 atos de nepotismo no DAE/VG e multa ex-gestores

por Lucione Nazareth/VG Notícias Os ex-gestores do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Jeverson Missias de Oliveira, João Carlos Hauer e João Avelino Bulhões, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) pela pratica de nepotismo no órgão. De acordo com a re...

“A guerra do papel está parando o Brasil”, disse Maggi durante debate no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou nesta terça-feira (25.06), o seminário ‘Diálogo Público’ a fim de discutir oportunidades e avanços trazidos pela Lei de Licitações (8.666/93), que completa 20 anos. Na ocasião, um dos debatedores, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, D...

Para estancar a crise, Dilma se reúne com Movimento Passe Livre, governadores e prefeitos

Em meio à crise de seu governo, desgastado depois de manifestações pelo Brasil, a presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (24.06), às 14h, no Palácio do Planalto, com representantes do MPL (Movimento Passe Livre), que lideraram os primeiros protestos pelo País. A ideia do encon...

PGR entra com ação no STF contra benefícios da FIFA previstos na Lei Geral da Copa

por Lucione Nazareth/VG Notícias A realização da Copa do Mundo no Brasil vem dando o que falar no país. Na última  segunda-feira (17.06), a Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os be...

“Boato” de que Jaqueline Guimarães assumirá Câmara Federal em julho é forte em VG

por Rojane Marta/VG Notícias Está cada dia mais forte o boato de que a secretária de Saúde e primeira-dama de Várzea Grande, Jaqueline Guimarães (PHS) irá assumir a vaga do deputado Pedro Henry (PP) no Congresso Federal, em julho deste ano. Nos bastidores já falam até a data que Jaqueline a...

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães convive com pressões e desafios

Em mais de 32,6 mil hectares formados por gigantescas esculturas de pedra, próximo a Cuiabá (MT), se localiza um dos destinos de ecoturismo mais procurados no mundo. Apesar de toda a beleza formada por sítios arqueológicos, onde já foram encontrados ossos de dinossauros, e por quedas d´água c...

Manobra para manter apaniguados na Prefeitura de VG

Ontem (12.06), o prefeito Walace Guimarães, o secretário de Governo, Ismael Alves e o procurador-geral do município, José do Patrocínio estiveram no Ministério Público para tratar de alguns assuntos, entre eles, o nepotismo na administração. Pasmem, Ismael disse a promotora Valnice, que de...

MP vê 'golpe', mas deputado diz que reforma eleitoral 'amplia democracia'

Três anos depois da aprovação da lei da Ficha Limpa, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, classificou, em entrevista ao G1, de “golpe na democracia” a minirreforma eleitoral que deve ser votada nesta terça-feira (11.06) pela Câmara dos Deputados. Para o deputado Cândido Vaccarezza...

Portos e Aeroportos

O retorno apressado de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ao setor privado trouxe à superfície uma disputa bilionária. Britto foi contratado a peso de ouro para produzir um parecer que tenta provar que uma restrição à concorrência estimula, justamente, a concorrê...

Dilma continua favorita na corrida eleitoral

Apesar da queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff continua sendo a favorita para vencer a eleição presidencial do ano que vem. No cenário mais provável da disputa, Dilma teria 51% das intenções totais de voto, segundo pesquisa Datafolha finalizada sexta-feira (07.06), com 3.758 entr...