Gilmar Mendes diz que judiciário vai esclarecer suspeita de venda de sentenças envolvendo Nunes Marques e STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (18), durante visita à Cuiabá, que o Supremo está empenhado em esclarecer as investigações sobre o suposto esquema de venda de sentenças judiciais, envolvendo diá...

"Quem chega no Supremo não tem medo de bicho-papão", diz Flávio Dino sobre ataques

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, destacou nesta segunda-feira (18), durante evento em Cuiabá, a necessidade de fortalecer uma cultura de paz no Brasil e de aprimorar as medidas repressivas do Estado como parte do combate à violência. Durante um ev...

Gilmar Mendes aponta vulnerabilidade em sistema de segurança e lembra xingatório contra ministros

Em Cuiabá, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes apontou “falha de segurança” no ataque com bombas provocado por Francisco Wanderley Luiz na praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo ele, o fato mostrou a vulnerabilidade de todos...

Em Cuiabá, Alexandre de Moraes diz que Brasil precisa regulamentar as redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta segunda-feira que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais, como fez a União Europeia e outros países pelo mundo. "O Brasil precisa já há algum tempo regulamentar as redes sociais, a Uni...

STF mantém ação contra vereador de Cáceres por discurso de ódio

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão da ministra Cármen Lúcia, rejeitou a reclamação apresentada pelo vereador Pastor Júnior (Cidadania), de Cáceres, que buscava o reconhecimento de imunidade parlamentar em uma ação civil p&uacu...

Emanuel Pinheiro homenageia avó de Gilmar Mendes com nome de avenida

Em um gesto de reconhecimento à história e contribuição de uma das famílias mais tradicionais de Mato Grosso, o prefeito Emanuel Pinheiro, batizará Avenida Contorno Leste com o nome de Profª Castorina Sabo Mendes. A homenagem destaca a importância...

STF nega foro especial a autoridades administrativas em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que declarou inconstitucional a extensão do foro especial a cargos administrativos estaduais, como o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público-Geral e o Diretor-Geral da P...

Investigação da PF aponta tentativa de influência em decisões judiciais no STF envolvendo lobista e advogada de MT

A Polícia Federal (PF) investiga o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves sob suspeita de envolvimento em esquema de compra de decisões judiciais. Diálogos analisados pelas autoridades indicam que Andreson tentou aparentar proximidade com o ministro do Supremo Tribunal Fe...

TJ mantém ação sobre sonegação de R$ 35 milhões por meio de empresas de fachadas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou trancar ação penal que apura suposta organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 35 milhões aos cofres públicos por meio de sonegação fiscal. A decis&a...

Sérgio Ricardo destaca contribuições do TCE para controle externo

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), a contribuição do órgão para o fortalecimento do controle externo brasileiro. No segundo dia do IX Encontr...

Bezerra alega que aumentar pensão vitalícia para R$ 33 mil não fere "teto constitucional"

O ex-governador Carlos Bezerra (MDB), em petição protocolada nesta quinta-feira (14.11) no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que desde janeiro de 2023 não exerce mais o cargo de deputado federal, e que desta forma não existe qualquer impedimento legal para que su...

AL/MT pede ao STF manutenção da eleição da Mesa Diretora que elegeu Max Russi

O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva pediu a manutenção da eleição da Mesa Diretora, que elegeu o deputado Max Russi (PSB) como presidente da Casa de Leis no biênio 2025/2026. A manifestação assinada nesta sexta-feira (13.11) foi ...

Homem que explodiu bomba em frente ao STF era negacionista e promoveu aglomeração durante pandemia

Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, morto na explosão de uma bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13/11), era conhecido por seu histórico de desrespeito às leis e por posicionamentos negacionistas. Empresário e filiado ao Partido ...

Dono de carro que explodiu na frente do STF foi candidato a vereador pelo PL, diz polícia de SC

O carro que explodiu na noite desta quarta-feira (13) no estacionamento anexo à Câmara dos Deputados, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), está no nome de Francisco Wanderley Luiz, segundo o delegado-geral de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. A Polícia Civil do DF t...

“Lobo solitário” e “Ditadura”: Veja o que deputados de MT disseram sobre ataque ao STF

Os deputados federais de Mato Grosso, Coronel Assis (União) e Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB), bem como a deputada Gisela Simona (União) condenaram o ataque com bombas à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília provocado por Francisco Wanderle...

Senado aprova texto-base com novas regras para "emendas Pix"

Por 48 votos a favor e 18 contra, o Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (13.11) o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras para a destinação e para a prestação de contas de emendas individuais, incluindo as transferências especiais, conhecidas...

PF investiga explosões na Praça dos Três Poderes; expediente no STF é suspenso

Ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13.11), dois fortes estrondos foram ouvidos, e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Por medida de cautela, os servidores e colaboradores do edifício-sede também foram evacuados...

Praça dos Três Poderes é isolada após explosões perto do STF; uma pessoa morreu

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13.11), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testem...

Carro explode em rua próxima ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Um carro explodiu na noite desta quarta-feira (13) em uma rua próxima à Praça dos Três Poderes, em Brasília. As informações são do portal SBT News.  O incidente ocorreu a poucos metros dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Max acredita em nova eleição na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

O deputado estadual Max Russi (PSB), eleito para assumir a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a partir de fevereiro de 2025, afirmou nesta quarta-feira (23.11) que acredita que haverá nova eleição no parlamento em decorrência...

Chico 2000 defende que Câmara de Cuiabá seja comandada por vereador com experiência

 A formação da nova Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá tem gerado desconforto entre os vereadores, em razão da interferência atribuída ao prefeito eleito Abílio Brunini (PL) e ao deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). Este último...

Pedido de vista adia decisão do STF sobre teto para honorários e benefícios de procuradores em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona artigos da Lei Complementar nº 111/2002 do Estado de Mato Grosso, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A ação, movida pela ...

ALMT contesta redução de emendas no STF e pede explicação presencial de deputados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o voto do ministro Flávio Dino, que propôs reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária estadual para 1...

STF aponta inércia administrativa e mantém servidor sem concurso na Assembleia Legislativa de MT

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso, que buscava anular o vínculo funcional de Carlos Pereira da Silva com a Assembleia Legislativa do Estado. Silva,...

STF vota para reduzir emendas de deputados de Mato Grosso; sessão vai para destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7493, para reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária de Mato Grosso. O pedido é do Governador do Estado, ...

CNJ vai revisar processos e pode soltar quase meio milhão de presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar, por meio do mutirão carcerário a ser realizado neste mês, quase 500 mil processos, podendo resultar na soltura ou progressão do regime a que eles cumprem atualmente no sistema penitenciário. A informaç&...

Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico

 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame...

Condenado por matar corretor em VG alega que colaborou com investigações e pede para deixar cadeia 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, manteve a prisão preventiva de Ronaldo Galvão da Silva, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do corretor Waber Azevedo Ferreira, ocorrido em novembro de 2013 no bairro Jardim P...

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino participam de seminário em Cuiabá

No próximo dia 18 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. Entre os palestrantes estão os...

STF nega pedido do prefeito de Cuiabá para transferir investigação sobre vacinação para a Corte

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a competência da Justiça Estadual de Mato Grosso na ação penal que investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suposta fraude na ordem de vacinação contra a ...