Sócios de construtora são alvos de operação e tem R$ 1 milhão bloqueado em Cuiabá

A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá deflagrou nesta terça-feira (06.09) uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão com alvo em uma construtora no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.  A delegada Judá Marcondes também representou pelo bloqu...

STF começa julgar na sexta (09) suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (09.09) o julgamento para confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. O caso será analisado no plenário virtual por dez dias, até o próximo 16 de setem...

Relator vota para indeferir registro de candidatura de Neri Geller ao Senado; pedido de vista adia julgamento

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Fábio Henrique Fiorenza, votou nesta terça-feira (06.09) pelo indeferimento do registro de candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado. No entanto, o julgamento foi adiado após pedido de vistas do juiz-membro Abel Sguarezi. O procurador Region...

Congresso promulga lei que aumenta imposto pago por bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por bancos e instituições financeiras.   Com a sanção da lei, até 31 de dezembro de 2022 a CSLL dos bancos sobe de 20% ...

Pacheco tenta acordo com STF para garantir pagamento do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Hospitais, governadores e prefeitos...

Publicada lei que facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445, de 2022, reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas no país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A norma altera a Lei 13.703, de 2018, que in...

Jayme critica decisão que suspendeu piso da enfermagem e prevê reação do Congresso

O senador Jayme Campos (União), afirmou em entrevista ao #vgn, na manhã desta segunda-feira (05.09), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não tem autoridade para suspender o piso salarial de enfermagem, sancionado o mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro (...

Sancionada lei que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura

Foi sancionado nesta segunda-feira (05.09), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.443/2022 que desobriga a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, como laqueadura e vasectomia. A medida valerá a partir de 180 dias.   A legislação atual obriga ...

Barroso suspende piso da enfermagem até avaliar impactos da lei e demissões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, neste domingo (04.09), o piso salarial nacional da enfermagem e a categoria terá 60 dias para esclarecer o impacto financeiro da medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).A decisão cautelar de Barroso é em...

Fiel levanta voz contra "politicagem" em Igreja Evangélica

Candidato ao Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro Marcos Pontes (PL-SP) tomou uma bronca de um fiel durante culto no Colégio Batista Brasileiro, em São Paulo, na última segunda-feira (29.09). Aos gritos, um fiel condenou o uso da cerimônia para a divulgação de campanhas eleitorais. O astro...

Senadores querem autorizar porte de arma para fiscais da Funai

A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para investigar o aumento da criminalidade e de atentados contra indígenas, ambientalistas e servidores públicos na Região Norte, propôs a cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam d...

Senado aprova flexibilização do trabalho para apoio a funcionários com filhos

O Senado aprovou nessa quarta-feira (31.08) a Medida Provisória 1.116/2022 que a flexibiliza regime de trabalho para apoio de mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência. O texto agora irá para sanção do presidente da República. Consta da MP, que estes pais terão priori...

Juíza nega direito de resposta para Wellington por suposta participação em esquema de propina

A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Ana Cristina Silva Mendes, indeferiu nessa terça-feira (30.08) o pedido de direito de resposta requerido pelo senador Wellington Fagundes (PL), candidato à reeleição, contra comentários do apresentador Lúcio Sorge no Jornal do Meio Dia. Segundo a aç�...

Neri Geller já comprometeu todo valor recebido do Fundão

O candidato ao Senado por Mato Grosso, Neri Geller (PP), está impedido de usar recursos do Fundo Eleitoral (Fundão) para custear sua campanha política, isto porque, ele teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e concorre subjudice. Mesmo assim, Geller já comprometeu 100% do val...

Parlamentares comentam fim do Rol Taxativo pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29) o PL 2033/2022, da Câmara dos Deputados, que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adotar o rol exemplificativo como critério de oferta de serviços nos planos de saúde, e não mais o rol taxativo, estabelecido por decisão do S...

A Justiça Social

por Gaudêncio Torquato* A área da justiça social vive um ciclo de avanços. A razão tem sido a demonstração da sociedade organizada em querer participar do processo decisório. E esta vontade se expressa nos novos polos de poder, representados por sindicatos, federações, associações, set...

Senado derruba rol taxativo da ANS para planos de saúde

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29.08) o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual e obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O texto vai à sanção presidencial.  "O Projeto de Lei (PL) nº 2...

Mauro é o candidato que mais recebeu doações para campanha; Márcia recebe R$ 90 mil

O candidato à reeleição Mauro Mendes (União) lidera a lista dos concorrentes ao Palácio Paiaguás com o maior número de doações recebidas até o momento. Segundo dados disponíveis na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (29.08), Mendes recebeu R$ 1.453.300,00 em doações para serem utili...

Beneficiários do Auxílio Brasil podem receber mensalmente autoteste de Covid pelo SUS

Tramita no Senado projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de Covid-19 para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com o projeto, o Sistema Único de Saú...

Márcia diz que será a primeira mulher a governar Mato Grosso e fazer justiça social

A candidata ao Governo de Mato Grosso, Márcia Pinheiro (PV), durante o lançamento do Comitê Central em Cuiabá, na noite desta sexta-feira (26.08), declarou que hoje é o dia da igualdade da mulher e afirmou que será a primeira mulher governadora a representar o Estado e fazer justiça social. ...

Fisioterapeutas podem ter piso salarial de R$ 4,8 mil; “contribuem para o bem-estar dos pacientes”

Tramita no Senado projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão de Assuntos Econômicos.   Conforme a proposta de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD/BA), os profissionais terão di...

Juíza autoriza Geller seguir com campanha, mas barra recebimento de recursos do Fundo Eleitoral

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Clara da Mota Santos Pimenta Alves, autorizou Neri Geller (PP) seguir com sua campanha eleitoral ao Senado, mas determinou a suspensão de repasses de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Fundo Partidário até julgamento do proces...

Botelho diz que cassação de Neri favorece candidato do Bolsonaro em MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), ao comentar sobre a cassação do deputado federal Neri Geller (PP), em entrevista à imprensa, nessa quarta-feira (24.08), foi direto e disse que somente favoreceu o senador Wellington Fagundes (PL). Na últi...

MP Eleitoral cita condenação no TSE e pede indeferimento da candidatura de Neri Geller

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta quarta-feira (24.08) no Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE/MT) notícia de inelegibilidade com pedido de tutela provisória de urgência contra o candidato ao Senado, Neri Geller (PP) pedindo o indeferimento do registro de sua candida...

Associação afirma que novo piso salarial da enfermagem resultará em demissões e fechamento de leitos

O diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, afirmou que a implantação do novo piso salarial da enfermagem, cujo valor mínimo é de R$ 4.750, causará demissões e fechamentos de leitos em hospitais em todo o Brasil. A declaração ocorreu em entrev...

Márcia Pinheiro externa solidariedade a Neri Geller por cassação do TSE

A candidata ao Governo da Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL, primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro (PV), foi surpreendida com a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou do candidato ao Senado da chapa, deputado federal Neri Geller (PP), por suposto abuso de po...

Senado deve votar na próxima semana projeto que amplia rol da ANS; Queiroga é contra

O Senado deve votar na próxima terça-feira (30.08) o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual e obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).   O texto já aprovado na Câmara dos Deputados, obriga os planos de saú...

Pacheco diz que manifestações antidemocráticas não oferecem risco as eleições; resultado será respeitado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (23.08) que o resultado das urnas nas eleições presidenciais será respeitado, e que a urna eletrônica é “segura”. A declaração foi feita em entrevista coletiva no Senado. "Cabe unicamente ao Tribunal Superior Elei...

Beto Dois a Um lança campanha ao lado de Mauro Mendes com mais de 2 mil pessoas

O candidato a deputado estadual, Beto Dois a Um (PSB), promoveu o lançamento de sua candidatura a deputado estadual, em Cuiabá. Realizada na noite desta terça-feira (22), mais de 2 mil apoiadores e lideranças vindas de várias regiões do Estado marcaram presença para apoiar a eleição do ex-s...

STF manda Bolsonaro e Congresso explicarem nova lei de improbidade; servidores questionam normativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, concedeu prazo de 10 dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expliquem a Nova Lei de Improbidade Administrativa promul...