Inadimplentes de 2017 podem parcelar dívida em até três vezes

Gcom-MT Inadimplentes de 2017 podem parcelar dívida em até três vezes A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2017 podem regularizar o pagamento em até três parcelas, somando...

Governo de MT publica índice preliminar do IPM de 2018

Reprodução Sefaz divulga índice preliminar do IPM a ser aplicado em 2018 A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os números preliminares do Índice de Participação dos Municípios (IPM), referentes ao ano de 2017, para serem aplicados em 2018, relativos ao Imposto sobre Circulaç�...

Governo ressalta empenho em quitar débito do MT Saúde

Reprodução  overno ressalta empenho em quitar débito do MT Saúde Após o Hospital Santa Rosa ter anunciado que todos consultórios médicos ligados ao grupo, a partir desta sexta-feira (30.06) deixará de atender pacientes pelo plano Mato Grosso Saúde ou MT Saúde, o governo do Estado se pro...

Governo alega falta de estrutura após pedido do MPE em afastar presidente do Indea

Em nota, o governo do Estado, alegou falta de estrutura no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) para cumprir exigência de apresentação dos Certificados de Identificação de Madeira (CIM) para transporte interestadual de produtos florestais extraídos no território ...

Contribuintes têm até dia 30 para quitar IPVA sem juros e multas

Reprodução   Proprietários de veículos com placa final zero têm até o dia 30 de junho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única ou parcelado em até três vezes. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que os pagamentos realizados nes...

Cartas-consultas do FCO Empresarial devem gerar 1.971 empregos

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou, nesta quarta-feira (14.06), 19 cartas-consultas para financiamentos de projetos junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Empresarial, via Banco do Brasil. Serão investidos cerca de R$ 239,2 milhões, em empreendi...

Governo de MT repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios

Gcom Governo de MT repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios O governo de Mato Grosso repassou mais R$ 250 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril as 141 Prefeituras do Estado. O valor foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circulou na ú...

Governo paga salário dos servidores neste sábado (10)

O Governo do Estado paga o salário dos servidores da ativa neste sábado (10.06), conforme cronograma estabelecido. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) os valores serão creditados nas respectivas contas nas primeiras horas deste sábado. A folha líquida do mês de maio soma R$ 445,7...

Parcelamento da RGA é adiada até discussão ampliada entre governo e servidores

VG Notícias Presidente da AL/MT, deputado Eduardo Botelho O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) e representantes do Fórum Sindical se reuniram nesta quarta-feira (07.06), na residência do parlamentar, para dar continuidade à rodada de negociação sobre a Revis...

"Limitar gastos é a saída para despesas caberem no orçamento", diz secretário

Lorrana Carvalho - Sefaz/MT   O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Gustavo de Oliveira, disse nesta terça-feira (06.05) que para fazer as despesas caberem dentro do orçamento, o governo do Estado terá que limitar mais ainda os gastos para poder fazer frente aos seus compromissos. A a...

Estado deixa de arrecadar R$ 690 milhões em 2017

A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano em Mato Grosso ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres do Estado. Os dados fazem parte do relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre...

Juíza acata denúncia contra advogados, empresários e servidores públicos por associação criminosa

VG Notícias Caso Caramuru - Juíza Selma Arruda acata denúncia contra agentes públicos, advogados e empresários A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), contra os agentes de tributos estaduais André Neves F...

Estado paga aposentados e pensionistas na quinta (08)

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo será efetuado na quinta-feira (08.06). Em virtude da indisponibilidade de caixa no Tesouro, os salários não serão creditados nas respectivas contas nesta segunda-fe...

IPVA tem 5% de desconto até o dia 12 deste mês

Reprodução   Proprietários de veículos com as placas de final 06 têm até do dia 1º a 12 de junho para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem juros ou multas e com 5% de desconto. Dentro deste período, contribuintes terão o desconto para o pagamento efetua...

MPE denuncia agentes de tributos, advogados e empresários por fraudes na Sefaz/MT

Sefaz   O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra três agentes de tributos estaduais, dois advogados e dois representantes da empresa Caramuru, relacionada à Operação Zaqueus, que apura esquema de fraudes na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT). De acordo com o MP,...

TCE recorre e cobra agilidade do TJ para liberar auditoria em controle de exportações

  A celeridade do Tribunal de Justiça, na questão da auditoria pretendida pelo TCE-MT sobre os controles dos processos de exportação de grãos feitos pela Secretaria de Fazenda, é de suma importância para para Mato Grosso. O Estado corre o risco de ser penalizado com a não cobrança de impo...

Sefaz suspende temporariamente lista de preços mínimos para suínos

  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. A pasta t...

TJ/MT nega pedido de liberdade a fiscal da Sefaz/MT acusado de receber propina

Sefaz-MT   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Orlando Perri negou pedido de habeas corpus do fiscal da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz-MT), Alfredo Menezes de Mattos Júnior, acusado de receber propina da empresa Caramuru Alimentos S/A para reduzir o valor de mu...

TCE explica origem de R$ 50 milhões recebidos em 2012/2013

Reprodução   O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) explicou que a ordem orçamentária de R$ 50 milhões, recebida pela instituição em 2012/2013 é decorrente e condicionado ao excesso de arrecadação. A explicação está relacionada a denúncia onde supostamente seis conselheiros te...

Estado afasta agentes de tributos investigados por suposto recebimento de propina

  A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) afastaram do cargo os três agentes de tributos estaduais presos no dia 03 de maio, pela Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), durante a Operação Zaqueus. A medida consta na Portaria n. 197/2017/CGE-COR/Sefa...

Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho

  A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou para dia 31 de julho o prazo para que contribuintes optantes do Simples Nacional entreguem à Agência Fazendária do seu domicílio os livros fiscais escriturados pelo sistema eletrônico de processamento de dados AIDF-e, para autenticação. A prorroga...

Loja vendia celulares roubados em Cuiabá; Dono é preso

PJC/MT   Uma loja de venda de aparelhos celulares da Capital foi fechada, na segunda-feira (08.05), em operação de combate a receptação, deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá e Delegacia de Polícia de São José dos Quatro Marcos (315 km a Oeste). O est...

TCE investiga suspeita de fraudes no sistema da Sefaz

Sefaz   Já estão sendo levantadas informações para a auditoria operacional em Governança de Tecnologia da Informação – TI da Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz/MT por um grupo de auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do Tribunal de Contas de Mato G...

Proprietários de veículos têm 5% de desconto até dia 10

  Contribuintes que possuem veículos com as placas de final 8 e 9 têm até esta quarta-feira (10.05) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Entre os dias 11 e 22 de maio, o desconto será de 3%. Os abatimentos são concedidos aos pagamentos rea...

Empresa afirma que foi vítima de extorsão, e que denunciou a cobrança de propina em MT

  A empresa Caramuru Alimentos S/A, acusada de ter pagado propinas a agentes de tributos estaduais, emitiu nota imprensa, afirmando que foi vítima de extorsão por parte dos servidores públicos. A Delegacia Fazendária (Defaz/MT), deflagrou na manhã de hoje a “Operação Zaqueus”, para apur...

Agentes de tributos do Estado são presos acusados de receber R$ 1,8 milhão em propina

Três agentes de tributos estaduais tiveram mandados de prisão cumpridos, em uma operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (03.05). A operação Zaqueus é fruto de trabalho conjunto realizado pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a A...

Transparência por princípio

                                                                                                                                                                               por Eduardo Mahon * O que está em j...

Apontada como “pivô” de esquema na Sefaz, Magda está com Alzheimer e não reconhece ninguém

Reprodução Magda Curvo apontada como principal articuladora do esquema na Sefaz, está internada há três anos As audiências de instrução e julgamento da ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra 15 pessoas entre servidores e ex-servidores públicos alvos da `Oper...

Desembargador nega liminar e considera “briga” entre TCE e Governo “política espúria”

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro Antonio Joaquim O desembargador José Zuquim, do Tribunal da Justiça de Mato Grosso, indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra suposto ato ilegal do secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), Gusta...

Contribuinte pode pagar pela internet IPVA

Os contribuintes podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de forma rápida e prática, pela internet ou caixas eletrônicos dos bancos conveniados. Nesta sexta-feira (28) termina o prazo para que proprietários de veículos com placas de final 6 e 7 paguem à vista o ...