Jornalista Ademar Andreola morre aos 65 anos; Governo de MT lamenta

O jornalista Ademar Andreola, 65 anos, morreu nessa segunda-feira (13.02) vítima de câncer. Ele trabalhava como assessor de imprensa na Secretaria de Estado de Fazenda. Ademar também é pai da jornalista Noelisa Andreola, da assessoria de imprensa do governador Mauro Mendes...

Homem acusado de participar de suposta extorsão contra ex-prefeito é encontrado morto dentro de cela

Atualizada às 10h39 - Davi Souto da Silva, 42 anos, foi encontrado morto na noite dessa segunda-feira (13.02), com sinais de espancamento dentro de uma das celas do Centro de Ressocialização de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A morte foi confirmada pela Secretaria de E...

Juiz remete ação contra militarização da Adalgisa de Barros para Vara Especializada da Infância e Juventude

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, declinou a competência para julgar a ação civil pública contra a militarização da Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros, em V&aacu...

Juiz cita influência política na Saúde e manda Estado repassar R$ 18 milhões para Prefeitura de Cuiabá

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que o Governo do Estado pague R$ 18 milhões a Prefeitura de Cuiabá, referentes à regularização de repasses financeiros para a Secret...

Boates, bares e distribuidoras de VG são alvos de operação; dois homens são presos

Dois homens, não identificados, foram presos na noite desse sábado (28.01), durante a operação Sonora, realizada em diferentes pontos de Várzea Grande. As prisões ocorreram na Boate Win Pride, no bairro Jardim Potiguar. Na ação, drogas foram ap...

MT começará a enfrentar déficit habitacional com construção de 50 mil novas casas

O governador Mauro Mendes encaminhou ao ministro das Cidades, Jader Filho, a construção de 50 mil casas populares no Estado, dentro do programa Minha Casa Minha Vida para enfrentamento ao déficit habitacional. Na audiência, nesta quinta-feira (26.01), Mendes esteve acompan...

Governador veta emendas de deputados no orçamento 2023; veja vetos

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 814/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023, especificamente no que tange às emendas apresentadas pelos deputados estadua...

Lei corrige distorções na contratação de temporários em VG e quase 500 são exonerados da Saúde

Os profissionais que exercem o cargo de confiança na Saúde de Várzea Grande terão que apresentar qualificações técnicas. Entre as exigências, consta a formação de nível superior e experiência na gestão pú...

Juiz manda Estado repassar R$ 32 milhões à Saúde de Cuiabá

O juiz 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Antônio Horácio da Silva Neto, determinou que o Governo do Estado repasse R$ 32.228.816,04 milhões a Prefeitura de Capital em decorrência de verbas destinadas a saúde em atraso. A decis&ati...

Lula dá protagonismo ao Nordeste e muda correlação de forças no governo

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente iniciou com nova correlação de forças dentro do governo e do PT, com maior protagonismo de políticos de estados do Nordeste. O novo cenário representa o coroamento de uma geração ...

Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...

Interventor identifica rombo de R$ 350 milhões na Saúde de Cuiabá; repasse depende de Emanuel

O Gabinete de Intervenção liderado pelo interventor da Hugo Fellipe Lima informou nesta quarta-feira (04.01) um rombo financeiro na ordem de R$ 350 milhões na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Ele nomeado interventor pelo governador Mauro Mendes (União) ap&oacu...

Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores

O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 começa no dia 1º de maio para todos os contribuintes, independentemente do número final da placa do veículo. Além do calendário unificado, o Governo de Mato Grosso aumentou o...

Mendes regulamenta nova taxa para mineração; cobrança deve começar em abril de 2023

Com objetivo de arrecadar R$ 200 milhões por ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 11.991, que institui uma nova taxa para o setor de mineração e cria um cadastro estadual das empresas e pessoas físicas autorizadas a pratica...

Deputados de MT defendem melhor salário aos secretários de Estado e ao presidente da República

Chamou atenção os argumentos dos deputados Wilson Santos (PSDB) e Paulo Araújo (PP) para convencer a maioria dos colegas a aprovarem uma proposta governamental, que autoriza o pagamento de verbas indenizatórias para secretários e membros do alto escalão do G...

Lei que prevê condições de pagamento do IPTU 2023, alvará e taxa de limpeza em VG é sancionada

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei Complementar nº 5.031/2022, que dispõe sobre lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, da taxa de limpeza urbana e da taxa de licença para localização de estabelecim...

AL/MT destina 20% da arrecadação do novo Fethab para construção de casas populares

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em 2ª votação, sessão ordinária nessa segunda-feira (19.12), o Projeto de Lei 956/2022 – o novo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) -, imposto estadual, que incide sobre a comercializaç&...

Justiça suspende licitação para fornecimento de alimentação para menores infratores de VG

O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5º Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT) para fornecimento de alimentação de reeducandos (masculinas e femininas) e dos ado...

Atletas, projetos e gestores públicos serão premiados por incentivarem esporte em MT; Fidelis é indicado

Neste sábado (03.12) será realizado em Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso, o Prêmio Sabino Albertão, que visa valorizar e reconhecer desportistas e todos os responsáveis por promover o acesso ao esporte, desenvolvimento educacional, bem-estar físico,...

Juíza mantém ação contra servidor e ex-servidores por sonegação de R$ 13 milhões em ICMS

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Valdenê Leandro da Silva, e manteve ação que apura suposto esquema que teria sonegado R$ 13 milh&otil...

TJ mantém prisão de vereador acusado de roubar gado em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão do vereador de General Carneiro, Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PSB), 37 anos, preso por suposto roubo de gado em uma fazenda de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá). A decisão é do relato...

TJ autoriza Estado descontar 11% de alíquota previdenciária dos servidores aposentados

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou o Governo do Estado a retomar desconto previdenciário de 11% dos servidores aposentados e pensionistas da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). A decis&a...

TJ mantém afastamento de servidor da Sema acusado de cometer fraudes ambientais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), R.G.M, que tentava retornar a pasta, mesmo que em outra função. A decisão é do último 1º. O servidor ...

Operação mira organização criminosa que movimentou R$ 1,4 bilhão em notas frias em MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta segunda-feira (07.11) a Operação Fraudadores, para intima&cc...

Serviço Público de Loteria Municipal é regulamentado em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 6.872/2022, que dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria da Capital. A lei de autoria da Prefeitura Municipal foi publicada na Gazeta Municipal, que circula nesta quinta-feira (...

Advogados e contador viram réus por sonegação de R$ 35 milhões em MT

O Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu denúncia do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) e tornou réus 10 pessoas por integrarem suposta organização criminosa que sonegou na ordem de R$ 35 milhões Impost...

TJ nega pedido do MPE e arquiva ação contra Fávaro por suposto crime de improbidade

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve decisão que arquivou ação contra o senador Carlos Fávaro (PSD) por suposta omiss...

Prefeitura terá que indenizar pais de recém-nascida que morreu por erro médico no Pronto-Socorro

O juiz Pedro Toaiari de Mattos Esterce, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, condenou a Prefeitura de Várzea Grande a pagar indenização de R$ 200 mil para os pais de uma recém-nascida que morreu em decorrência de diagnóstico médico ...

Com sorteio de motos e televisores, Prefeitura cria Campanha ‘’IPTU PREMIADO 2022’’

A Prefeitura de Araputanga (a 371 km de Cuiabá) publicou o Decreto n° 93/2022, regulamentando a Campanha ‘’IPTU PREMIADO 2022’’ no município. Conforme decreto assinado pelo prefeito, Enilson de Araújo Rios, para participar da campanha todos os contrib...

Desembargador manda soltar empresário acusado de participar de esquema que fraudou R$ 147 milhões

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou soltar o empresário M.A.C acusado de integrar suposta organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 147,9 milhões em esquema de fraudes ambientais virtuais em Mato Grosso. A decis&...