Buscando por: "Secretaria Estado Fazenda"
Sexta-feira, 05 de Julho de 2024
08h18 empresas de fachada
Polícia descobre esquema de sonegação fiscal no atacado e varejo de grãos em MT
Representantes de empresas do segmento do comércio atacadista e varejista de grãos, dos municípios de Cuiabá e Canarana, e Itapuranga, no Estado de Goias, são alvos da operação "Commercium Sine Tributo", deflagrada na manhã desta sexta-fei...
Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
10h32 RECONHECIMENTO
Destaque em investimentos, Cuiabá ocupa primeiro lugar no ranking da Educação, divulgado pela Sefaz
Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados f...
Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
15h27 Medida Provisória
Governo isenta de imposto a importação de medicamentos
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Medida Provisória 1.236/2024 que isenta medicamentos da cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras de até US$ 50 pela internet. Consta do texto, que remédios são exc...
11h24 improbidade
Ex-servidor é condenado por desviar dinheiro da Seduc
A Justiça condenou o ex-gerente de Execução Financeira de Despesa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Adauri Ângelo da Silva, por ato de improbidade administrativa por desvio na pasta. A decisão é da última quinta-feira (27.06). ...
Sábado, 29 de Junho de 2024
08h59 Comissão de Agricultura
Ministro Paulo Pimenta é o próximo a esclarecer leilão de arroz
O secretário Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ministro Paulo Pimenta, será o próximo a prestar depoimento à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobr...
Segunda-feira, 17 de Junho de 2024
15h59 em Brasília
Ministério da Fazenda premia gestão Emanuel Pinheiro com 1º lugar em transparência e qualidade fiscal e contábil
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, e do deputado federal Emanuelzinho, participou na tarde desta segunda-feira (17), da cerimônia de premiação do II Prêmio Qualidade da Informa&cc...
Quinta-feira, 13 de Junho de 2024
08h02 Morte suspeita
Morre cantor Nahim aos 71 Anos em São Paulo
O cantor Nahim Jorge Elias Júnior, 71 anos, conhecido popularmente como Nahim, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (13.06) em sua residência na cidade de Taboão da Serra, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Secretaria da S...
Domingo, 09 de Junho de 2024
08h13 INUNDAÇÕES E INCÊNDIOS
Governo de MT destinou apenas R$ 42 mil para combater mudanças climáticas
O governo do Estado de Mato Grosso destinou apenas R$ 42.696,00 mil para implementação da política de mudanças climáticas, de acordo com dados analisados pela reportagem do #vgn na Lei Orçamentária anual (LOA) de 2024. Em 2023, o orça...
Quinta-feira, 06 de Junho de 2024
09h58 desburocratização
Lula regulamenta lei de concessão florestal; confira mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), promulgada pela Lei Federal 11.284/2006, que trata da sobre gestão de florestas públicas para a produção sustentável. A norma, originá...
Segunda-feira, 03 de Junho de 2024
08h45 decreto
Lula cria nova política de fronteiras com foco na segurança e direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira (03.06) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.038/2024 que cria a Política Nacional de Fronteiras, com diretrizes focadas na preservação ambiental, segurança, direitos ...
Quarta-feira, 22 de Maio de 2024
10h01 justiça autorizou
Delegado afastado preparava-se para deixar MT e tentar carreira política em Goiás sem perder salário de R$ 25 mil
O delegado Dênis Cardoso de Brito afastado das funções durante âmbito da Operação Capsicum, deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (22.05), almejava concorrer ao cargo de vereador na cidade de Goiânia, no Estado de Goi&a...
Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
15h31 DOR EXTREMA
Hospital do Estado tem 10 dias para realizar cirurgia de artroplastia em idoso internado no PSVG
Eugenio Gomes Simas, 73 anos, está internado há oito dias no Pronto-Socorro de Várzea Grande (PSVG), com quadro de coxartrose primária bilateral e necessita com urgência de um procedimento cirúrgico de artroplastia total primária do quadril cimentada. ...
Domingo, 19 de Maio de 2024
17h00 decisão judicial
Desembargadora mantém decreto do Governo de MT que impacta na cobrança de ICMS na conta de luz
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG) e manteve decreto do Governo do Estado que impacta no cálculo do Imposto de Circulação de Mercadori...
Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
08h00 decreto
Governo Federal altera composição da Comissão Nacional de Biodiversidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (13.05) o Decreto 12.017/2024 que altera a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade, órgão consultivo responsável pela coordenação das ações ...
Quinta-feira, 09 de Maio de 2024
14h22 ação de improbidade
Juiz mantém provas da Operação Ararath em ação contra Éder e ex-procurador por recebimento de propina
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do ex-procurador do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, e manteve as provas obtidas na Operação Ararath deflagrada pela Polícia Fe...
Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
08h16 fiscalização
Governo Lula cria comitê para fiscalizar e gerir gastos do programa Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (02.05), Decreto 12.010/2024 que cria comitê responsável por custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do programa Pé-de-Meia...
Terça-feira, 30 de Abril de 2024
15h23 sonegação
Donos de frigoríficos firmam acordo e devolverão R$ 5,1 milhões ao Estado
Os empresários Darce Ramalho dos Santos, José Pires Monteiro, firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometendo a devolver R$ 5.160.994,09 milhões ao erário, de forma parcelada, para encerrar uma Ação Civil Públi...
Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
14h46 Visita in loco
“É um verdadeiro cemitério de árvores”, diz Wilson sobre área do Pantanal desmatada ilegalmente
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) destacou em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (24.04) qual foi seu sentimento durante a visita in loco nas áreas 80 mil hectares no Pantanal, em Mato Grosso, desmatada ilegalmente pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes. “É u...
Segunda-feira, 22 de Abril de 2024
13h28 Edina Araújo*
Negligência com vulneráveis e olhos fechados para desmatamento em Barão de Melgaço: grandes marcas do governo de MT
por Edina Araújo* O Estado de Mato Grosso, reconhecido internacionalmente por sua biodiversidade exuberante e pela significativa parcela de Floresta Amazônica presente em seu território, enfrenta um desafio crescente: o desmatamento ilegal. Nesse cenário alarmante, destac...
Domingo, 21 de Abril de 2024
13h25 ESTRABISMO DO GOVERNO
Governo de MT não consegue ver desmatamento de mais 80 mil hectares no Pantanal, mas "mira pobres pescadores"
O governo de Mato Grosso tem enfrentado críticas severas devido à sua aparente incapacidade de fiscalizar um desmatamento químico, com veneno usado na Guerra do Vietnã, pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, 52 anos, que consumiu impressionantes mais de 80 mil hectares,...
Quarta-feira, 17 de Abril de 2024
13h51 "assassinato à flora pantaneira"
Deputado classifica desmate químico no Pantanal como atentado de guerra
O deputado estadual Júlio Campos (União) classificou nesta quarta-feira (17.04) como “assassinato à fauna e à flora pantaneira” o desmate químico de áreas que totalizam 81 mil hectares no Pantanal Mato-grossense. O crime ambiental, que resultou n...
Terça-feira, 16 de Abril de 2024
08h44 CONFIRA
Decreto institui programa "Terra da Gente" e reforça Política Nacional de Reforma Agrária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Decreto 11.995, que institui o Programa "Terra da Gente" e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. O novo prog...
Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
09h16 Emendas Parlamentares
Portaria fixa procedimentos e prazos para efetivar emendas individuais
Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União desta sexta (12.04), estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de emendas parlamentares individuais, de bancada estadual, e de comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deput...
Quarta-feira, 10 de Abril de 2024
17h18 SANIDADE ANIMAL
Mapa e governo do Ceará debatem medidas para estado ser reconhecido com livre de febre aftosa sem vacinação
Na noite desta terça-feira (9), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e equipe técnica para tratar dos critérios previstos no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradica...
Terça-feira, 02 de Abril de 2024
14h31 ação penal
Juíza arquiva ação contra servidor por sonegação de R$ 13 milhões envolvendo empresa de VG
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, declarou extinta a punibilidade do agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Sizemar Ventura de Souza, em ação penal no qual consta como réu por participaçã...
Terça-feira, 26 de Março de 2024
08h45 governo federal
Comitê de cibersegurança é criado para desenvolver ações sobre segurança online
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (26.03), no Diário Oficial da União (DOU), regimento interno do Comitê Nacional de Cibersegurança. As regras estabelecem que o grupo vai ser formado por representantes de 10 ministérios, além de membros do B...
Segunda-feira, 18 de Março de 2024
09h43 Operação Vinculados
Operação mira grupo envolvido com tráfico na fronteira de MT; 458 kg de droga é apreendido
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (18.03) a Operação Vinculados, para cumprir seis mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso envolvido com o tráfico de entorpecentes na região da fronteira. Os mandados foram cumprid...
Sexta-feira, 15 de Março de 2024
15h19 CURIOSIDADE NO MUNDO DA PESCA
Proibição da pesca em MT pode beneficiar empresa falida de Mauro Mendes; veja
As investidas do governador Mauro Mendes (União) contra pescadores de baixada Cuiabana e de todo Mato Grosso ocorrem anos depois dele ter registrado mais um dramático episódio em sua vida empresarial: a falência de uma empresa dedicada a produzir e comercializar peixes ama...
Quinta-feira, 14 de Março de 2024
13h34 sonegação de imposto
Dono de frigorífico confessa propina e concorda em devolver R$ 850 mil
O empresário Sebastião Douglas Sorge e o Frigorífico Quatro Marcos, celebraram Acordo de Não Persecução Civil com o Ministério Público Estadual (MPE), no qual consta devolução de R$ 850 mil para encerrar ação no qual...
Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
14h46 Comissão de Fiscalização
TCE/MT manda Prefeitura de Cuiabá fornecer acesso ao sistema E-SAFIRA à Câmara
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), por meio de decisão do conselheiro José Carlos Novelli, julgou procedente uma representação de natureza externa proposta pelo vereador Demilson Nogueira Moreira, do município de Cuiabá, em face da Secre...