Liminar: Recém-nascido aguarda transferência para UTI Neonatal com suporte cardiológico

Reprodução/Ilustração  Nascido no dia 10 de setembro - o bebê nasceu com cardiopatia congênita grave e choque cardiogênico     O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) cobrou na sessão ordinária desta quarta-feira (15.09) explicações porque o Estado não acatou determinação jud...

Secretários de MT se ausentam do país por dois dias

Os secretários estaduais, Mauro Carvalho e Rogério Gallo -  Casa Civil  e Secretaria de Fazenda respectivamente, irão se ausentar do país por dois dias. Além dos secretários, outros dois servidores também irão compor a equipe do Governo para participar da Feira de Exposição de Santa Cruz...

Desembargadores mantém bloqueio de R$ 38 milhões de ex-ministro por desmatamento ilegal em MT

Marcos Corrêa/PR  Justiça ainda bloqueou bens da esposa do ex-ministro, do sócio dele e de empresas por degradação ambiental     A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou novo recurso ao ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e manteve bloq...

Justiça cita discriminação e exige que Prefeitura pague “Prêmio Saúde” aos médicos em licença paternidade

VGN / VG Notícias  Prefeitura paga “Prêmio Saúde” para médicas em licença maternidade, mas não paga para médicos em licença paternidade      A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) que a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Munici...

Justiça manda empresário e ex-servidora devolverem R$ 4,2 milhões ao erário

VG Notícias  Eles ainda terão que pagar multa milionário por participação no esquema       A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, intimou a defesa da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Re...

Kalil paga hoje salário dos servidores de VG; Governo do Estado paga amanhã

VG Notícias  Folha de pagamento da Prefeitura de VG fechou na ordem de R$ 29 milhões     O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) paga hoje (30.08) o salário de todos os servidores públicos municipais. A informação é da secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande,...

Ministério Público aponta fraude e tenta anular aposentadoria por invalidez de ex-prefeito de MT

  Reprodução     O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública para anular a aposentadoria por invalidez do ex-prefeito de Tesouro (a 386 km de Cuaibá), servidor da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Antônio Leite Barbosa (MDB). Ele chegou a disputar a reel...

Lei que facilita abertura de empresas é publicada

Reprodução  Lei prevê desburocratização do processo de abertura de empresas     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou hoje (27.08), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas. Confira no final da matéria a le...

Operação da Sefaz recupera R$ 24 milhões de impostos sonegados

Foto: Divulgação Equipe de fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF)     A operação São João, realizada nos meses de junho e julho pela Coordenadoria de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), recuperou R$ 24 milh�...

Sindicância, auditoria e Delegacia apuram ataque hacker no sistema de convênios do Governo de MT

VGN secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo   A autoria do ataque hacker no Sistema de Gestão e Convênios do Governo do Estado, ocorrido ontem (10.08), é investigada por sindicância, auditoria e pela delegacia, conforme informou ao #vgn o secretário de Estado de Faze...

Hacker tenta invadir sistema da Sefaz/MT; “sem prejuízo”, afirma Governo

VGN / VG Notícias  Não houve qualquer prejuízo ao Estado, pois ataque não alcançou base de dados do sistema, informou Governo do Estado     Um hacker tentou invadir o sistema de Sistema de Gestão e Convênios do Governo do Estado nessa terça-feira (10.08). A informação foi confir...

Ex-servidora pede para vender bens bloqueados em ação que apura desvios na Sefaz

VG Notícias  Desvios ficou conhecido como “Máfia do Fisco" ocorreu por meio de concessões e uso fraudulento de crédito de ICMS      O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou pedido da ex-servidora da Secreta...

Ex-servidores terão que devolver R$ 25 milhões por esquema de sonegação em MT

Reprodução  Eles ainda terão que pagar multa milionário por participação no esquema        O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, intimou a defesa da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), L...

Aposentado é multado por esquema de sonegação na Sefaz/MT

VG Notícias  Servidor teria participado do esquema que gerou prejuízo ao erário        A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, determinou que o servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antô...

Governo do Estado paga nesta sexta (30) salário de servidores ativos e aposentados

$imgCred  Governo informou que até meio dia desta sexta todos irão receber os respectivos salários      O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que paga nesta sexta-feira (30.07) o salário dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. De acordo com o Governo, a folha de...

Ex-deputado terá que devolver R$ 9,7 milhões por ato de improbidade administrativa na Seduc

 Carlão foi condenado por atos de improbidade administrativa por utilizar práticas fraudulentas para contratação de empresas em 2001     A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, negou recurso do ex-deputado, Carlos Carlão Pereira do Nascimento, e...

Fundo de Aval Garantidor é instituído em MT; confira regras

Foto por: Secom  A Desenvolve MT está entre as linhas de financiamento, cujos riscos das operações de financiamento estão previstos do MT Garante O governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei 11.475/2021, que institui o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, denominado “MT Garante�...

Leis que garantem retorno às aulas após vacinação e isenção do ICMS da energia solar estão em vigor

VGN Notícias Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB)   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Max Russi (PSB) promulgou a lei complementar nº 696/2021, que isenta em 100% a energia solar em Mato Grosso até 2027. O ato foi publicado n...

Mendes reduz ICMS dos setores de calçados, confecções e tecidos até dezembro de 2021

  VGN Notícias Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)   Circula no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat) desta segunda-feira (12.07), o Decreto n° 1005, assinado pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), que reduz o ICMS dos setores de calçados, confecções...

STJ manda Governo de MT suspender procedimentos fiscais para cobrar diferença de tributos do Grupo Petrópolis

Reprodução O Estado investiga o benefício fiscal de 90% concedido ao Grupo Petrópolis, na gestão Silval Barbosa     O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, em decisão proferida nessa sexta (02.07), determinou que o Governo de Mato Grosso suspenda tod...

Governo sanciona lei que facilita acesso ao crédito durante pandemia

Reprodução  A medida visa reduzir burocracia na hora da contratação ou renegociação de empréstimos   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Federal 14.179 que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos de...

Polícia mata mais dois suspeitos do "novo cangaço" envolvidos em assalto em MT e prende um

PMMT  Polícia mata mais dois suspeitos do "novo cangaço" envolvidos em assalto em MT e prende um     Informações preliminares dão conta que mais dois suspeitos de envolvimento no assalto a duas Cooperativas de Crédito em Nova Bandeirantes ( a 1065 km de Cuiabá), foram mortos e um p...

TJ mantém ação contra servidor da Sema acusado de participar de esquema na gestão Silval

Sema/MT  Ele é acusado de participação em um esquema da compra fraudulento de uma área na região do Lago do Manso     A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), Claudio...

TJ nega bloquear R$ 481 milhões de empresa e de servidor da Sema denunciados por fraude ambiental

Sema/MT  Supostas fraudes na SEMA/MT foram descobertas na Operação Polygonum deflagrada pela Polícia Civil      A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de R$ 481.045.920,53...

Governo de MT libera despesas para sete órgãos e mantém bloqueio de 16

VG Notícias Centro Político Administrativo   O Governo de Mato Grosso liberou as despesas de sete órgãos e Secretarias e manteve o contingenciamento das dotações orçamentárias de 16. A medida consta do decreto 961/2021, publicado em edição extra da Imprensa Oficial do Estado. O co...

Oito pessoas são alvos de operação que apura morte de aposentado de Chapada Guimarães

Arquivo Pessoal     A Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagrou na manhã de hoje (1º.06), a operação “Omertá”, para cumprir 16 mandados judiciais de prisão preventiva e de busca e apreensão contra oito pessoas investigadas pelo crime de roubo seguido de morte contra o servidor p...

Taxar o sol: Deputados aprovam isenção de ICMS sobre a energia solar

FOTO: FABLICIO RODRIGUES / ALMT     Os deputados aprovaram por 17 votos favoráveis, em 2ª votação, o projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que trata da isenção de cobrança de ICMS relativa à energia solar. A proposta, que  altera o trecho final do artigo 37 da Lei Complementar�...

Servidor nega participação em esquema de sonegação que usou empresa de fachada em VG

Reprodução  Esquema teria sonegado R$ 12 milhões para beneficiar posto de combustível      A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT), Castro de Oliv...

TJ absolve Arcanjo e mais oito por suposta participação em esquema de sonegação

TVCA/Reprodução Justiça apontou que não existiam provas suficientes na denúncia   O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro conseguiu se livrar de uma ação pública movida pelo Ministério Pública Estadual (MPE) por suposta participação de esquema de sonegação fiscal na Secretaria de E...

Pecuarista diz que multa por crime ambiental pode gerar desemprego em MT; bloqueio é mantido

Reprodução/Ilustração  Pecuarista diz que frigoríficos estão paralisados e que bloqueio de R$ 1 milhão causará mais desemprego     O juiz convocado da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Gilberto Lopes Bussiki, negou pedido do pecuarista L.A...