Bolsonaro publica MP que permite compra de vacina sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a Medida Provisória 1026/21 estabelecendo medidas excepcionais visando facilitar a aquisição de vacinas e insumos para combater o novo coronavírus (Covid-19). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). De acordo...

Prefeito proíbe festas de réveillon, mas libera cerimônia de posse dos eleitos

O prefeito de Comodoro (a 677 km de Cuiabá), Jeferson Ferreira Gomes (DEM), publicou nesta quarta-feira (30.12) decreto proibindo a realização festas e eventos públicos ou particulares, independentemente do número de pessoas e ainda que realizada em âmbito domiciliar, neste fim de ano no munic...

População pode renegociar dívidas por meio do Consumidor.gov até o dia 29 de novembro

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 29 de novembro. Em razão da Covid-19, os pedidos serão feitos na...

Entidades cobram monitoramento em mercados em relação ao aumento abusivo do arroz

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON), solicitando o a...

Bolsonaro sanciona lei que prevê prazo de 12 meses para reembolso de passagem aérea

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a Lei 14.034/2020 que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido a pandemia da Covid-19. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Consta do texto que às empresas aéreas terão até 12 meses...

Lotofácil passará a ter seis sorteios por semana

O Ministério da Economia publicou portaria, no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo que a Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais. Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado. Atualmente a Lotofácil, promovida pela Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana ...

Lei sobre ajuda financeira a Estados e municípios é publicada; Bolsonaro veta reajuste para servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (28.05) a Lei Complementar nº 173/2020, no Diário Oficial da União (DOU), que trata da ajuda financeira aos Estados e municípios. De acordo com a publicação, a União repassará em forma de auxílio financeiro, aos Estados, ...

Setasc é a mão protetora de Mato Grosso

por Rosamaria Carvalho* No último dia 14 de maio, completei 500 dias à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a Setasc. Uma Secretaria que na sua nomenclatura cita somente duas pastas, mas na verdade, responde por uma grande diversidade de políticas públicas de aten...

Juíza nega liminar para que Estado se abstenha de terceirizar mão obra médica

 A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, negou pedido liminar do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso para obrigar o Governo do Estado a se abster de terceirizar serviços médicos para empresa não inscrita no Conselho Regional de Medicina d...

Mensalidade escolar que não for paga durante a pandemia poderá significar quebra de contrato

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon/MT) divulgou nessa terça-feira (31.03), algumas orientações à população que está em dúvida em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino, durante o período de crise causada pela...

Gallo afirma que aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo afirmou que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano, da Lei Complementar 631/19, que reduzi...

INSS: Aposentadorias terão reajuste de 4,48%; teto sobe para R$ 6,1 mil

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira (14.01) a Portaria 914/2020 que prevê reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.039,00). A publicação consta no Diár...

Procon-MT alerta para mudanças nas regras do cheque especial

A partir desta segunda-feira (06.01) o cheque especial passa a ter juros limitados e cobrança de tarifa mensal para os usuários com limites de crédito acima de R$ 500. Segundo o Banco Central, a medida corrige uma falha de mercado e busca reduzir seu custo e sua regressividade. Entretanto, o Proc...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi publicada na edição de hoje do Diário ...

Justiça condena ex-servidores e empresa a devolverem R$ 354 mil ao Estado

 Secretaria de Fazenda do Estado de MT A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, condenou a ex-coordenadora geral do Sistema Integrado da Administração Tributária (Siat), Leda Regina de Moraes Rodrigues, três pessoas e uma empresa, a devolverem R$ 354.54...

Conselho solicita reconsideração do aumento de energia em MT

  O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT) decidiu solicitar a reconsideração do aumento da energia elétrica de 11,29% em Mato Grosso, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com o órgão, a decisão foi tomada nessa quinta...

Procon-MT monitora ovos de páscoa e faz alerta aos consumidores

Procon/MT   Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate e a Secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor (Procon-MT) dá início às ações de monitoramento desses produtos. Com a proximidade da semana santa, a procura por chocolate, pr...

Ganha Tempo do Várzea Grande shopping altera horário de atendimento

Setas-MT   A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT) informou que o Ganha Tempo, localizado no Várzea Grande Shopping, está funcionando normalmente. Segundo informações, o único serviço transferido para o Ganha Tempo do Cristo Rei foi o da Perícia O...

Aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 3,43%

  A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (11.01) que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 998) terão um reajuste de 3,43% em seus benefícios. O reajuste será publicado n...

Dia dos namorados: Confira as dicas do Procon Estadual para a compra de presentes

Na próxima terça-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados. Para evitar contratempos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), elaborou algumas dicas para os consumidores. Confira abaixo as dicas do Procon-MT: 1) Flores: Nesta época aumenta...

Combustível em MT não sofrerá reajuste até 15 de junho

Decreto do governador Pedro Taques (PSDB), publicado na edição de hoje (29.05) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final - PMPF, relativos a operações c...

Reclamações de programas de fidelidade dobraram em 2017, aponta Senacon

Reprodução De adesão voluntária, programas asseguram benefícios aos adeptos por meio do acúmulo de pontos, milhagens e outras modalidades Reclamações do consumidor em relação a programas de fidelidade, como programas de milhagem e outras pontuações,quase dobraram em 2017. Os dados são...

Tang é multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa

  A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$ 1 milhão no prazo de 30 dias, por publicidade enganosa. De acordo com a decisão, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Arthur ...

Um novo ciclo da banana em Mato Grosso

por Suelme Fernandes * Uma das expressões populares que caracterizam o pantaneiro é de “papa banana”, demonstrando nossa afinidade cultural com esta fruta. Podemos citar também a famosa farofa de banana de fritar, variedade chamada de farta velhaco, conhecida em todo Brasil como uma das marc...

TJ/MT realiza mutirão em VG para levar serviços à população

  Nesta sexta-feira (27.10) o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio do Programa Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas, realizará uma ação social que levará serviços públicos à população de Várzea Grande. A ação visa atender pessoas em vulnerabilidade social e q...

Ganha Tempo pode ganhar nova sede em Cuiabá

Funcionando desde 2003 na antiga sede da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), ao lado da Praça Ipiranga, no Centro Histórico de Cuiabá, o “Ganha Tempo” poderá mudar de endereço. Um estudo neste sentido vem sendo realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência (Setas/MT), ...

IPEM fiscalizou 795 produtos em Cuiabá e Várzea Grande

Reprodução Operação Cozinha Segura fiscalizou 795 produtos em Cuiabá e Várzea Grande O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) fiscalizou mais de 100 produtos de cozinha em estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande. Denominada Operação Cozinha Segura. A ação f...

Comissão sobre planos de saúde debate ressarcimento de despesas a Estados e a municípios

A Comissão Especial sobre Planos de Saúde debate nesta terça-feira (13) o ressarcimento a Estados e municípios. O debate será realizado a pedido dos deputados Odorico Monteiro (Pros-CE) e Rogério Marinho (PSDB-RN) O deputado Rogério Marinho esclarece que espera ouvir explicações do Fundo Na...

Operação “Bilha” interdita revenda de gás e notifica empresas irregulares

O segundo dia da operação “Bilha”, realizada nesta quarta-feira (07.06), encontrou irregularidades em revendas de botijão de gás nos bairros Manga e Cristo Rei, em Várzea Grande. Foram fiscalizados quatro estabelecimentos, e todos apresentaram irregularidades. Segundo o comandante da Guarda...

Após pelo de rato, marca Heinz recolhe extratos de tomates

  A empresa de alimentos Heinz Brasil anunciou um recall de mais de 22 mil unidades de molho de tomate devido a "identificação de não conformidade" com as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em comunicado divulgado nessa quarta-feira (24.05), a Secretaria Nacional do...