Criticado, deputado justifica voto favorável a PEC da Previdência: “Não iria dar voto de protesto”

Um dos fotos favoráveis a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2020 – que trata da Reforma da Previdência dos servidores de Mato Grosso -, que causou surpresa e críticas foi a do deputado estadual João Batista (Pros). O parlamentar e sindicalista que sempre fez coro em defender o...

Com maioria, base do Governo na AL aprova Reforma da Previdência em 1ª votação

Os deputados estaduais votaram em 1ª votação, na sessão extraordinária desta quinta-feira (02.07) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 06/2020 – que trata da Reforma da Previdência dos servidores de Mato Grosso. Após seis adiamentos, várias discussões e apelos da oposição,...

Deputados votam PEC da Previdência de MT nesta quarta (03)

Os deputados estaduais devem votar em 1ª votação, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (03.06) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 06/2020 – que trata da Reforma da Previdência dos servidores de Mato Grosso. Leia mais - Presidente da AL marca para 3 de junho 1ª vota...

Presidente da AL marca para 3 de junho 1ª votação da PEC da Previdência de MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho marcou para 3 de junho a primeira votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2020, que altera a previdência estadual em Mato Grosso. A proposta foi colocada em discussão na sessão ordinária da últim...

Sérgio Moro defende prisão após julgamento em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, a prisão após julgamento em segunda instância. Na avaliação dele, a medida não afeta a presunção de inocência do réu. “A presunção de inocência significa que, para ...

Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União para municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16.12) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os r...

Congresso Nacional conseguiu atuar em 2019 para o desenvolvimento do País, avalia Jayme Campos

Ao analisar a situação atual do Brasil, o senador da República por Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), destaca que tramitam muitos projetos no Congresso Nacional que contribuem para o equilíbrio financeiro do país, bem como para o avanço no desenvolvimento social. Um dos projetos citados pelo se...

Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques

Marcelo Camargo/Agência Brasil   O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaqu...

Para não atrasar promulgação, Jereissati aceita apenas uma emenda à Reforma da Previdência

 Senador e relator da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida nesta quinta-feira (19.09), o senador e relator da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou somente uma das 77 e...

Reforma da Previdência ganha nova e positiva roupagem no Senado

por João Badari* Até o final do ano, o país deverá ter mudanças concretas no sistema previdenciário. Tramita no Senado, em passos largos, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 06/2019, a reforma da Previdência. E o texto aprovado na Câmara dos Deputados já sofreu mudanças substanciais...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124

Cleia Viana/Câmara dos Deputados   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os destaques apre...

Plenário aprova idade menor para aposentadoria de professor

MT.GOV.BR   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futu...

Com 379 votos, Câmara Federal aprova texto-base da reforma da Previdência

Agência Câmara  Votação do texto-base da Prefevidência na Câmara Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10.07), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. A votação d...

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça-feira

Reprodução   O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na próxima terça-feira (9), em sessões pela manhã e pela tarde até quinta-feira (11). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial, a proposta de emenda �...

Mendes quer manutenção de Fethab 2 em orçamento 2019 e Taques promete avaliar

VG Notícias   O governador Pedro Taques (PSDB) e o governador eleito Mauro Mendes (DEM) durante o primeiro encontro da transição nessa quinta-feira (25.10) encerraram os embates eleitorais, mas não os administrativos. Mendes e Taques discordam sobre o futuro do Fundo Estadual de Transporte e ...

Governo trabalha para votar Previdência em fevereiro, diz Dyogo Oliveira

O ministro o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (23.01) que o governo trabalha para que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula a reforma da Previdência ocorra em fevereiro, na Câmara dos Deputados, como anunciado pelo pre...

Câmara pode votar nesta terça (22) mudanças no sistema eleitoral

Agência Câmara   O debate em torno da reforma política será retomado nesta terça-feira (22.08) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário de hoje tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de...

Comissão da reforma política aprova "distritão" para eleições de 2018 e 2020

Agência Câmara   A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10.08), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020. Deputados divergiram ...

Deputados querem aprovar regra que facilita a própria reeleição

Em meio a uma das maiores crises políticas da história do país e ao crescente desgaste com as denúncias que recaem sobre o Congresso, deputados se movimentam para aprovar mudança nas regras eleitorais que, na prática, facilita sua própria reeleição. O chamado distritão, que prevê a eleiç...

Congresso enfrenta reforma política após recesso

Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos e até na forma de escolher vereadores e deputados. Mas, para entrar em vigor...

Relator da reforma da Previdência prevê escalonamento da idade mínima

A assessoria do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou nesta terça-feira (18) uma versão resumida do seu relatório apresentado hoje em café da manhã com o presidente Michel Temer e líderes da base do governo. A apresentação do parecer na comissão especial da Câmara que analisa a r...

Contra reforma da Previdência, servidores de MT paralisam atividades nesta quarta (15)

  Servidores públicos de Mato Grosso de diversas categorias paralisam as atividades nesta quarta-feira (15.03) para protestar contra o projeto do governo federal de reforma da previdência. A paralisação será nacional. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Gros...

Câmara aprova reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta recebeu 263 votos favoráveis e 106 contráriosm (veja como cada deputado votou). Foram registradas três abstenções. Na próxima ...

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. O texto apresentado nesta terça-feira (06.12) prevê uma regra de transição e respeita os direitos adquiridos dos cidadãos. Pelo texto apr...

Governo precisa agir para que MT não se iguale ao RJ, alerta Botelho

José Eduardo Botelho, 55 anos, eleito deputado estadual nas eleições de 2014, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com 40.517 votos, foi escolhido em 1º de setembro de 2016, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), para o próximo biênio (2017/2018). Ao VG Notícias Bote...

PEC da reforma política está marcada para quarta-feira (09)

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional da reforma política está marcada para a próxima quarta-feira (09.11). A reforma está reunida em duas propostas de emenda à Constituição (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015, esta anexada à primeira). O segundo turno de votação da P...

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.06), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 201...

Juventude brasileira mostra a cara

A cena de centenas de jovens com bandeiras e braços erguidos, refletida no branco da concha da Câmara dos Deputados na noite da última segunda-feira (17.06), acenando para cerca de 10 mil pessoas que gritavam palavras de ordem diante do Congresso Nacional, já entrou para a história. A geração...