Lula regulamenta lei de concessão florestal; confira mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), promulgada pela Lei Federal 11.284/2006, que trata da sobre gestão de florestas públicas para a produção sustentável. A norma, originária do Decreto 12.046/2024, publicada na edição dest...

Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28.05), a criação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção ...

Grupo de trabalho vai elaborar propostas para Plano de Safra da Agricultura Familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, criou um grupo de trabalho para elaborar proposições para o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2024-2025. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24.05). O grupo terá função de colh...

Haddad e Abilio batem boca na Câmara; ministro dispara que Governo Bolsonaro quase acabou com a cultura

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bateu boca com o deputado federal Abilio Brunini (PL) durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (22.05). Em meio à discussão, Haddad afirmou que, se não fosse o Congresso ...

Na CAPADR, Fávaro destaca ações do Mapa para fomentar a agropecuária brasileira

Nesta quarta-feira (22), o ministro Carlos Fávaro participou da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados. Na ocasião, falou sobre as prioridades e as ações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)...

Governo Lula sanciona alterações na LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (17.05), no Diário Oficial da União (DOU), as alterações no Orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. ...

Mapa destaca vocação brasileira na exportação de carne de frango

A carne de frango é uma das proteínas mais consumidas pelo Brasil à fora, e para destacar este setor, o Conselho Mundial da Avicultura criou o Dia Mundial do Frango, celebrado nesta sexta-feira (10). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha no fomento e incentivo da produção e ...

TJMT libera obra de ampliação de Shopping Popular em Cuiabá

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso da Associação dos Camelôs do Shopping Popular e liberou a obra de ampliação do estabelecimento e do estacionamento vertical do empreendimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (30.04), porém...

Nova linha de crédito do BNDES em apoio aos produtores rurais pode alcançar R$ 10 bilhões em 2024

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da abertura da 29ª edição da Agrishow, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, no município de Ribeirão Preto (SP), nesse domingo (28.04). Em discurso, destacou a nova linha de crédito do Banco Nacional de Desen...

Setor florestal de Mato Grosso fatura US$ 104,6 milhões em negócios com 61 países

Em 2023, as indústrias madeireiras de Mato Grosso negociaram com 61 países, totalizando US$ 104,6 milhões em vendas externas de produtos florestais. Os principais mercados foram os Estados Unidos (US$ 16,7 milhões), Índia (US$ 13 milhões) e China (US$ 11 milhões). Os produtos mais exportados ...

Novas habilitações de frigoríficos brasileiros para exportação de carne de frango halal à Malásia

O governo brasileiro recebeu com satisfação a confirmação, pelo Departamento de Serviços Veterinários (DVS) e pelo Departamento de Desenvolvimento Islâmico (JAKIM) da Malásia, da habilitação de mais quatro frigoríficos para a exportação de carne de frango halal. O anúncio foi feito ap�...

Governo de MT tem 15 dias para esclarecer cumprimento de TAC para evitar terceirização de mão-de-obra na saúde

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, concedeu 15 dias para o Governo de Mato Grosso esclarecer o cumprimento do cronograma estabelecido no Termo de Ajustamento e Conduta referente à realização do concurso público no setor de saúde. A...

Decreto institui programa "Terra da Gente" e reforça Política Nacional de Reforma Agrária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Decreto 11.995, que institui o Programa "Terra da Gente" e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. O novo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento ...

Lula e Fávaro destacam expansão das oportunidades do Brasil no comércio exterior

A ampliação das oportunidades brasileiras no comércio exterior permanece como uma das principais prioridades do Governo Federal, e os esforços nesse sentido já estão rendendo frutos. Na sexta-feira (12.04), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Agricultura e...

Brasil reforça compromisso com agricultura de baixa emissão de carbono

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Agricultura, Carlos Favaro, sancionaram nesta quinta (11.04), o Decreto nº 11.987, atualizando a estrutura da Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono...

Novo decreto fortalece micro e pequenas empresas no Brasil

O Governo Federal publicou nesta quinta (11.04), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.993, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, visando impulsionar o crescimento e...

Mapa e governo do Ceará debatem medidas para estado ser reconhecido com livre de febre aftosa sem vacinação

Na noite desta terça-feira (9), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e equipe técnica para tratar dos critérios previstos no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) para que ...

Com salários de R$ 16 mil, governo Lula autoriza nomeação de aprovados em concurso

O Ministério da Economia autorizou nesta quinta-feira (28.03), a título de provimento adicional, a nomeação de 75 candidatos aprovados no concurso público da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, foram...

E agora? Recuperações Judiciais explodem no Agro

Por Euclides Ribeiro S Junior* Após 18 anos fazendo reestruturação de empresas nunca vimos uma situação como a que vivemos agora no agro. A tempestade perfeita se formou. Felizmente nesses anos criamos jurisprudência, discutimos doutrina, melhoramos a governança, mudamos lei, fizemos uma h...

Falta de transparência marca os quase 100 dias de obras no Portão do Inferno

O tráfego na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251, que dá acesso à Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), segue com uma das vias interditadas e sem previsão para a conclusão das obras. Há quase cem dias desde o início dos deslizamentos que provocaram a interdiçã...

MP pede investigação sobre suposta interferência na Petrobras

O Ministério Público de Contas solicitou nessa segunda-feira (18.03) que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue possível interferência política do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Petrobras. No pedido assinado pelo subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, apon...

Lei que proíbe homenagear feminicidas é sancionada em MT

O Estado de Mato Grosso proibiu a nomeação de - logradouros, escolas, unidade de saúde, rodovias ou qualquer outro equipamento público estadual - com nomes de pessoas condenadas por crimes de feminicídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Lei 12.457 de 2024, de autoria d...

TJ não vê dolo e anula condenação contra ex-secretário por fraude em licitação

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou a condenação contra o ex-secretário de Transporte de Mato Grosso, Luiz Antônio Pagot, por fraude em licitação, em contrato firmado com a A.N.N. Construções e Incorporações Ltda no ano de 200...

Mato Grosso terá Zoneamento Agrícola de Risco Climático; entenda

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou nesta terça-feira (05.03), no Diário Oficial da União (DOU), o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para pecuária em diversos Estados, entre eles Mato Grosso.  “Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para pecuária no D...

Governo federal apresenta plano para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou nesta quinta-feira (29.02), no Diário Oficial da União (DOU), plano visando garantir trabalho digno à população LGBTQIA+.   Conforme a publicação, o plano tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da autonomia econômica e financ...

Presidente Lula e ministro Fávaro alinham ações para fortalecer agro brasileiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizaram reunião para debater ações estratégicas para fortalecer a agropecuária brasileira e abordaram os desafios do setor. O encontro foi realizado nesta terça-feira (27), no Pa...

Decreto que regulará Lei do Pantanal preocupa setor produtivo e FPA-MT

Preocupados com alguns pontos da minuta do decreto que vai regulamentar a Lei do Pantanal, deputados estaduais membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA-MT) e lideranças do setor produtivo debateram sugestões para alterar trechos da redação da norma para evitar que seja inviabilizada a...

Governo cria programa para qualificar 100 mil trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução que cria o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) que tem como objetivo para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção ...

Fávaro e prefeito debatem ações de recuperação de estradas vicinais em Chapada

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), se reuniram na última sexta-feira (16) para discutir ações conjuntas para a recuperação de estradas vicinais na região. O objetivo é melhorar o escoamento da produção agropecu�...

Morre Amado de Oliveira Filho, consultor da Acrimat

Morreu nessa segunda-feira (12.02), o economista Amado de Oliveira Filho, aos 68 anos, após um período de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a complicações pós-operatórias de uma cirurgia cardíaca. Oliveira Filho, uma figura emblemática no setor do agronegócio por ma...