Governo cria programa para construir casas de acolhimento para população LGBTQIA+ em risco

O Ministério dos Direitos Humanos publicou portaria nesta quinta-feira (07.12) criando o programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+”, que irá oferecer abrigo provisório às pessoas de diferentes orientações sexuais. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU).   De ...

Tem afinidade intelectual e moral para exercer cargo na PGR, diz relator sobre Paulo Gonet

O senador e líder do Governo, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta terça-feira (05.12) relatório da indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, para exercer o cargo de procurador-geral da República (PGR), na vaga decorrente do término do mandato de Augusto Ar...

Vereador apresenta novo pedido para cassar prefeito de Cuiabá

O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) protocolou um novo pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O requerimento, que pode resultar na cassação do mandato do prefeito, foi lido durante a sessão desta terça-feira (05.12) e será apreciado pelos v...

Secretária do MEC ressalta importância de políticas específicas para grupos desfavorecidos

A professora Zara Figueiredo Tripodi, do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), aceitou no início deste ano o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liderar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do M...

Governo lança programa para promover direitos de pessoas com deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nessa quinta-feira (23.11) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado Novo Viver Sem Limite, cujo objetivo é ampliar acesso às pessoas com deficiência no país. O Governo prevê cerca de R$ 6,5 bilhões no programa que t...

"Processo foi pilotado como se estivesse ao volante um motorista embriagado”, diz defesa de vereadora

“O processo na Comissão de Ética foi pilotado como se estivesse ao volante um motorista embriagado”, essa é a definição do advogado Julier Sebastião da Silva em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (23.11) sobre o processo de cassação contra a vereadora Edna Sampaio (PT), conduzido p...

Juiz cita erro em processo de cassação e devolve mandato de Edna Sampaio

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Junior, anulou a cassação da vereadora Edna Sampaio (PT), sob alegação de ocorreu erro no processo. A decisão é desta quarta-feira (22.11). A Câmara de Cuiabá cassou o mandato da parlamentar em 11 de...

Iphan define regras para tombamento de quilombos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado junto ao Ministério da Cultura, publicou nesta segunda-feira (20.11), no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimento para o tombamento constitucional dos documentos e dos sítios detentores de reminisc...

VG irá receber viatura do programa nacional de segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste sábado (18.11) que entre dezembro e janeiro de 2024 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá entregar viaturas para fortalecer a Guardas Municipais e forças de segurança de 163 municípios brasileiros, entre eles ...

Deputados de MT pedem impeachment do ministro Silvio Almeida

Deputados de Mato Groso assinaram pedido de impeachment protocolado no Congresso contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Os parlamentares alegam que o ministro teria cometido crime de responsabilidade a autorizar custeio das despesas com passagem e estadia de Luciane Barb...

Governo cria pontos de higiene para pessoas em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou o Programa Pontos de Apoio da Rua que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua. A informação consta no Diário Oficia...

Ministério da Justiça cria Força Penal Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou portaria nesta terça-feira (14.11) no Diário Oficial da União (DOU), criando a Força Penal Nacional (FPN). Segundo a portaria, a FPN tem o objetivo de responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a coope...

O papel do Ministério Público na construção de um ambiente favorável ao consensualismo

Por Deosdete Cruz Junior* A Assembleia Nacional Constituinte expressou no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 que teve por objetivo central instituir um Estado Democrático, fundado na harmonia social e comprometido, nas ordens interna e internacional, com a solução pacífica de controv...

Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nessa sexta-feira (20.10) o projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei (PL) 2.903/2023 ...

Justiça suspende decisão que impedia licenciamentos no Pantanal e no Araguaia

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, deferiu pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e suspendeu a decisão que impedia o licenciamento por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) de todas as obras, atividades e empreendimentos em áreas �...

Presidente da AL/MT comemora suspensão de liminar que proibia licenciamentos ambientais

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, expressou satisfação com a decisão do juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, que suspendeu uma liminar que proibia o Governo do Estado de conceder licenciamentos ambientais nos Vales do A...

Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e plantando flores em seu caminho. Essa personagem que enfrenta os desafios...

Termina nesta segunda (16) prazo para Estados e municípios aderirem ao programa nacional de segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que encerra nesta segunda-feira (16.10) o prazo para Estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). De acordo com a pasta, o termo de adesão estabelece cooperação entre a União, Esta...

Itamaraty confirma terceira brasileira morta em ataques do Hamas

Nesta sexta-feira (13.10) foi confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, a morte da carioca Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, que estava desaparecida desde sábado (07), quando houve o ataque por parte de membros do Hamas durante uma rave. Karla, que morava há 11 anos em Isr...

Saiba quem são os brasileiros que morreram vítimas dos ataques de Hamas em Israel

Nessa terça-feira (10.10), foi revelado os nomes das duas vítimas que morreram na guerra em Israel, que ocorreu após o ataque do grupo extremista Hamas. Os brasileiros, Bruna Valeanu e Renani Glazer estavam desaparecidos desde o último sábado (07), quando ambos estavam em uma festa rave que foi...

Ação social do UNIVAG promove atendimentos gratuitos à comunidade

 No dia 28 de outubro será realizada mais uma edição do UNIVAG Solidário, ação social que oferta diferentes serviços gratuitos à população. Serão oferecidos atendimentos de saúde, educação, orientação jurídica, cidadania, empreendedorismo, cultura, tecnologia e estética, além de ...

Vereador aciona MPE, MPF e TCE contra prefeito de Cuiabá por dívida de R$ 32 milhões com União

O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) informou nesta terça-feira (26.090 que protocolou uma notícia de fato junto ao procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, pedindo uma investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre uma dívida de R$ 32 milhões de contribui...

Vereadora de Cuiabá quer afastamento do presidente da Comissão ética por pré-julgamento

A vereadora Edna Sampaio (PT) afirmou em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (19.09), que irá pedir o afastamento do presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) por pré-julgamento, no processo em que ela é investigada por suposto desvio da verb...

Secretaria de Educação de VG abre processo seletivo com quase 3 mil vagas; confira

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) publicou nesta quinta-feira (14.09) edital de processo seletivo com 2.946 vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Conf...

Opositor pede Comissão Processante contra Emanuel; líder de prefeito diz que parcelar dívidas não é justificativa

O vereador de Cuiabá, Fellipe Corrêa (Cidadania) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (12.09) um pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Entre os argumentos, o vereador justifica a investigação com base na Operação C...

Supremo libera empréstimo consignado do Bolsa Família

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, entre eles o Bolsa Família. A votação foi realizada no plenário virtual concluído nessa segunda-feira (11.09). A decisão foi proferida na Ação...

Procurador-geral de Justiça de MT destaca estratégias do MPE no combate ao desmatamento ilegal e à corrupção

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é o órgão que atua em representação aos interesses da sociedade, exercendo a função de defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses individuais indisponíveis, buscando a justiça social e o pleno exercício da cidada...

Deputado confirma novo projeto para escola militar abandonada em VG

A Escola Estadual Militar Tiradentes Tenente Coronel Louirson Rodrigues Benevides (anteriormente conhecida como Nadir de Oliveira), situada no Jardim Glória, permanece abandonada e encoberta pelo mato, com perspectivas sombrias até o próximo ano. Essa informação foi confirmada pelo deputado fed...

Fávaro anuncia caravana do Governo Federal e entrega de títulos de propriedade em MT; "de 21 a 23 de setembro"

Em entrevista exclusiva ao #vgn, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a caravana do Governo Federal que entregará títulos de propriedade em MT nos dias 21 a 23 de setembro. Durante a entrevista, ele destacou a grandeza do Plano Safra 2023/2024, com recursos de R$ 364,22 bilhões, o ...

Associação de Moradores denuncia irregularidades na entrega de cestas básicas e pede investigação

Os atuais gestores da Associação de Moradores do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, a presidente Valdete Rosa de Castro Simini e seu vice Pedro Aquino Filho, em entrevista exclusiva ao #vgn, nessa sexta-feira (11.08), denunciaram irregularidades na distribuição de cestas básica na época da pa...