O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nessa quinta-feira (23.11) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, batizado Novo Viver Sem Limite, cujo objetivo é ampliar acesso às pessoas com deficiência no país. O Governo prevê cerca de R$ 6,5 bilhões no programa que terá duração de quatro anos e será revisto anualmente.
Na cerimônia de lançamento, Lula disse que a ação tem como objetivo "derrubar os diversos muros que separam as pessoas com deficiência de uma vida onde podem aproveitar a plenitude de suas capacidades".
Com o Plano Viver sem Limite, queremos e vamos derrubar os diversos muros que separam as pessoas com deficiência de uma vida onde podem aproveitar a plenitude de suas capacidades. Derrubaremos esses muros reunindo e monitorando as quase 100 ações nas mais diversas frentes para… pic.twitter.com/W1OtYwgvVq
— Lula (@LulaOficial) November 23, 2023
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que o programa terá 95 ações, desenvolvidas a partir de quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
No programa consta a instituição do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência e a Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais, que deve oferecer serviço 24 horas de tradução e interpretação de Libras.
Além disso, será ofertado capacitação de profissionais de diversas áreas, professores e gestores para uma educação inclusiva e aos direitos de pessoas com deficiência.
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