Rebelião em presídio do RN termina; pelo menos 10 presos morreram

Pelo menos dez presos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17 horas desse sábado (14) e foi contido por volta das 7h30 de...

Na Justiça, MPE pede fim de contratos entre Estado e OSS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, ingressou com pedido liminar em ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso requerendo a proibição de renovação ou prorrogação dos contratos já celebrados com Or...

OAB/MT participa de debate nacional sobre sistema Penitenciário

Assessoria OAB Presidente da OAB/MT, Leonardo Campos Uma discussão ampliada do sistema prisional está na pauta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante o debate realizado pelos presidentes seccionais sobre a crise penitenciária, o presidente da Ordem dos Advogados do ...

Por atos ilícitos, governo Federal expulsa 24 servidores lotados em MT

  Relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), aponta que 24 servidores federais lotados em Mato Grosso foram expulsos em 2016, por envolvimento em atos ilícitos. No Estado, existem atualmente 9.626 servidores ativos. De acordo com a CGU, em 2...

Governo Federal vai enviar equipamentos de segurança para instalar nos presídios de MT

VG Notícias Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pediu, nesse sábado (07.01) ao governo Federal, que envie equipamentos de segurança para instalar nos presídios do Estado. A solicitação de Taques foi autorizada pelo Ministério da J...

Sistema penitenciário de MT irá receber mais de 50 milhões em investimentos

Gcom Oriundo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o recurso será repassado a Mato Grosso na modalidade fundo a fundo Mais 52 milhões de reais estão garantidos para investimentos no sistema penitenciário mato-grossense em 2017. Oriundo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o recurso ...

MP abre inquérito para investigar infestação de ratos em Policlínica de Cuiabá

Policlínica do Planalto O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, possíveis irregularidades sanitárias na Policlínica do Planalto em Cuiabá, devido à infestação de ratos. De acordo com a portaria, assinada pelo promotor de Juqstiça, Alexandre de Matos G...

Projeto “Um Por Todos e Todos Por Um” orienta mais de 4 mil alunos

O Projeto “Um Por Todos e Todos Por Um”, realizado pela Controladoria Geral da Prefeitura de Cuiabá, atendeu mais de 4 mil crianças da rede municipal de ensino em 2016. Com o objetivo de despertar a cidadania, ética, união e responsabilidade democrática tanto no corpo docente, como no disce...

MPF/MT requer ao IFMT adoção de reserva de vagas a pessoas com deficiência

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para que disponibilizem vagas a portadores de necessidades especiais (PNEs) nos próximos processos seletivos de ingresso na instituição. A ...

Justiça determina regularização estrutural e sanitária em PSF de Cuiabá

Em 60 dias, o Município de Cuiabá deverá executar reparos e obras necessárias para adequação da estrutura física da unidade do Programa de Saúde da Família do bairro Despraiado I e II, atendendo as normas de acessibilidade, segurança estrutural e sanitária. Já no prazo de 180 dias, todo ...

Pais devem controlar conteúdos na TV, decide STF ao liberar TVCA para retransmitir programação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, deu provimento ao recurso interposto pela TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, e liberou a emissora a retransmitir programação veiculada em rede nacional sem limitação de horário. No entendimento do ministro, ca...

"Carta de Cuiabá" repudia anistia para crimes contra o erário

Representantes de 34 Tribunais de Contas do Brasil reunidos no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu nos dias 23 e 24 de novembro em Cuiabá aprovaram por unanimidade a Carta de Cuiabá: " A construção da excelência institucional pelos Tribunais de Contas". Os participantes e...

Casamento Social garante direitos para 430 casais cuiabanos

Jana Pessoa/Setas-MT   O dia 20 de novembro ficará marcado na memória de 430 casais cuiabanos como o momento em que passaram a ser reconhecidos pela justiça efetivamente como um casal. Isso foi possível graças ao Casamento Social, evento realizado na noite deste domingo (20.11) pelo Governo ...

Servidores do Samu podem ficar sem receber alimentação, diz denúncia

  O Ministério Público Estadual (MPE) concedeu prazo de 30 dias para que o secretário de Estado de Saúde, João Batista Ferreira, para que realize licitação voltada à contratação de empresa para fornecimento de alimentação aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). De acor...

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. S...

“Vamos regularizar os repasses da saúde nas cidades”,diz secretário

O secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira da Silva, reforçou nesta quarta-feira (09.11) que o Governo se empenha em regularizar os repasses da saúde para os municípios até o final deste mês. João Batista observou que o Executivo Estadual aguarda o repasse federal de R$ 109 milh�...

Estado deve receber R$ 109 milhões para investir na Saúde

  O Estado de Mato Grosso recebe até o final deste mês R$ 109 milhões a título de repatriação. Sensível às demandas da Saúde Pública, deste montante, o governador Pedro Taques definiu que irá investir R$ 70 milhões no setor. O dinheiro será usado para pagamento dos hospitais regionais...

Cidadão que humilhar pessoa com HIV pode pegar de um a quatro anos de cadeia

TJ/MT   Você sabia que o ato de separar, injuriar e humilhar uma pessoa somente pelo fato dela ser portadora do vírus HIV ou estar doente de Aids é crime? A informação é do magistrado do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, que esclarece que a discrimina�...

Mato Grosso teve 266 beneficiários do Bolsa Família doadores de campanhas eleitorais

Mais de 260 beneficiários do Bolsa Família de Mato Grosso tiveram seus benefícios bloqueados no mês de outubro, por terem efetuado doações financeiras para candidatos ou partidos políticos nas eleições deste ano. Em todo o Brasil foram 13 mil beneficiários doadores, e que tiveram os repass...

Brasileiros afirmam que 70% dos policiais cometem excessos de violência, aponta pesquisa

Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (02.11) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do F�...

MP investiga falta de material no IML para realização de exames de DNA e liberação de corpos

Reprodução   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, a não realização de exames de DNA para reconhecimento de cadáveres na Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e do Instituto Médico Legal (IML). De acordo com a portaria...

Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha. Eduardo Cu...

Ibercultura Viva abre inscrições para editais

O programa Ibercultura Viva está com inscrições abertas para três editais dedicados a divulgar experiências culturais de base comunitária. Um para apoio a redes e outro para a seleção de textos a serem publicados em livro. O terceiro será para a escolha de vídeos de até um minuto sobre o ...

Redações contra direitos humanos no Enem serão anuladas pelo MEC

Cerca de 10 mil redações receberam nota zero no último Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) por apresentar propostas de intervenção social que violavam os direitos humanos. O critério foi responsável por quase 20% das anulações, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An...

MP investiga em Cuiabá abandono de veículo adquirido com recurso federal

Reprodução “O mau uso desses veículos e bens doados pode configurar violação ao dever da eficiência", aponta promotor O Ministério Público Estadual (MPE) investiga por meio de inquérito civil o abandono por parte da Prefeitura de Cuiabá de um veículo, destinado ao combate e reintegra�...

Grávidas e crianças sofrem com falta de médicos e medicamentos em Cuiabá; MP apura

Reprodução Posto de Saúde do bairro Jardim Imperial, em Cuiabá O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento com objetivo de fiscalizar a suposta ausência de médicos e falta de medicamentos no Posto de Saúde do bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. De acordo com o procedimento, por...

Prejuízos com redução de horário em unidades de Saúde do Estado são investigados

Reprodução   O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para apurar suposto prejuízo acarretado à população devido à alteração no atendimento ao público nos órgãos e unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). Decreto do governador Pedro Taques,...

Estado terá que realizar tomografia em pacientes com câncer

Reprodução   No prazo de 90 dias, o Estado de Mato Grosso deverá disponibilizar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), portadores de neoplasia maligna de pulmão, câncer colorretal e de linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin, o exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-...

Justiça Eleitoral promove ações em cinco capitais sobre a importância do voto consciente

“O que você quer melhorar na sua cidade?” e “Você sabe quem pode resolver isso?”. Nesta quinta-feira (29), eleitores das capitais dos Estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Tocantins serão convidados a responder a essas perguntas em uma ação de conscientização a ser realiza...

Paciente morre no HGU após esperar meses por cirurgia, aponta denúncia

Reprodução   O Hospital Geral Universitário (HGU) é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de inquérito civil, parar apurar possível ineficiência de atendimento e demora na realização de cirurgias. De acordo com denúncia protocolada no MPE, há excessiva demora n...