TRE indefere registro de candidatura de Muvuca ao Governo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, acatou na manhã desta quarta-feira (13.08) o pedido de impugnação proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral em desfavor do candidato ao governo de Mato Grosso, José Marcondes Muvuca (PHS), da Coligação Mobilizar e Humanizar, e indeferiu...

Ativistas do Rio vão aguardar julgamento em liberdade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu hoje (12) que 21 dos 23 ativistas apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) como responsáveis por atos violentos em manifestações públicas responderão ao processo em liberdade. A decisão de manter o habeas corpus conc...

Governo Federal aprova projeto de R$ 4,1 milhões de Luan Santana para lançar turnê

Turnê de R$ 4,1 milhões de Luan Santana foi um dos 389 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura – do total de 404 analisados pelo órgão – para receber recursos financeiros, disponibilizados pela Lei Rouanet. A aprovação foi feita pela Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura)...

MP recomenda que Silval Barbosa vete projeto de Lei que pode causar prejuízo R$ 450 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB) que não aprove o projeto de Lei Complementar 19/2011, apresentado pelo deputado estadual, Ezequiel Fonseca (PR), que pode causar aproximadamente R$ 450 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Conform...

MPF instaura inquérito civil para apurar desperdício de medicamentos na Farmácia de Alto Custo do Estado; Prejuízo foi de R$ 2,8 milhões em remédios

Mais de um ano do “escândalo” da perda de milhões em medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o desperdício. De acordo com o procedimento, a investigação parte do relatório da Auditoria Geral do E...

Éder Moraes passou mais uma noite na Polinter, mesmo com habeas corpus

Mesmo depois de ter conseguido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes (PMDB), ainda passou mais uma noite preso na Polinter em Cuiabá. A expectativa é que ele deixe o local nesta manhã de sábado (09.08). O advogado Paulo Lessa está na Polinter e...

Depois de 80 dias preso, Éder Moraes ganha liberdade; Ministro Dias Toffoli concede habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Fazenda Éder Moraes (PMDB), nesta sexta-feira (08.08). Éder estava preso desde o dia 20 de maio, quando a Polícia Federal desencadeou a 5ª operação Ararath, em Mato Grosso. O ex-secretário ...

Justiça aceita denúncia contra Andrés por reter impostos do Corinthians e não pagar

A Justiça federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e mais três dirigentes do clube por crime fiscal: o não pagamento de imposto de renda no prazo correto. Os procuradores acusam os dirigentes de terem "retido, cons...

Ministério Público Federal investiga falhas em obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar irregularidades na execução das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. As obras foram executadas voltadas para Copa do Mundo. O MPF constatou falhas estruturais em algumas obras de mobilidade urbana, falhas ...

Walace não cumpre lei federal dos “resíduos sólidos” e corre risco de ser preso; Lei previa o fim dos lixões a céu aberto

O prazo venceu e o prefeito Walace Guimarães (PMDB) não conseguiu adequar Várzea Grande à Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, que previa o fim dos lixões a céu aberto nos municípios do Brasil, e por conta disso pode ser punido, inclusive com pedido de prisão. No ú...

MPE quer interdição de clínica de recuperação de dependentes químicos em VG

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil com pedido de antecipação de tutela requerendo o encerramento das atividades do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – JKR. A medida foi adotad...

Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

Em moção de repúdio divulgada hoje (3), promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa...

Cassado por improbidade administrativa, Murilo Domingos tem registro de candidatura deferida pelo TRE/MT

Com o mandato de prefeito de Várzea Grande cassado em 2011, por improbidade administrativa, Murilo Domingos (PR), 73 anos, conseguiu no início desta semana o deferimento de seu pedido de registro de candidatura. O republicano irá disputar uma vaga a deputado federal nas eleições deste ano. De a...

MPE obtém liminar que obriga concessionária a realizar adequações em estações de tratamento de esgoto

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 90 dias para que a CAB de Pontes e Lacerda Ltda promova uma série de adequações nas estações elevatórias e de tratamento de esgoto. Um dos principais problemas enfrentados refere-se à ex...

DEM consegue liminar para suspender julgamento de ação contra Walace Guimarães até que Pleno do TRE julgue quebra de sigilo bancário do prefeito

O partido Democratas teve uma decisão favorável em ação de investigação eleitoral que pede o mandato do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e do seu vice, Wilton Coelho (PR), por suposto uso de caixa dois na campanha de 2012. O relator da ação investigativa, juiz Lídio Mode...

“Só não sofre uma derrota judicial como esta, as pessoas que não tem coragem de entrar na política”, diz Júlio Campos ao comentar cassação

O deputado federal Júlio Campos (DEM) disse ao VG Notícias que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que cassou o seu mandato parlamentar, e que “perder” um processo judicial é normal na “vida política”. “Decisão judicial se cumpre ou se recorre em caso de ...

MP investiga Zaeli e Maninho de Barros por suspeitas de desvio de recursos do Fundeb

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou um inquérito civil contra os ex-prefeitos de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), e Maninho de Barros (PSD), por suspeita de má aplicação dos recursos da Educação no município. De acordo com denúncia apr...

Eder continua preso; Justiça nega outro pedido de habeas corpus

Novo pedido de liberdade da defesa do ex-secretário Eder Moraes foi negado na tarde dessa sexta-feira (25) pelo desembargador Mário César Ribeiro, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os advogados de Eder haviam impetrado habeas corpus no último dia 7. Outro pedido já foi p...

Empresa entra na Justiça para suspender licitação para coleta de lixo em VG por conta de irregularidades no edital

A licitação para contratar empresa capacitada para execução de serviços de coleta do lixo em Várzea Grande pode ser barrada mais uma vez pela Justiça, por conta de irregularidades no edital do certame. A empresa Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda, de São Paulo, com filial em Cuiab...

Cruz Vermelha Brasileira revela que R$ 25 milhões podem ter sido desviados

Milhões de reais destinados a ações assistenciais podem ter sido desviados das contas da Cruz Vermelha Brasileira por antigos gestores da organização humanitária. A constatação é fruto de uma auditoria feita por uma empresa de consultoria internacional contratada pelo conselho diretor da en...

Justiça Federal inicia 'maratona' de depoimentos em processo da Ararath

A Justiça Federal em Mato Grosso inicia na tarde desta quinta-feira (24.07) a fase de depoimentos de testemunhas de defesa no primeiro processo penal originário das investigações que culminaram na operação Ararath. Deflagrada em etapas pela Polícia Federal (PF) desde o ano passado, a operaç�...

Éder Moraes recusa delação premiada e prefere o "silêncio", diz advogado

O ex-secretário Éder Moraes (PMDB) recusou a proposta do Ministério Público Federal (MPF) para delatar suposto esquema de desvio público e crimes contra o sistema financeiro. A afirmação foi feita pelo advogado dele, Paulo Lessa. Nesta quinta-feira (23.07), após 64 dias preso no Complexo Pen...

MP investiga nomeações de parentes de vereadores na Prefeitura de VG; Com três parentes empregados, Waldir é um dos investigados

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, abriu dois inquéritos civis para apurar suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Várzea Grande, por contratar parentes de vereadores. De acordo com os autos,...

SP: usuários recebem certidão sobre recusa de serviço do SUS

to municípios da Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, passaram a fornecer uma certidão aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem atendimento solicitado. O formulário traz o nome do paciente, a unidade de saúde procurada, data, hora e o motivo da ...

Pleno do TRE cassa mandato do deputado federal Júlio Campos

Faltando cinco meses para concluir o seu mandato como deputado federal, onde pretendia encerrar sua carreira política, Júlio Campos (DEM) sofreu uma derrota do Tribunal Regional Eleitoral e teve seu mandato cassado pelo Pleno. De acordo com decisão proferida em sessão do TRE na manhã desta ter�...

Após oito meses, Walace lança novamente processo licitatório para contratar empresa para coleta de lixo

Após mais de oito meses de ser “barrado”, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) lança novamente o processo licitatório para contratar empresa capacitada para execução de serviços de coleta de resíduos domiciliares, de limpeza urbana e de manejos de resíduos sólidos do município. O certam...

Com bens que somam R$ 740 milhões, candidato mais rico do Brasil é do PMDB

"Um homem de sensibilidade diferente." Assim o paranaense Marcelo Beltrão Almeida, 47, o candidato mais rico do Brasil, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se define. Concorrente ao Senado pelo PMDB, na chapa com Roberto Requião, que disputa o governo do Estado, Almeida possui um patrimô...

Waldir Bento pode ficar inelegível; Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação de candidatura do peemedebista

O presidente da Câmara de Várzea Grande e candidato a deputado estadual, Waldir Bento da Costa (PMDB), teve seu registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso (PRE/MT). De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, Waldir Bento e...

TSE afirma que Lei da Ficha Limpa será aplicada a primeira vez nas eleições gerais

Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais., segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei completou em 7 de junho qautro anos. A lei surgiu do clamor popular que contou com o apoio de 1,3 milhão ...

Juiz eleitoral nega registro de elegibilidade ao deputado Eliene Lima e candidatura à reeleição está comprometida

O deputado federal Eliene Lima (PSD), pode ficar fora do processo eleitoral deste ano. O social-democrata está inelegível devido à condenação por captação ilícita de sufrágio e gastos irregulares na campanha eleitoral das eleições de 2006. Para tentar reverter a situação, Eliene ingress...