Buscando por: "Ministério Público"
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
08h22 CBPE
Governo Federal cria projeto na educação com foco na transformação digital
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira (27.01) portaria que cria o Cadastro Base dos Programas Educacionais (CBPE) que tem como objetivo centralizar e unificar dados essenciais sobre beneficiários, gestores e profissionais da educação, promovendo mai...
Domingo, 26 de Janeiro de 2025
21h00 inquérito policial
Polícia vai investigar moradora de VG por disseminar vídeos difamatórios contra vereador de Livramento
O juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou que a Polícia Civil instaure inquérito policial para investigar uma moradora de Várzea Grande e um servidor público acusado de disseminar vídeos e áudios contra o vereador de Nossa Senhora do Livrament...
18h00 improbidade
Condenados por nepotismo, ex-servidores da Saúde ficam impedidos de celebrar novos contratos
Ex-servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá, condenados por nepotismo, celebraram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) que resultou na redução de sanções administrativas. A informação consta em despacho do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz...
14h00 samaúmas
Empresa do filho do governador de MT derrubou "árvores da vida" na Amazônia
A Associação do Desenvolvimento Social da Amazônia (ADA) acusa uma empresa de Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), de ter derrubado espécies consideradas como "árvores da vida" na Amazônia. Trata-se da Samaúma (Ceiba pentandra), árvore cons...
08h00 inquérito civil
MPF abre investigação contra pousada de luxo no Pantanal de Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais atribuídos a um complexo turístico localizado em Poconé, Mato Grosso. A decisão foi formalizada na Portaria nº 6, de 22 de janeiro de 2025, assinada pelo Procurador da República Frederico...
Sábado, 25 de Janeiro de 2025
15h00 entrevista da semana
Chefe do Gaeco rebate discurso de que Governo do Estado não é investigado: “Não fazemos pirotecnia”
Em entrevista exclusiva ao #vgn, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Adriano Roberto Alves, rebateu falas no meio político segundo as quais o Governo do Estado não é investigado. Ele declarou que existem investigações contra o Poder Exec...
09h40 notificação
Câmara de VG responde ao MP sobre salários de R$ 18 mil de vereadores; veja a resposta
A Câmara Municipal de Várzea Grande respondeu à Notificação Recomendatória nº 009/2024 do Ministério Público, através do Ofício nº 65/2024/PJ/CMVG. O documento, assinado pelo presidente da Câmara, Ver. Pedro Paulo Tolares, aborda os questionamentos do MP relativos a um possível aumento...
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
18h50 SEGURANÇA PÚBLICA
Promotoria requer aumento do efetivo da Polícia Militar
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína, a 735 km de Cuiabá, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso requerendo o preenchimento do mínimo legal do efetivo de policiais militares na comarca. O Ministério Público de Mato Grosso pede a concessão de tutela da evid...
12h14 grupos de extermínio
Questionado sobre novo esquadrão da morte, promotor diz que mortes pela PM revelam “índice escandaloso”
As mortes decorrentes de intervenção policial tiveram um crescimento substancial em Mato Grosso, sendo considerado “escandaloso” pelo Ministério Público Estadual (MPE). A informação foi dada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins em entrevista na manhã desta quinta-feira (23.01...
11h11 coação em Cotriguaçu
STJ nega trancar ação penal contra advogado que gravou jurados
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelo advogado Adilton Teles de Oliveira. Ele é acusado de coação no curso do processo, supostamente por filmar e fotografar os jurados durante uma sessão do T...
11h04 verba indenizatória
Justiça manda conselheiros do TCE e procuradores devolverem R$ 29 mil recebidos indevidamente
O juiz da Vara Especializada em Ação Coletiva, Bruno D’ Oliveira Marques, determinou nessa quarta-feira (22.01) que dois conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso e os procuradores do Ministério Público de Contas restituam R$ 29.784,92 (cada um deles) ao erário pelo recebimento irregu...
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
16h13 por grupo de extermínio
Juiz manda destruir arma de PM supostamente usada para cometer assassinatos em VG
O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Ângelo Judai Junior, negou nessa terça-feira (21.01) devolver uma pistola calibre 380 ao policial militar C.M.M na ação penal que investigou grupo de exterminou envolvidos em diversos assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande. O magistrado manteve a ...
09h30 grupo de trabalho
Governo Lula vai elaborar PAC da Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criou nesta quarta-feira (22.01) grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), compete ao grupo de tra...
09h15 confira
ICMBio divulga seleção para agentes ambientais
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou nesta quarta-feira (22.01) a abertura de processos seletivos para agentes temporários ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o ano de 2025. A informação consta no Diário Oficial da União (...
08h53 cópia dos autos
Juiz envia ao MPE ação sobre distribuição de cargos na Câmara de VG
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia da ação movida por cinco vereadores de Várzea Grande apontando irregularidades na revogação da Lei Complementar Municipal 5.318/2024, que distribuía p...
07h56 gestão de emanuel
Servidora da Saúde de Cuiabá usou cargo para fazer exames para bariátrica; MPE investiga
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto desvio de poder e abuso de cargo público por parte de duas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A investigação, que tramita em sigilo, apura irregularidades na liberação de exames e consultas na rede municipal, sendo qu...
Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
09h14 fim das cantinas
Governador veta trecho da lei e proíbe venda de alimentos em presídios de Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (União) vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 2041/2024, que propunha a implantação de cantinas no sistema prisional de Mato Grosso. A recomendação para o veto foi feita pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), e a decisão foi publicada no Diário Oficial do E...
Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
19h24 publicações proibidas
Corregedoria do MPMT proíbe que membros façam publicações com teor político
Bastou que algumas figuras do judiciário se manifestassem contra a fala do governador Mauro Mendes (União), que sugeriu colocar "câmeras" nas roupas de promotores, juízes e desembargadores, para a Corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso publicar a Recomendação 002/2025, assinada no...
08h53 Aldeia Pukanu
Comunidade indígena enfrenta situação de vulnerabilidade após enchentes na região
A comunidade indígena da Aldeia Pukanu, no município de Luciára, a 1.073 km de Cuiabá, enfrenta os graves impactos deixados pelas chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Registro do local mostra a precariedade das famílias, após local ser tomado por água. No apelo feito ao #vgn na ...
08h47 portaria
Governo Federal vai discutir simplificação dos procedimentos judiciais na Lei Maria da Penha
O Ministério das Mulheres criou nesta segunda-feira (20.01) o Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o judiciário para fortalecimento, aprimoramento e operacionalização de mecanismos de prevenção, proteção e qualificação do acesso à justiça acerca da Lei Maria da Penha. O fórum...
08h43 investigado pela polícia
Acusado de fraudar concurso público é nomeado chefe do departamento de Saúde
João Filho Marques Rodrigues (PL), prefeito do município de General Carneiro, nomeou Wikytor Winnicios de Souza Vilela para o cargo de Chefe de Departamento de Saúde junto ao Departamento de Administração, da prefeitura. No entanto, Wikytor esteve envolvido em um episódio controverso, ele foi ...
Domingo, 19 de Janeiro de 2025
08h00 denúncia
Servidora é suspeita de exercer ilegalmente medicina e por autorizar exame de forma irregular para própria mãe
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), nomeou no último dia 15 de janeiro, M.B.S para exercer cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos na ordem de R$ 7.246,15 mil. A servidora é alvo de denúncia por exercício ilegal da profissão de médico e teria autorizado ileg...
Sábado, 18 de Janeiro de 2025
20h30 revenda para lucro próprio
TJ manda MP verificar possibilidade de acordo com policial penal acusado de furtar peças de veículos apreendidos
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, determinou que o Ministério Público Estadual (MPE) analise a possibilidade de acordo de não persecução cível (ANPC) com o policial penal W.M.M acusado de ter se apropriado de peças automotivas retiradas de veí...
Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
10h05 decisão judicial
Desembargadora manda Estado suspender contratações temporárias na Saúde e proíbe prorrogação de contratos
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Anglizey Solivan de Oliveira, determinou nessa quinta-feira (16.01) que a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) deixe de nomear aprovados em processos seletivos e não prorrogue mais contratos com servidores. A magistrada proibiu a r...
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
15h13 ZARC CANOLA
Ministério atualiza Zoneamento Agrícola para cultivo de canola no Brasil
Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da canola. A canola é uma cultura em expansão no Brasil. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Can...
13h55 ZARC CENTEIO
Cultivo de centeio no Brasil ganha zoneamento agrícola de risco climático
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (14) o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do centeio, com a indicação dos períodos de semeadura e os municípios aptos para o cultivo do cereal em nove estados da federação e no Distrito Federa...
13h32 BATEU, LEVOU!
Procurador diz que é ignorância propor câmeras em juízes, membros do MP e políticos em MT
Em suas redes sociais, o procurador de Justiça Domingos Sávio afirmou nesta quinta-feira (16.01) que a ideia de colocar câmeras nas fardas de políticos, desembargadores e membros do Ministério Público de Mato Grosso revela "ignorância" e "estupidez". A fala foi feita dias após o governador ...
11h08 Tocaia do crime
Ministro mantém prisão de “Karol do Grau”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Ribeiro Dantas, manteve a prisão preventiva de Karol Karine da Silva, conhecida como “Karol do Grau”. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16). “Karol do Grau” está presa na Cadeia Feminina de Colíder, desde 19 de dezemb...
10h05 Operação Rota Final
Justiça manda Procuradoria revisar possibilidade de acordo com servidor acusado de receber R$ 250 mil de propina
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nessa quarta-feira (15.01) que o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) análise e revise eventual possibilidade de acordo de não persecução penal com o servidor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos...
08h50 crise com o judiciário
Governador diz que falou de "forma genérica" ao sugerir câmeras em desembargadores
O governador Mauro Mendes (União) publicou uma nota oficial após o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, repudiar declarações dadas por ele em entrevista à rádio CBN. O desembargador se manifestou na noite desta quarta-feira (15), após ...