Buscando por: "Ministério Público"
Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
07h56 concursados escanteados
PGE faz post comemorando processo seletivo e apaga publicação após críticas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemorou nas redes sociais nesta quarta-feira (06.02) uma decisão judicial que garantiu a realização de processos seletivos na Secretaria de Estado de Saúde (SES). Após uma enxurrada de críticas, vindas principalmente de aprovados no concurso da SES, a Pr...
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
17h30 mudanças no judiciário
Desembargador Guiomar Borges antecipa aposentadoria no TJ e abre vaga para membro do MPE; Deosdete é favorito
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Guiomar Teodoro Borges, despediu-se nesta quarta-feira (05.02) da Corte e anunciou sua aposentadoria da magistratura. O ato oficial de aposentadoria do magistrado deve ser publicado nos próximos dias, conforme revelou uma fonte do #vgn....
14h24 PRIMEIRA MÃO
Juiz manda Flávia Moretti exonerar marido da Prefeitura de VG
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou, nessa segunda-feira (03.02), que a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), exonere de forma imediata seu esposo Carlos Alberto de Araújo (secretário de Assuntos Estratégicos) e todos os se...
08h55 Arca de Noé
STF nega pedido de Emanuel Pinheiro para acessar provas de operação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que buscava acesso a documentos e provas relacionados à Operação Arca de Noé, utilizados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma ação civil pública por impro...
08h47 regras definidas
Governo Federal quer proteger direito de povos tradicionais à terra em florestas de MT
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (05.02) regras e outros procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal. A medida consta no Diário Oficial da União (...
Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
15h42 visitas trimestrais
TJ desconsidera ações penais e autoriza esposa a visitar Sandro Louco na cadeia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu restabelecer o direito de visitação da esposa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão é do último dia 28 de janeiro e proferida no julgamento de um agrav...
10h50 confira
Lista de aprovados do Concurso Nacional Unificado é divulgada; confira como acessar
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta terça-feira (04.02) os resultados finais e as listas de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o "Enem dos Concursos". Segundo a pasta, os candidatos poderão consultar os resultados individuais par...
08h09 Pro-LEEI
Governo Federal cria novo programa para educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (04.02) portaria criando o programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). O programa é vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). ...
Domingo, 02 de Fevereiro de 2025
12h00 investigação
MPE investiga pavimentação de rua para beneficiar vereador; parlamentar nega acusação
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga favorecimento realizado por uma construtora ao vereador de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, Manoel Teixeira (PSB), com uso de recursos públicos do Governo do Estado ligados à pavimentação asfáltica. Segundo a denúncia obtida pelo ...
Sábado, 01 de Fevereiro de 2025
09h13 INICIO DIA 10
Prefeito de Cuiabá propõe adiamento do início do ano letivo "risco aos alunos"
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou em coletiva na tarde desta sexta-feira (31.01) que buscará o apoio do Ministério Público Estadual e do Conselho Municipal de Educação para solicitar o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais, inicialmente previsto para segu...
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
16h28 morte suspeita
Abilio afirma que morte de paciente será investigada e que estão usando caso para trazer "caos"
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), garantiu nesta sexta-feira (31.01), em entrevista à imprensa, que será aberto um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias da morte de uma mulher de 41 anos no Hospital Municipal da Capital (HMC) com suspeita de dengue. O chefe do Ex...
13h55 aumento de 6,27%
Piso salarial do professor em 2025 será de R$ 4,8 mil
O piso nacional dos professores definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77, representando aumento de 6,27% em relação a 2024, quando o valor era de R$ 4.580,57. O salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cump...
11h03 Inquérito
Justiça investiga estupro coletivo em presídio de Tangará da Serra
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, determinou a instauração de um procedimento investigativo para apurar um caso de estupro coletivo dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. A vítima, que cumpre pena na ala LGBTQIA+ da unidade prisio...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
11h43 vereador acusado
Juiz marca audiência sobre contratação de servidora fantasma na Câmara de VG
A Justiça de Mato Grosso marcou para 20 de março a audiência de instrução da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-vereador de Várzea Grande, João Madureira, por suposta contratação de servidora “fantasma”. A informação consta...
10h31 fraudes fiscais
Justiça mantém ação que apura suposto rombo de R$ 526 mil na Sefaz
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve ação contra a ex-secretária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Márcia Valéria Sanchez Perez, por suposto rombo de R$ 526.794,92 por meio de fraudes fiscais. A decisão é dessa quarta-feira...
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
10h17 ALIMENTAÇÃO
Abilio firma acordo com o MP para fornecer alimento para população em situação de rua
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cuiabá para garantir o respeito à segurança alimentar da população em situação de rua na capital. O TAC visa à melhoria e à necessária manutenção da prestação de serviços...
09h51 domiciliar humanitária
Condenada por atentado contra vizinha em VG, mulher alega complicações na gravidez e quer responder em liberdade
A Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de Suelen Leite Barros, que tenta responder em liberdade à condenação fixada em 11 anos e 8 meses de prisão pelo atentado contra a moradora de Várzea Grande, Kátia Pardin, em 14 de novembro de 2019, na região do Zero KM, no município. A decisão foi p...
09h29 Operação Bereré
STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar denúncia contra deputado Botelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça Eleitoral deve analisar a denúncia contra o deputado estadual Eduardo Botelho (União) no âmbito das investigações das operações Bereré e Bônus. A decisão, publicada nesta quarta-feira (29.01), reverte enten...
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
19h15 PCE
Advogado denuncia tortura na Penitenciária Central de Cuiabá e exige intervenção
O advogado Pitágoras Pinto de Arruda, por meio de uma petição enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (28.01), denunciou violações de direitos humanos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Os relatos incluem casos de tortura, maus-tratos e a...
16h40 ÁREA DE PROTEÇÃO
Estado é acionado pelo MPMT para proteger nascentes do Rio Paraguai
Nesta segunda-feira (27), a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) ajuizou o cumprimento de sentença contra o Estado de Mato Grosso, com o objetivo de garantir a implantação da Área de Preservação Ambiental (APA) Estadual Nascentes do Rio Paraguai, conforme estab...
15h17 exposto a riscos
Advogada de MT entra para a "lista suja" do trabalho escravo
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve, no final de dezembro, a inclusão do nome de uma advogada e proprietária rural de Juína na 'lista suja' de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. A decisão também validou os autos de infração lavrados por a...
14h10 Williamon da Silva Costa*
A resposta dos excluídos!
Por Williamon da Silva Costa* Mauro Mendes (MM) começou seu primeiro mandato com o discurso de combater a desigualdade social, combater a péssima qualidade dos serviços públicos e colocar Mato Grosso de volta nos trilhos, pois segundo ele o estado estava quebrado. Pois bem, no início ele impla...
13h43 Ana Alice Valim Fim*
A Ação Popular como instrumento de controle social e defesa dos interesses difusos e coletivos
Por Ana Alice Valim Fim* Ao se analisar a realidade brasileira, qualquer um pode observar que um dos mais graves problemas que nos assola é a má gestão do patrimônio público, que muitas vezes é subvertido de modo a beneficiar interesses privados, em detrimento do interesse da coletividade. D...
09h04 bioma amazônico
STF determina ações para reduzir desmatamento na Amazônia e cobra efetividade em políticas ambientais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União e a órgãos federais a implementação de um plano detalhado para combater o desmatamento na Amazônia, conforme decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão...
08h59 confira
Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em MT; confira quais são elas
O Ministério da Saúde autorizou nessa segunda-feira (27.01) a retomada de mais 478 obras em 290 cidades de todo o país. A medida consta em portaria assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no Diário Oficial da União (DOU). A portaria traz uma relação de 282 obras que serão reativa...
08h00 EXCLUSIVO
Hospital público de MT fecha leitos por falta de profissionais para atendimento
Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do #vgn, mostram que os Hospitais Regionais de Sinop, Sorriso e Alta Floresta, enfrentam problemas com a falta de profissionais de enfermagem e técnicos/auxiliares. Em um desses hospitais, em Sorriso, houve o bloqueio de 16 leitos por falta de pr...
03h31 AUDIÊNCIA
STF discutirá mineração em Terra Indígena Cinta Larga (RO/MT)
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, marcou para 20 de março de 2025 uma audiência sobre a exploração de recursos minerais em áreas ocupadas pelo povo indígena Cinta Larga, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. O caso envolve décadas de disputas, incluin...
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
16h03 por ciúme
Madrasta usou brinquedos e banquinho para induzir enteada a se afogar em máquina de lavar, diz MP
Isabelly Oliveira Assunção, a madrasta acusada de causar a morte de sua enteada de três anos, responderá na Justiça por homicídio doloso qualificado. A criança morreu afogada dentro de uma máquina de lavar roupas em maio de 2022, na véspera do Dia das Mães, em Cascavel (PR). De acordo com ...
14h25 DENÚNCIA
Servidora de VG denuncia secretário por assédio e demissão arbitrária
Neste final de semana, um vídeo circulou em grupos de WhatsApp mostrando a servidora Vera Aparecida Amorim, 66 anos, deixando uma unidade da Secretaria de Ação Social de Várzea Grande. No vídeo, Vera acusa o secretário Gustavo Duarte de agir com grosseria e falta de preparo. “Estou indo embo...
09h54 “Operação Etanol”
Juíza nega prender dupla envolvida em fraude que desviou R$ 28 milhões em MT
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria a prisão de Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira Neto, investigados por suposto envolvimento em esquema que desviou R$ 28 milhões da Cooperativa Agr�...