Deputado de MT é contra reajuste da energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou no dia 14 de dezembro um debate sobre as indenizações que deverão ser pagas a partir de 2017 a transmissoras de energia que anteciparam a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pelo Governo Dilma Rouseff. O custo q...

Medida Provisória desburocratiza regularização fundiária urbana

Reprodução Governo Federal desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil O governo federal publicou nesta sexta-feira (23.12), Medida Provisória com o objetivo de desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária urbana no país. O novo marco le...

Temer anuncia que juros do cartão de crédito serão reduzidos pela metade

Os juros do rotativo do cartão de crédito terão uma redução de mais da metade no primeiro trimestre de 2017, anunciou o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O anúncio foi feito em café da manhã com jornalistas. Há uma semana, o presidente já havia afirmado que o governo estudav...

Meirelles: renegociação de dívidas vai impulsionar caixa do governo em 2017

A renegociação de dívidas de empresas e de pessoas físicas com a Receita Federal ajudará a impulsionar o caixa do governo no próximo ano, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que o parcelamento especial e uma eventual nova r...

União deve repassar até o dia 26, R$ 391,7 milhões ao governo do Estado

VG Notícias Senador Wellington Fagundes O governo Federal deve repassar até a próxima segunda-feira (26.12) R$ 391,7 milhões para o governo do Estado relacionado ao Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), referente a 2016. A informação é do senador da república, Wellington ...

O fetiche da previdência

                                                                                                                                                por Amadeu Roberto Garrido * O cidadão tende a confiar, em princípio, no discurso...

MT irá receber R$ 100 milhões para investir na Saúde

Em reunião com o governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro, a bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional anunciou a destinação de R$ 100 milhões à Saúde no Estado. Para garantir a aplicação dos recursos, os deputados federais e senadores inseriram a destinação na parte d...

Mãe é suspeita de maus-tratos e violência sexual contra filha de 7 anos

Uma criança de 7 anos está internada desde segunda-feira no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo (RJ), na Zona Oeste, com lesões corporais, além de suspeita de ter sido violentada sexualmente. A mãe, de 44 anos, foi presa em flagrante após levá-la a uma unidade de atendimento mé...

Miopia na educação

                                                                                                                                                                 por Reinaldo Moura* Governo, educadores e políticos não...

Câmara aprova reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta recebeu 263 votos favoráveis e 106 contráriosm (veja como cada deputado votou). Foram registradas três abstenções. Na próxima ...

Estado economiza R$ 6 milhões no sistema penitenciário

Sejudh-MT   Nos últimos 16 meses, Mato Grosso realizou 4.054 audiências de custódia. Levando em conta que cada recuperando custa, em média, R$ 3 mil reais por mês ao Estado, e que nesse período o projeto evitou a entrada de aproximadamente dois mil cidadãos no Sistema Penitenciário (Sipen...

Alterações dos deputados em medidas anticorrupção beneficiam corrupção e põe fim a operação lava jato

Estamos vivendo um momento crítico na história brasileira, chegamos ao ponto de vermos o clamor popular nas ruas a favor de medidas contra corrupção se transformarem em escudo para políticos corruptos que infestam o congresso nacional. Com a grande repercussão da queda do avião que matou o ti...

A Lei Moro

                                                                                                                                                                    por Vilson Nery * Tudo aquilo que se temia começa a ...

Medida provisória regulamenta Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

O governo federal editou uma medida provisória para regulamentar o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25.11). O documento, entre outras coisas, define os parâmetros que devem ser seguidos para garantir o cumprimento dos contrato...

Socioeducação e formação profissional beneficiam servidores e adolescentes

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) para os servidores da área do socioeducativo é contínuo e beneficiam consequentemente, os adolescentes em medida socioeducativo. Exemplo disso é a realização da Oficina Dinâmica de Legos, promovida pe...

Temer anuncia aumento de 40% no orçamento destinado ao Ministério da Cultura

O presidente Michel Temer anunciou, na semana passada, um aumento em mais de 40% do orçamento destinado ao Ministério da Cultura em 2017. O valor representa, segundo ele, a determinação do governo em proporcionar uma política cultural sólida. “Quero dizer que nós todos estamos determinados ...

Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia

Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios....

Temer diz que mais dinheiro da repatriação poderia auxiliar Estados

O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos Estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente disse que a ideia ainda não está concluída e que vai depender de análises da área econômica ...

INSS vai remarcar quase 6 mil perícias após MP 739 perder validade

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade ontem (4), suspendendo o pente-fino no INSS. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a ge...

Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que...

Juíza suspende liminar que obrigava Mendes Júnior retomar obras da Arena Pantanal

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, suspendeu liminar concedida ao governo do Estado em 21 de outubro, em que obrigava a empresa Mendes Junior Trading e Engenharia S/A. (“Mendes Junior”), a retomar as obras da Arena Pantanal, sob pena d...

Relator acredita que reforma do ensino médio será aprovada até março de 2017

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que reestrutura o ensino médio, minimizou o fato de a reforma ter sido apresentada em forma de medida provisória. Ele afirmou que levará em consideração as sugestões de diversos seguimentos da sociedade para a propos...

Fagundes diz que R$ 420 milhões do FEX serão enviados até dezembro para MT

VG Notícias   O senador da República, Wellington Fagundes (PR), disse em entrevista ao VG Notícias que o governo Federal deve enviar até 31 de dezembro os R$ 420 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) 2016. De acordo com o republicano, o presidente Michel Temer (...

Justiça determina desocupação de escolas

Na segunda-feira (31), termina o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas propostas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o MEC informou que o Exame Nacional do Ensino Méd...

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado re...

Estado deve receber ainda este mês R$ 400 milhões do FEX, diz Temer

Reprodução   O Governo do Estado deverá receber, ainda neste mês, um aporte financeiro de até R$ 400 milhões do Governo Federal, referente ao FEX (Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações). A informação foi repassada na manhã desta quinta-feira (13), pelo presidente Michel Temer...

Faustão reclama de reforma educacional e xinga governo Temer

Faustão soltou o verbo em seu programa deste domingo contra a reforma educacional, projeto do governo Temer. Durante o "Domingão", o apresentador criticou o fato da população não ter sido consultada sobre as mudanças. "Os caras iam tirar a educação física [do currículo escolar]. Essa porr*...

Relatório aponta indícios de irregularidades em 81% dos auxílios-doença

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle apresentou relatório, na última sexta-feira (17.09), apontando indícios de irregularidades em 81% dos auxílios-doença referentes ao mês de maio de 2015. De acordo com o órgão, a maior parte dos benefícios não passava por perícia h...

Juíza manda Emanuel recolher folhetos de propaganda eleitoral impressos fora dos padrões

Reprodução   A juíza da 54º Zona Eleitoral de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, determinou que a Coligação “Um novo prefeito para uma nova Cuiabá”, encabeçada pelo candidato a prefeito, deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) que recolha os “folhetos” de distribuídos fora dos padrões...

TREs deverão instalar seções especiais para presos provisórios e adolescentes

Reprodução Justiça Eleitoral deverá instalar seções especiais Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (05.08) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de ...