Desembargador nega HC a ex-comandante da PM e o mantém preso

ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Paulo da Cunha, negou pedido de habeas corpus ao ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, e o manteve preso preventivamente. Zaqueu foi preso na se...

Senado aprova MP que permite saques do FGTS sem carência

A Medida Provisória 763/2016, que permite o saque  dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei, foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, em sessão desta quinta (25.05). De acordo com a Agência Senado, como...

Câmara dos Deputados aprova MP que libera saque do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 23, em votação simbólica, a medida provisória (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS. A medida ainda precisa passar pelo Senado antes de 1º de junho, quando perde a validade. Caso não seja votada a tempo, t...

Crise política de Temer pode afetar pagamento de FGTS inativo

  A crise política deflagrada após o presidente Michel Temer (PMDB) ser gravado em conversas suspeitas com o empresário Joesley Batista, da JBS, pode afetar diretamente o bolso do brasileiro. Isso porque a instabilidade do governo pode fazer com os trabalhadores nascidos entre setembro e dezemb...

Lula e Dilma receberam até US$ 150 milhões em propinas, afirma delação da JBS

  Além do presidente Michel Temer e do presidente do PSDB, Aécio Neves, a delação da JBS envolve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , ministros da atual gestão e governadores de estado. No caso dos ex-presidentes, o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo ...

Municípios com regimes próprios terão parcelamento de dívidas previdenciárias

Beto Barata/PR Em evento com prefeitos, Meirelles afirma que governo editará portaria dando mais prazo às dívidas previdenciárias do RPPS Como forma aliviar a crise financeira dos municípios, o governo federal vai editar portaria para estender o prazo de pagamento das dívidas previdenciária...

MP que parcela dívida de Estados e municípios é publicada no Diário Oficial

Reuters Parcela dívida de estados e municípios é publicada no Diário Oficial Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17.05) a medida provisória que parcela os débitos dos Estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda Nacional, relativos às contribuições previdenciária...

Mais de 10 milhões de trabalhadores sacaram FGTS; Agências da Caixa estendem horário até amanhã (16)

Rodrigo de Oliveira/Caixa Agências da Caixa mudam horários para garantir saque do FGTS de contas inativas até esta terça-feira (16) A Caixa Econômica Federal liberou nos quatro últimos meses, 92,63% do previsto para as duas primeiras fases do programa de contas inativas do Fundo de Garantia ...

União garante recursos para ferrovia e concessão de aeroportos

  Em viagem a Brasília nessa quarta-feira (10.05), o governador Pedro Taques recebeu apoio do governo federal na luta pela vinda dos trilhos da Ferronorte do município de Rondonópolis para a capital Cuiabá. Durante o encontro, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Qui...

Mais 100 famílias são beneficiadas com títulos definitivos em VG

SECOM/VG Mais 100 famílias são contempladas com título definitivo em VG Mais 100 famílias várzea-grandenses receberam documento definitivo de seus imóveis no Residencial Nair Sacre. Os títulos foram entregues pela Prefeitura de Várzea Grande, na noite dessa terça-feira (09.05). Segundo o ...

Senador e deputados federais de MT constam na lista de devedores à União

Reprodução Parlamentares de MT figuram na lista de devedores de tributos à União Parlamentares de Mato Grosso figuram na lista de devedores de tributos à União. Entre eles, o senador Wellington Fagundes (PR), os deputados federais, Ezequiel Fonseca (PP), Fábio Garcia (PSB) e Carlos Bezerra ...

Plenário tentará votar amanhã (18) projeto sobre dívidas dos Estados

O Plenário da Câmara dos Deputados fará nova tentativa de votar o projeto de lei complementar sobre a recuperação de Estados em calamidade fiscal (PLP 343/17), em sessão extraordinária marcada para as 13h55 desta terça-feira (18.04). Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada pela Medi...

Caixa antecipa horário de abertura das agências na quinta (13) para saque do FGTS

  A Caixa Econômica Federal (CEF) decidiu, nesta quarta-feira, antecipar em duas horas o horário de abertura de 1.305 agências, em todo país, também nesta quinta-feira para atender ao aumento da demanda de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão...

Mãe de Eliza Samudio: "Fugi e fiquei viva, minha filha enfrentou e morreu"

  Quando dona Sônia entra na sala, minha garganta dá um nó. A semelhança entre ela e a filha é impressionante. Por vezes, durante nossas conversas, tenho a sensação de que é a própria Eliza Samudio, mais velha, quem relembra a barbárie a que foi submetida por ter tido "a audácia" de eng...

Câmara dos Deputados aprova criação do Cartão Reforma

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. De acordo com...

Governo corta R$ 42 bilhões e anuncia fim da desoneração da folha

  O governo não vai criar novos impostos nem aumentar alíquotas, mas vai acabar com a desoneração da folha de pagamentos para quase todos os setores. A informação foi dada na noite desta quarta-feira em coletiva com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro interino do Planejam...

Desembargador determina desbloqueio da conta de Faiad

VG Notícias Desembargador não julga HC e Faiad continua preso O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Alberto Ferreira de Souza, determinou o desbloqueio de R$ 244.452,63 mil, que havia sido bloqueado da conta do escritório do advogado Francisco Anis Faiad, preso em feve...

Cerca de 50 mil famílias terão imóveis regularizados em VG

Secom/VG Prefeitura e Defensoria Pública assinam Termo de Cooperação Técnica para regularizar fundiária em VG Estimativas apontam que existem em Várzea Grande cerca de 50 mil famílias sem a posse definitiva de seus imóveis residenciais, assentamentos e domicílios, e para regularizar a sit...

Juiz nega liminar para Secretaria de VG devolver ponto de táxi para taxista explorar

Juiz nega liminar para Secretaria de VG devolver ponto de táxi para taxista explorar O juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattas Dias, negou liminar pleiteada pelo taxista João Batista de Almeida, que tentava reaver ponto de táxi em Várzea Grande para explorar. Segund...

Marcelo Odebrecht confirma caixa 2 a Dilma na campanha de 2014

O empresário Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo. O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer p...

Regras para renovação de concessões devem ser votadas no dia 8

O Plenário do Senado deve votar, na quarta-feira (8), as novas regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada na Câmara no último dia 21, sob a forma do Projeto de Lei de Conversã...

Alto grau de periculosidade e risco de fuga mantiveram ex-assessor de Silval preso

VG Notícias juíza Selma Rosane Arruda Preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) em decorrência da 3ª fase da Operação Sodoma, o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cézar Corrêa Araújo, teve no último dia 08 de fevereiro mais um pedido de liberdade neg...

Audiências de custodia são regulamentadas e adequadas pela presidência do TJ/MT

TJ/MT Presidente do Poder Judiciário de MT, desembargador Rui Ramos Por meio do ato de provimento “1/2017-CM”, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Rui Ramos, regulamentou e adequou as audiências de custodias em Cuiabá. O ato foi publicado no Diário da...

Nada de novo foi acrescido ao processo, diz Maggi sobre decisão que bloqueou seus bens

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador Blairo Maggi (PP), em nota encaminhada à imprensa, disse que foi pego de surpresa com a decisão do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, que determinou nessa segunda-fe...

‘Pente-fino’ nos benefícios do INSS começa no próximo dia 16

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2016, pente-fino gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência ‘Pente-fino’ nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia em 16 de janeiro. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-d...

Cunha pede ao STF que restitua seu mandato de deputado

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com sua cassação. Ele solicitou à Corte que seja proferida uma decisão imediata para lhe devolver o mandato. No dia 12 d...

Construção de unidades melhoram socioeducativo de MT

Em 2016, o Governo de Mato Grosso deu o maior passo em direção ao fortalecimento do Sistema Socioeducativo: a reforma e ampliação do maior Centro de Atendimento Socioeducativo do estado, o Complexo Pomeri, localizada na capital. A ação atende uma demanda da sociedade pela ampliação do númer...

CDL terá que explicar preços diferentes em compras feitas no dinheiro e no cartão

  Procon Estadual notificou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), a fim de esclarecer seu entendimento sobre a Medida Provisória (MP) 764/16, aprovada na última terça-feira (27), que permite ao comerciante cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débit...

Governo Federal libera R$ 4,45 bilhões para prefeituras brasileiras nesta sexta-feira (30)

Beto Barata/PR Prefeitos vão receber R$ 4,45 bi para fechar as contas de 2016 Mais de cinco mil prefeituras brasileiras irão receber nesta sexta-feira (30.12), R$ 4,45 bilhões, referente parte dos recursos obtidos com o programa de repatriação de ativos no exterior. A Prefeitura de Várzea Gr...

Temer libera Fex e MT irá receber R$ 395 milhões para equilibrar contas

Planalto   O presidente Michel Temer liberou nessa terça-feira (27.12) R$ 1,94 bilhão por meio do FEX, o Fundo de Fomento às Exportações, destinado a compensar financeiramente os Estados pela desoneração dos produtos primários e semielaborados que vão para o mercado externo. A informaç�...