Adolescente envolvido em assassinato de empresário em boate é apreendido

Um adolescente, cuja identidade não foi revelada, envolvido no assassinato do empresário Carlos Alberto Ramos, 49 anos, no dia 22 de junho deste ano, em uma boate no município de Tangará da Serra, a 243 km de Cuiabá, teve o mandado de apreensão e internação cumprido na manhã deste domingo (...

Lula libera R$ 80 milhões para trazer brasileiros de região de conflito no Oriente Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 80,4 milhões para o Ministério da Defesa, visando viabilizar o transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos e materiais e apoio humanitário na região de conflito no Oriente M�...

TCE-MT mantém suspensa licitação de R$ 1,8 milhão no Hospital Metropolitano de VG

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para contratação de serviços de medicina intensiva para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A tutela provisória de urgência, c...

Juiz cita risco de impactos significativos no sistema carcerário e mantém contrato milionário da SESP

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência ajuizado pelo empresário Peterson Buss Leão, que tenta suspender contrato de R$ 1.135.136,40 milhão firmado entre o Governo do Estado e a empresa AGIL LTDA para prestaç...

Prefeito é multado por propaganda eleitoral irregular na rede social da Prefeitura

O prefeito de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, e candidato à reeleição, Alexandre Lopes (União), foi multado em R$ 106,41, nessa segunda-feira (30.09), por publicar matérias institucionais em período vedado. A decisão atende representação eleitoral ajuizada pelo PSD narrando que o gestor ...

Lula libera R$ 1,6 bilhão para ações no Rio Grande do Sul

O Governo Federal editou Medida Provisória 1.260/2024 que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.659.821.159,00 bilhão, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos....

Lula sanciona lei que altera regras de licitação em caso de calamidade pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23.09), a Lei 14.981/2024 que autoriza dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de c...

Acusado de matar advogado visita sítios de amigos e liga para ex pedindo desculpas

A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar do agricultor Gilmar Bernardes Prestes, acusado de matar o advogado Weberkrey Ribeiro Botelho, em dezembro de 2022, no município de Juína, a 737 km de Cuiabá. A decisão foi proferida na última segunda-feira (16.09) pelo juiz da 3ª Vara de ...

Desembargadora aponta indícios de “maus antecedentes” de conselheiro tutelar e nega manutenção no cargo

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou recurso do conselheiro tutelar de Cuiabá, Oilson Fermiano de Souza Júnior, e manteve a decisão que proibiu a sua posse na função pública junto ao 4º Conselho Tutelar - Região do Cidade Alta. A d...

Dino autoriza contratação imediata de brigadistas para combater incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesse domingo (15.09), a imediata recontratação temporária de brigadistas para atuarem na prevenção, controle e combate de incêndios no Pantanal e na Amazônia. O ministro suspendeu até 31 de dezembro deste ano os efeitos ...

Mais de 53% das paradas de ônibus em Cuiabá não possuem abrigo, diz estudo

A mobilidade urbana tem se tornado um dos maiores desafios enfrentados pelas grandes cidades brasileiras, e em Cuiabá, capital de Mato Grosso, essa questão é ainda mais urgente devido ao crescimento populacional e à ausência de um planejamento adequado. De acordo com um estudo recente publicad...

Governo Federal publica lei que cria regras para segurança privada

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (10.09) o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. A norma consta do Diário Oficial da União (DOU). O texto, que contém 70 artigos, estabelece que "a segurança privada e a segurança das dependências das insti...

STF marca audiência com Governo de MT para cobrar explicações sobre incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para o próximo dia 19 uma audiência para analisar o cumprimento de decisão que exigiu da União adoção de providências emergenciais para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia em Mato Grosso e outros nove Estados. O ...

Família Maluf receberá R$ 244 mil em desapropriação na Rodovia dos Imigrantes

A Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. depositou judicialmente R$ 244 mil para a família Maluf, como parte da indenização pela desapropriação de uma área da Fazenda Santa Rita, localizada em Cuiabá. A fazenda é alvo de uma ação de desapropriação devido à sua proximidade com a Rodovia...

Governo Federal libera R$ 1,9 bilhão para descontos a produtores do RS

O Governo Federal editou uma Medida Provisória 1.254/2024 que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão destinados a custear os descontos que serão concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. A medida consta no Diário...

Conselho Federal regulamenta atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial

O Conselho Federal de Farmácia publicou nesta sexta-feira (16.08) no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial. Conforme o texto aprovado, o farmacêutico está autorizado a participar ativamen...

Governo Federal abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para atender RS

O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 1.625.802.558,00 bilhão para três Ministérios e também em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O Ministério das Cidades é o que mais receberá dinheiro no valor de R$ 1,3 bilhão, seguido pelo Ministério d...

Governo define regras de empréstimos para quem recebe Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta quinta-feira (08.08) portaria que estabelece regras para liberação de empréstimos para quem recebe Bolsa Família, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo. O programa oferece crédito a taxa...

Lula isenta prêmio de atletas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (08.08), a medida provisória (MP 1.251/24) que isenta do pagamento de Imposto de Renda valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, pagos pelo Comitê Olímpic...

Governo Lula abre crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão para os Ministérios da Educação e da Cultura. A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira (02.08) do Diário Oficial da União (DOU).   O Ministério da Cultura ...

Moraes intima PGR para saber se há interesse em firmar acordo com moradora de MT

A moradora de Tangara da Serra, Calone Natália Guimarães Malinski, presa por descumprir medidas cautelares impostas devido sua participação na invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, tenta fazer acordo com Ministério Público Federal. O ministro do Supremo...

Piloto e copiloto flagrados transportando 8 kg de ouro são soltos

A Justiça Federal revogou a prisão do piloto Hamilton Lopes da Conceição, e do copiloto Luiz Fellype Messias Castro, que foram presos na última quinta-feira (25.07), após serem flagrados com ouro avaliado em mais de R$ 5,8 milhões, em um avião após fazer um pouso forçado, em Cuiabá. A re...

Lula regulamenta postergação de dívidas de regiões em calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (24.07), o Decreto 12.118/2024 que regulamenta a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de Estados e municípios afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação fo...

Governo autoriza crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões para agricultores no RS

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19.07), a Medida Provisória 1.246/2024 autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 230.891.005,00 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária. O recurso, segundo o texto, é para apoiar a contratação do seguro rural ...

STF manda soltar morador de MT acusado nas invasões de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, morador de Juara, acusado de envolvimento nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 de janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandr...

Governo Federal destina R$ 137 milhões em crédito para combate a incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ...

Laudo pede internação psiquiátrica de moradora de MT que invadiu prédio dos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva da moradora de Tangará da Serra, Maria do Carmo da Silva, acusada de participação nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 d...

Governo Lula autoriza atuação de aviões estrangeiros em casos de incêndios florestais

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) publicou nesta quarta-feira (10.07) a Medida Provisória 1.240/2024 que autoriza o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios florestais.   A MP, publicado no Diário Oficial da União (DOU), dispensa a celebração de acordo prévio entr...

Governo Federal reduz prazo de vedação para recontratação de pessoal para combate de incêndios florestais

O presidente em exercício, Geraldo Alckimin (PSB), publicou nesta terça-feira (09.07), a Medida Provisória 1.239/2024 que reduz o prazo de impedimento de recontratação de trabalhadores por tempo determinado para os casos de prevenção, controle e combate de incêndios florestais pelo Instituto...

TJ proíbe entrada de servidor portando arma de fogo

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, encaminhou ofício circular aos servidores da Corte informando que Coordenadoria Militar providenciará a restrição de acesso nas entradas do órgão que não possuam equipamentos de detectores de metais e raio-...