Chegada de Barros põe em alerta algozes dos réus

Para onde vai Luís Roberto Barroso? Que rumo tomará no segundo tempo da Ação Penal 470, que terá início com a análise dos embargos apresentados pelos réus? Essa é a grande dúvida que se instala nos meios jurídicos, depois da sabatina de ontem, em que foi aprovado pelo plenário do Senado ...

Senado aprova Barroso para o STF; Taques critica forma de condução da sabatina do advogado

  por Lucione Nazareth/VG Notícias O senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) criticou nesta quarta-feira (05.06) a forma que foi conduzida a sabatina do advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso, que é indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a 11° cadeira no Supremo T...

Alvíssaras no STF

A escolha do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal pode ter sido uma decisões mais acertadas da presidente Dilma Rousseff até aqui. Refletida, amadurecida e tomada após um processo que consumiu seis meses de entrevistas e negociações, ela deve contribuir para recolocar ...

Investigação criminal pelo MP divide juristas

  Ganhou espaço na mídia, nos últimos dias, a movimentação da PEC 37/11, que por meio de acréscimo de um parágrafo ao art. 144 da CF, pretende definir como competência exclusiva das polícias Federal e estadual a realização de investigações criminais. Conhecida por seus opositores como ...

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação p...

'Pressões não nos incomodam', diz Joaquim Barbosa sobre royalties

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisã...