Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas. Preso em flagrante por portar 69 gramas de maconha, “para posterior comercialização”, segundo o processo, ele permanecia desde outubro no Presídio Central de Porto Alegre...

Bolsonaro irá processar apresentador Marcelo Tas

Condenado nesta segunda-feira a pagar multa de R$ 150 mil por ter dado declarações contra negros e homossexuais num programa de TV, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)prometeu recorrer da decisão, processar o ex-apresentador da Bandeirantes Marcelo Tas e sair do PP. Ele voltou a manifestar ...

De cada 10 leis julgadas em ADIs pelo STF, 6 são inconstitucionais, aponta anuário da Justiça

Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de controle de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal retomou sua missão em 2014. Enquanto em 2012 julgou apenas 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 23 em 2013, no ano s...

Ministro Dias Toffoli poderá presidir julgamento da Lava Jato no Supremo

O ministro José Dias Toffoli enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados ...

STF extigue punibilidade de Genoino por cumprimento de requisitos para indulto

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão de ordem na Execução Penal (EP) 1, p...

Janete Riva desiste de ser indicada a vaga de conselheira do TCE/MT; Presidente do TJ/MT arquiva ação

A ex-secretária estadual de Cultura, Janete Riva, ao que tudo indica, desistiu de se manter na disputa para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Janete não recorreu da decisão que indeferiu o pedido para derrubar a liminar que suspendeu a sabatina a que ela seria...

Preso por porte ilegal de arma, Silval Barbosa recebeu ligação de "solidariedade" de Gilmar Mendes e do ministro da Justiça, diz PF

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cin...

Supremo nega semiaberto para Pedro Henry

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de mais quatro condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, de progressão para o regime semiaberto. Segundo o ministro, os ex-deputados Romeu Queiroz, Pedro Henry, Pedro Corrêa, além de Rogério Tolentino,...

STF derruba decisão que deu liberdade a acusado de chefiar máfia de ingressos na Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira uma liminar que dava o direito à liberdade ao inglês Raymond Whelan, suposto chefe de uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa do Mundo, ocorrida em junho. Ele foi preso em 14 de julho, junto com outros dez suspeitos...

Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Após passar 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deverá obter nesta terça-feira (4) o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. No início da tarde, ele irá a uma audiência na Vara de Execuç�...

STF decide que órgãos públicos não devem pagar salários acima do teto

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de todo o país que ganham acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 29,4 mil, o mesmo pago aos ministros do STF. Com sete votos a três, a maioria d...

Delúbio Soares deixa a prisão e passa a cumprir pena em regime domiciliar

A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal autorizou nesta terça-feira (30) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cumprir o restante de sua pena em casa. Com a decisão, o ex-dirigente petista não precisará mais retornar ao centro de detenção de Brasília onde ...

Juíza manda mudar Dirceu de prisão para que ele comece a trabalhar

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (1º) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seja transferido da Penitenciária da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília, a fim de que possa começar a trabalhar for...

STF julga hoje trabalho externo de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25.06) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria ...

Novo relator quer julgar na quarta recursos de presos do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18.06) que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para a próxima quarta (25.06), dos recursos dos presos do processo do mensal...

Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão. A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta terça (17.06), que deixaria a f...

Saída de Barbosa pega de surpresa ministros do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram surpreendidos pela decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de anunciar sua aposentadoria nesta quinta-feira. Ao chegarem ao plenário, os magistrados comprovaram o isolamento de Barbosa ao dizer que não tinham conhecimento dos motivos q...

Deputado Eliene Lima responderá a ação penal por peculato e lavagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, na tarde desta quarta-feira (30.04), contra o deputado federal Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, tipificados, respectivamente, nos artigos 312 do Código Penal (CP) e 1º, inciso V, da Lei 9.613/1...

Gleisi critica presidente do STF por lançar suspeita sobre outros ministros

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgament...

STF retoma debate sobre formação de quadrilha no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão que vai definir se oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, praticaram o crime de formação de quadrilha. A sessão foi retomada com voto do ministro Teori Zavascki, que será decisivo. Ele não integrava a Corte em 2012, quan...

STF decide se mantém condenações de petistas por formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presi...

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma con...

Medo de assalto faz STF gastar R$ 181 mil ao ano com carros blindados

O STF (Supremo Tribunal Federal) assina nesta segunda-feira (13) contrato para fornecer veículos blindados aos ministros durante suas visitas ou estadias no Rio de Janeiro, ao custo de R$ 181 mil por ano. O edital prevê o aluguel de 250 diárias de veículo de luxo, com no mínimo 200 cavalos de p...

Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso sep...

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

O ministro Luiz Fux, que será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos que possibilitam novo julgamento para 12 condenados no processo do mensalão, só discordou do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em três ocasiões durante 112 votações do julgamento no ano pas...

Mello decide por embargos, e condenados terão nova análise de sentenças

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da ...

STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18.09) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em...

Barroso cria "contradição" e possibilita embargos de declaração

O ministro Luís Roberto Barroso falou "oficialmente" -21.8.13-, "em" sessão instalada da Corte, "dentro" de um recurso em julgamento que: julgaria de outro modo se estivesse entrando no caso agora; o seu voto não seria o que foi, acompanharia Ricardo Lewandowski, mas para não tumultuar, porque e...

Joaquim Barbosa vira unanimidade negativa na mídia

Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, ...

Barros só disse o que todos sabem

É mais do que razoável esperar para comemorar a nomeação de Luís Roberto Barroso até que encurte bem a distância entre a teoria e a prática de suas palavras ao ser sabatinado pelo Senado, pois tais palavras deram razão ao entusiasmo de "gregos" e "troianos", ou seja, dos que aprovam e desap...