VG pode perder R$ 100 milhões com mudança na distribuição do ICMS; proposta pode desgastar deputados e governador

O senador Jayme Campos (DEM) disse nessa quinta-feira (27.01) que Várzea Grande pode perder R$ 100 milhões em recursos, caso seja aprovado projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ...

2022 e a esperança de tirar o tanque da reserva

por Emanuel Pinheiro da Silva Primo* Com a pandemia longe de mostrar indícios de um fim,  2022 repete fatores de preocupação do ano anterior para as atividades mais básicas e cotidianas do mato-grossense. Com a pandemia longe de mostrar indícios de um fim,  2022 repete fatores de preocupa�...

PT entra com ação para acabar com repasse do Fethab à Aprosoja

  O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT/MT) ingressou com ação no Tribunal de Justiça para acabar com o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), por meio do Instituto Mato-grossense...

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial; confira

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27.01) reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios. Conforme prevê a Lei do Magistério, o aumento leva em consideração o valor,...

Confaz aprova proposta de Mauro e mantém congelamento de ICMS dos combustíveis

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27.01) a prorrogação por mais 60 dias o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do Imposto sobre a Circulação ...

Russi defende "competição" por ICMS: “Precisamos valorizar bons gestores”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (27.01) defendeu o projeto que muda os critérios na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM). ...

STF manda Governo explicar nota técnica contra vacinas e favorável ao “Kit Covid”

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde explicar a nota técnica que defende o uso de medicamentos do chamado “kit Covid” (como a cloroquina e azitromicina, que possuem ineficácia comprovada contra o novo coronavírus),...

Fraga sobre "competição" de Prefeituras por ICMS: “Ficaremos à mercê do secretário e do humor do governador”

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (26.01), afirmou que os prefeitos não concordam com as mudanças de critérios na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), propost...

Mendes e mais 20 governadores defendem congelamento do ICMS dos combustíveis

Em nota pública, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e mais 20 governadores defenderam nesta quarta-feira (26.01) o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Mauro lembrou que já havia votado pela prorrogação do congelamento no d...

Mauro propõe manter congelamento de ICMS de combustíveis por mais 90 dias

Reprodução  Congelamento de ICMS quer evitar novas altas no preço dos combustíveis      Os governadores devem manter por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigora desde novembro. A medida foi anunci...

Redução de impostos e flexibilização aquecem economia, mas cenário pede equilíbrio

por David Pintor* O ano começa com boa expectativa de crescimento econômico para Mato Grosso e todo o país. Apesar de lento, está longe da retração vivida em 2020, pois a flexibilização das medidas impostas pela pandemia e a redução de impostos feita pelo Governo deram um fôlego para com...

Proposta que pretende segurar preço dos combustíveis pode ser votada em fevereiro no Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado  Pacheco quer pautar projeto sobre ICMS dos combustíveis     Em meio à discussão sobre o alto custo do combustível no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa segunda-feira (17.01) que pretende pautar para início de fever...

Arthur Lira culpa governadores e Senado por aumento do combustível; “Não aceito demagogia eleitoreira”

Reuters  Arthur Lira cobrou soluções do Senado sobre aumento do combustível     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores e o Senado pelos altos preços dos combustíveis e a cobrança por soluções por parte de gestores estaduais com interesse...

MT vota por manter prorrogação de congelamento de ICMS, mas maioria dos Estados vota contra

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS. O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor...

Max nega filiação de Zé Carlos do Pátio no PSB e afirma que prefeito não será presidente da legenda

VGN / VG Notícias  Pátio estaria flertando com PSB de Max Russi      O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) negou que o prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), José Carlos do Pátio tenha se filiado ao PSB e assim deixado o Soli...

Da impossibilidade de exigência imediata do DIFAL nas operações mercantis destinadas a consumidores finais

Vitor de Oliveira Tavares* O ano mal começou e o famigerado contencioso tributário já nos traz novos capítulos. A pauta da vez é a possibilidade jurídica dos Estados exigirem no ano de 2022 o DIFAL, cuja competência foi outorgada pela Emenda Constitucional nº 87/2015, que alterou o artigo ...

“Sextou Vacina VG” no Fiotão será até às 22 horas em Várzea Grande; veja locais de vacinação

A vacinação contra Covid-19 em Várzea Grande acontece nesta quinta-feira (13.01) em 15 unidades de Saúde da Atenção Primária, em horário de expediente e no Ginásio Poliesportivo Fiotão, das 8h às 16 h. Já na sexta-feira (14) haverá nova edição do ‘Sextou Vacina VG’ no Ginásio Fi...

Diretoria da OAB/VG se reúne com diretor do Fórum e leva demandas da advocacia

A diretoria da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG) se reuniu na tarde desta quarta (12.01) com o diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Luís Otávio Pereira Marques, para alinhar a padronização dos canais de atendimento durante o regime de teletrabalho, implantado na segun...

Mendes esclarece critérios para distribuição no ICMS às Prefeituras: "Vou pagar mais para quem produz mais"

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Mauro, a proposta que vincula o repasse de ICMS ao desempenho das Prefeituras foi apresentada em razão de uma resolu�...

Emanuel alerta prefeitos e chama atenção de Pivetta, Neri, Jayme e Fávaro sobre "redução de repasses"

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou que a Capital perderá R$ 110 milhões por ano, caso os deputados estaduais aprovem o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ...

Max nega que mudança na distribuição do ICMS fará Cuiabá perder R$ 100 milhões e pede cautela para Emanuel

VGN / VG Notícias  Max disse que deputados irão discutir projeto com todos municípios e não apenas para beneficiar um município      O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), disse que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) precisa fazer uma análise criter...

Prefeito promete fazer "peregrinação" na AL para Cuiabá não perder repasse estadual

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) demonstrou desconfiança nesta segunda-feira (10.01) com o projeto governamental encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) prevendo mudanças no critério de distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Merc...

Senado vota em fevereiro Reforma Tributária; relatório prevê aumento de imposto sobre bebida e cigarro

Jefferson Rudy/Agência Senado  Relatório prevê encerramento das isenções para produtos da cesta básica     O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que irá colocar em votação, na primeira sessão da Comissã...

Em Mato Grosso, 39 crianças menores de 10 anos morreram de Covid-19

Em Mato Grosso, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informado ao #vgn, nesta sexta-feira (07.01), 39 crianças menores de 10 anos foram a óbito por Covid-19. Os dados são referentes ao começo da pandemia até 6 de janeiro de 2022 Ao todo, conforme dados do Painel Interativo ...

Bolsonaro veta lei que permitia renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas

AFP/File  Projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e m...

Estacionamento do Shopping Estação mais caro; de 9 para 11 reais

Passear ou ir às compras no Shopping Estação Cuiabá em 2022, ficou mais caro para bolso dos clientes, que terão que desembolsar R$ 11 reais pelo estacionamento, segundo relatou Laura Moraes à reportagem do #vgn, na tarde desta quinta-feira (06.01). Laura contou que foi ao shopping na terça-f...

Deputados querem discutir com municípios proposta do Governo que muda distribuição do ICMS

VGN / VG Notícias  Proposta pode beneficiar alguns municípios e prejudicar outros, diz deputado Botelho  O deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM) afirmou na quarta-feira (05.01) que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá discutir amplamente com os 141 municípios o projeto d...

Emanuelzinho comemora aniversário com recordes em comissão e envio de milhões em recursos para MT

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) começou 2022 batendo recordes à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Com margem de 175 projetos apreciados pelos membros, Emanuelzinho é um dos mais jovens a presidir a comissão e o primeiro deputado de Mato G...

Líder do Governo na ALMT alega inconstitucionalidade do projeto que proíbe passaporte

O líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL/MT), Dilmar Dal Bosco (DEM) definiu como "totalmente inconstitucional" o Projeto de Lei n.º 780/2021, que proíbe a exigência do passaporte de vacina em Mato Grosso. “Eu falei no colégio de líderes, é um projeto totalmente inconstitucional. Ho...

Redução de impostos em Mato Grosso começa a valer a partir de hoje (1º)

Entra em vigor, a partir deste sábado, 1º de janeiro de 2022, a Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes, em dezembro, que reduz Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o ‘maior pacote’ de redução do país realizado pelo Governo de Mato Gross...