STF derruba por 9 votos a 2, marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21.09), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não ...

Jayme Campos cobra do Senado votação do Marco Temporal

O senador Jayme Campos (União-MT), fez um apelo, na sessão plenária nesta terça-feira (08.08), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que agende com urgência a votação do projeto de lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal para a ...

Operação destrói máquinas de garimpo ilegal em terra indígena em MT

Uma operação deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar destruiu 19 escavadeiras hidráulicas, na Terra Indígena Sarar&eacu...

PF prende quadrilha que atuava em esquema de fraudes previdenciárias em Cuiabá

A Força Tarefa Previdenciária da Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28.06), a Operação Sangradouro, nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Poxoréu e Primavera do Leste, para prender membros de uma organização...

PF destrói maquinários para extração ilegal de madeira no parque indígena em MT

A Polícia Federal concluiu, nesta sexta-feira (23.06), a Operação Prepori, que investigou uma organização criminosa, composta por madeireiros locais e líderes indígenas, por diversos crimes de desmatamento, corte seletivo e furto de bens da Uniã...

Aprovação do Marco Temporal ameaça o meio ambiente e territórios indígenas em MT, alerta pesquisadora da UFMT

Na última quarta-feira (17/05), a urgência do projeto do Marco Temporal foi aprovada, e a votação do projeto, está prevista para a próxima terça-feira (30/05). A medida tem gerado preocupação entre especialistas e defensores do meio ambie...

Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas pela 1ª vez; entenda a data

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira (19/4), é uma data para lembrar a importância da preservação da memória e da cultura dessa população ancestral. Segundo Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti...

Brasília terá exposição de Arte e Cultura Indígena

Nos dias 17 a 20 de abril, no edifício Parque Cidade Corporate, onde é localizada a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília, ocorrerá a Exposição de Arte e Cultura Indígena. A exposição reu...

Audiência pública debate direitos dos povos originários em Mato Grosso

“Direitos dos povos originários” é o tema da audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, na praça do Memorial Ulisses Guimarães, em Cuiabá, a partir das 9h de quinta-feira (13). A audiência requerida pelo ...

Ministério da Justiça prorroga apoio da Força Nacional em terra indígena de MT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneça até 20 de junho na Terra Indígena Sararé, que fica na região de Pontes e Lacerda (a 493 k...

Motorista é indiciado por homicídio doloso em acidente que causou morte de criança indígena

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito que apurou a morte de uma criança indígena, no município de Peixoto de Azevedo (a 671,9 km de Cuiabá), e indiciou o motorista R.J.D.S.R., 40 anos, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e fuga ...

MPF investiga irregularidades no Governo Bolsonaro sobre gestão indígena

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF) abriu inquéritos para apurar irregularidades ocorridas no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na proteção de indígenas. Segundo o MPF, um dos inquéritos terá como foco apura&ccedi...

Bolsonaro pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser...

Mercado clandestino lucra com fuga de garimpeiros da terra yanomami

Um mercado clandestino se formou em torno da fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, diante da decisão do governo federal de promover a retirada dos invasores sem apoio logístico a quem se dispõe a sair. Grupos proprietários de aeronaves, embarcaç&o...

Juíza estipula fiança e manda soltar indígena acusada de usar documento falso para sacar benefício previdenciário

A juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, estipulou fiança de R$ 1.302,00, e determinou a soltura da indígena A.P.T., acusada de usar documento falso para sacar benefício previdenciário. A decis&a...

Garimpeiros fazem reunião esvaziada e xingam imprensa

Após o início das operações para desmontar o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e com o processo de fuga de garimpeiros que invadiram a região, representantes do setor em Roraima se reuniram nesta quinta-feira (9) em Boa Vista para protestar contra o ...

Fuga de garimpeiros gera preocupação de invasão a outras terras indígenas

Nos últimos dias, fotos e vídeos registraram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, após o anúncio de que as forças de segurança seriam mobilizadas para retirar os invasores. Ao mesmo tempo em que a desintrusão do territó...

Polos de saúde yanomamis têm fezes, remédios vencidos e seringas reutilizadas, aponta relatório

Relatório preliminar feito pelo Ministério da Saúde sobre a situação encontrada na Terra Indígena Yanomami registra remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de co...

DPU pede celeridade do Governo na adoção de medidas para resolver crime em terra indígena

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Governo Federal em que pede celeridade no envio de aviões e pessoal para a Terra Indígena Yanomami. O documento foi expedido na última sexta-feira (03.02). A solicitação foi encaminhada para...

Joenia Wapichana é oficializada como presidente da Funai

A ex-deputada federal da Rede foi oficializada como presidente da instituição, ligada ao Ministério dos Povos Indígenas, em publicação extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). A nomeação é assinada pe...

Idosa de 84 anos é amarrada e torturada até a morte por 6 assaltantes

Uma idosa de 84 anos foi amarrada e torturada até a morte após seis criminosos invadirem sua casa, no bairro Sacomã, zona sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira, 30. Os assaltantes fugiram levando eletrodomésticos, segundo a informação de par...

Funai restringe acesso a Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou portaria nesta quarta-feira (1º) limitando acesso à Terra Indígena Yanomami visando o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pú...

TCU arquivou investigação e ignorou pedido de auditoria sobre yanomamis

O TCU (Tribunal de Contas da União) deixou em banho-maria por mais de um ano uma proposta feita por um ministro da corte e aprovada em plenário para fiscalizar a assistência oferecida pelo governo federal aos yanomamis. O pedido havia sido enviado pelo ministro Vital do Rê...

STF manda União apresentar plano de proteção para indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente, em até 30 dias, um Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de...

Homossexualidade não é crime, mas é pecado, diz papa Francisco

O papa Francisco defendeu a descriminalização da homossexualidade e disse que a Igreja Católica deve agir para acabar com "leis injustas" que afirmam o contrário. Em entrevista à Associated Press publicada nesta quarta-feira (25), porém, o pontífice r...

Militares demitidos da Funai em MT não estavam assegurando direitos dos povos indígenas, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nessa terça-feira (24.01) que tem como meta desfazer a militarização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizado pelo Governo de Jair Bolsonaro (PL), e que a demissão de 43...

Militar é exonerado do cargo da Funai em MT

O Governo Federal exonerou 43 funcionários que ocupavam cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre eles o militar Álvaro Luis de Carvalho Peres do cargo de coordenador regional de Xavante. Além dele, foi exonerado da Funai em ...

Petrobras anuncia aumento de 7,47% no preço da gasolina a partir de amanhã

A Petrobras anunciou que a partir desta quarta (25), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro. O valor é 7,47% maior do que o atual. Considerando a mistura obrigatória de 7...

Governo Lula exonera 33 coordenadores da Funai em meio a crise humanitária dos yanomamis

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou 33 coordenadores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e dispensou outros quatro servidores que ocupavam cargos de coordenação. As publicações foram divulgadas em edição...

PT aciona MPF e pede responsabilização de Bolsonaro por mortes nas terras Yanomami

Deputados do PT protocolaram petição no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar a suposta responsabilidade criminal e civil na morte de indígenas na terra dos Yanomamis, em Roraima. O documento ci...