Justiça Territorial: vamos defender nossos municípios!

Por Leo Bortolin* Recentemente, um prefeito me ligou aflito: “Léo, e se meu município perder metade da área? E os moradores, as escolas, os comércios, as plantações?” Fiquei em silêncio por um instante. Não porque não tivesse resposta, mas porque senti, na pele, o peso da insegurança...

Deputados de MT ajudam a aprovar “PL da Devastação”

Com apoio expressivo da bancada de Mato Grosso, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17.07), o Projeto de Lei 2159/21, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no país. Apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”, o texto segue agora para sa...

Com 267 votos, Câmara aprova PL que flexibiliza licenças ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta foi aprovada por 267 votos a favor e 116 contra, e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...

Agricultura familiar de MT recebe investimento de R$ 9,6 milhões

A Associação Santo Antônio da Fartura Verde, localizada em Campo Verde, a 131 km de Cuiabá, recebeu um caminhão-baú para reforçar a logística de escoamento da produção de cerca de 900 agricultores familiares. A entrega faz parte de um conjunto de 24 veículos distribuídos pela Secretaria ...

Funai abre vagas em MT para atuação na proteção de povos indígenas isolados

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está com 32 vagas abertas em Mato Grosso para atuação na Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, além de 108 oportunidades em cadastro reserva. As inscrições serão gratuitas, presenciais e realizadas entre os dias 21 e 25 de ju...

Russi critica extinção da Metamat e qualifica atuação da Sedec como “mal conduzida”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), afirmou que não concorda com a extinção da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) e considerou “mal conduzido” o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) sobre o tema. A declaração foi dad...

Barbudo e o novato Rodrigo Zaeli lideram gastos com cota parlamentar

Entre consultorias, divulgação de mandato, combustível e aluguel de veículos, os oito deputados federais de Mato Grosso já utilizaram R$ 879.175,27 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) nos quatro primeiros meses de 2025. A maior parte dos recursos foi destinada à divulgaç...

Deputado é alvo de tiros em comunidade dominada por milícia no Rio

O deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) foi alvo de uma troca de tiros na tarde desta quinta-feira (17.04), enquanto se dirigia a um projeto social na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O carro em que estava foi atingido por pelo menos seis disparos, mas nin...

Deputada critica protocolos sanitários da Funai em áreas indígenas

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) se manifestou, nessa quinta-feira (16.04), contrária aos protocolos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exigem comprovante de vacinação para ingresso em Terras Indígenas (TIs). Durante visita à Assembleia Legislativa de Mato Gross...

MPF arquiva pedido de separação entre alunos indígenas e aponta conflito fundiário como causa

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação sobre o pedido de separação de turmas entre alunos das aldeias Pukanu e Nova Pukanu, em Luciara (MT), na Escola Estadual Juscelino Kubitschek. O órgão concluiu que não houve ilegalidade por parte das instituições envolvidas e que ...

Mais de 5 mil garimpeiros atuam em terra indígena de MT; DPU pressiona Governo Lula para retirada

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou na última terça-feira (08.04) recomendação ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a desintrusão imediata da Terra Indígena Sararé, que fica na região de Pontes e Lacerda (a 493 km de Cuiabá). O prazo para resposta é de 15 dias úteis.  ...

STF nega pedido de fazendeiro e mantém demarcação de terra indígena em MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um mandado de segurança impetrado por Mauro Fernando Schaedler, que buscava impedir a homologação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, localizada no entorno do Parque do Xingu, em Mato Grosso. A decisão foi publi...

Indígena centenária recupera aposentadoria após 'prova de vida'

Há alguns anos sem receber sua aposentadoria, a indígena centenária Germana Perãamo, 113 anos, da etnia Xavante, residente de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, conseguiu recuperar o direito após uma ‘prova de vida’. Idosa ficou anos sem receber o direito. Perãamo vive na Aldeia Cachoeira e ...

Lula regulamenta ‘poder de polícia’ da Funai para prevenir infrações em terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (03.02) o Decreto 12.373/2025 que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas e nas áreas restrita de uso para a proteção dos direitos desses povos...

'Pilar de chuva' toma conta do céu e chama a atenção de moradores em MT

Uma nuvem diferente chamou a atenção de alguns moradores no município de Mirassol D'Oeste, a 329 km de Cuiabá, nessa terça-feira (28.01). O fenômeno que apareceu no céu da cidade é conhecido como "pilar de chuva", segundo o meteorologista Guilherme Borges. O vídeo do fenômeno foi gravado ...

Funai abre seletivo para contratar servidores com salários de até R$ 9 mil; confira

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou nesta quinta-feira (30.01) edital de processo seletivo destinado ao preenchimento de 25 vagas em diversos cargos de ensino superior para lotação na sede do órgão em Brasília.   As vagas são para os seguintes cargos: analista socioam...

Alexander Gouveia Ortiz busca tricampeonato mundial de Jiu-Jitsu e estreia na Copa São Paulo

O atleta de Várzea Grande, Alexander Gouveia Ortiz, está prestes a enfrentar mais um grande desafio em sua carreira esportiva. Ele viaja para São Paulo com o objetivo de conquistar o tão almejado tricampeonato mundial de Jiu-Jitsu sem kimono, reafirmando sua posição como um dos grandes nomes d...

PF investiga servidor da FUNAI que fraudava aposentadorias indígenas em MT

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/1), a segunda fase da Operação Sangradouro, que visa reprimir crimes de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e divulgação de informações sigilosas ou reservadas. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, ...

STF determina ações para reduzir desmatamento na Amazônia e cobra efetividade em políticas ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União e a órgãos federais a implementação de um plano detalhado para combater o desmatamento na Amazônia, conforme decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão...

STF discutirá mineração em Terra Indígena Cinta Larga (RO/MT)

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, marcou para 20 de março de 2025 uma audiência sobre a exploração de recursos minerais em áreas ocupadas pelo povo indígena Cinta Larga, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. O caso envolve décadas de disputas, incluin...

Comunidade indígena enfrenta situação de vulnerabilidade após enchentes na região

A comunidade indígena da Aldeia Pukanu, no município de Luciára, a 1.073 km de Cuiabá, enfrenta os graves impactos deixados pelas chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Registro do local mostra a precariedade das famílias, após local ser tomado por água. No apelo feito ao #vgn na ...

Funai divulga imagens de indígenas isolados em Mato Grosso

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) capturou imagens inéditas de povos isolados na Terra Indígena (TI) Massaco, em Rondônia. As imagens foram feitas durante expedições de monitoramento no início de 2024. A divulgação das imagens busca reafirmar a presença indígena nos territ...

Mapa regulamenta criação da Plataforma AgroBrasil+Sustentável

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou portaria nesta sexta-feira (03.01) que regulamenta a plataforma AgroBrasil+Sustentável que visa integrar informações de bancos de dados e instituições governamentais sobre a produção agropecuária sustentável no Brasil de forma rastreável e ...

Criança indígena é encontrada após se perder em mata

Um menino, 4 anos, pertencente à etnia indígena Nambikwara, que havia se perdido em uma região de mata nas proximidades da aldeia, no município de Comodoro, a 630 km de Cuiabá, foi encontrado nesse sábado (28.12). Conforme assessoria do Corpo de Bombeiros (CBM), a equipe da 8ª Companhia Inde...

PF descobre bunker e destrói maquinários escondidos por garimpeiros em terra indígena de MT

A Polícia Federal e demais órgãos de fiscalização e segurança pública realizaram operação durante três dias de intensos trabalhos, reprimindo crimes ambientais e à ordem econômica praticados no interior da Terra Indígena Sararé, próximo de Conquista d’Oeste/MT e Pontes e Lacerda–M...

MPF exige ações contra garimpo ilegal em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União e órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, INCRA e FUNAI a cumprirem imediatamente uma sentença que determina ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé e na região de P...

Governo Lula pede que Supremo anule lei do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas publicou nesta segunda-feira (04.11) resolução solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare imediatamente a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 – que estabelece marco temporal para terras indígenas. No pedido, é citada uma decisão de 2023 do...

STF determina proteção urgente para terras indígenas com povos isolados em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, determinou a adoção de medidas urgentes pela União para garantir a proteção de terras indígenas em Mato Grosso com presença de povos isolados, como os Kawahiva do Rio Pardo. A decisão foi tomada no âmbito da...

MPF consegue liminar para paralisar construção de pousada dentro de terra indígena em MT

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar da Justiça Federal em Mato Grosso que determina a paralisação da obra de construção do denominado “Lodge Xingu Experience”, uma pousada que está sendo construída de forma irregular no interior da Aldeia Ipatse Kuikuro, na Terra Indígena...

PF apreende fuzil, antenas Starlink e ouro em garimpo em terra indígena em MT

Na manhã desta sexta-feira (18/10), foram encerradas as ações da sexta fase da Operação Incursões Sararé, na Terra Indígena Sararé, localizada na zona rural de Pontes e Lacerda/MT. Nessa etapas das atividades, iniciadas na quarta-feira, participaram a Polícia Federal, a Polícia Rodoviár...