Juiz nega afastar do cargo secretário de VG denunciado por ato de campanha em horário de expediente

O juiz eleitoral Alexandre Elias Filho negou pedido da coligação “Várzea Grande pode mais”, para afastar do cargo o secretário de Viação e Obras de Várzea Grande Luiz Celso Morais, por suposta conduta vedada em prol da campanha do candidato a prefeito Kalil Baracat (MDB). De acordo const...

Resultado de pesquisa a prefeito de VG ultrapassa 100%; juiz manda suspender

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, mandou suspender a pesquisa eleitoral do Instituto Gazeta Dados, divulgado neste mês sob alegação que os votos ultrapassaram a margem de 100%. A decisão é dessa quinta-feira (22.10). De acordo com o magistrado, uma simples análise da consu...

Juiz vê “excesso” e manda candidato a vereador recolher adesivos contra prefeito de Cuiabá

O juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis Neto determinou que o candidato a vereador de Cuiabá Felipe Corrêa (Solidariedade), recolha os adesivos confeccionados contra o prefeito de Cuiabá, candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB), bem como, remova, em até 24 horas, sob pena de multa de ...

Vereadores de VG são proibidos de usar gabinetes para reunião de campanha eleitoral

O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Fábio Tardin, popular Fabinho (DEM), em resolução (08/2020), proibiu os parlamentares de usarem a estrutura do Legislativo municipal para qualquer ato político. O ato, publicado na edição de hoje (21.10) da AMM, regulamenta as condutas ...

Juiz manda Abílio retirar material atacando Emanuel Pinheiro

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, determinou que a coligação “Cuiabá Para Pessoas” encabeçada pelo candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior (Podemos), retire o material onde mostra um ator contando o que seriam notas de R$ 100 reais, cuja imagem...

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta terça-feira (20.10), no Diário Oficial da União (DOU), Decreto 10.522 que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. De acordo com a publicação, o uso dos militares é forma de contribuir para a segurança...

Juiz mantém retirada de "vídeo malicioso" em programa eleitoral que "ofende" Emanuelzinho

"É preciso cautela com a crítica política" alertou o juiz eleitoral, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, ao deferir a representação da coligação “Um Novo Tempo para Várzea Grande” do candidato a prefeito de Várzea Grande, Emanuel Pinheiro Neto  – popular Emanuelzinho (PTB) contra a col...

Gerentes de banco podem ser presos por não abrirem contas bancárias para candidatos, diz MPF

O procurador Regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, encaminhou nova recomendação aos Superintendentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander para que cumpram, no prazo de 48 horas, resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Banco Central do Brasil, ...

Juiz manda suspender divulgação de pesquisa de Roberto França por suposta irregularidade

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fidelis determinou que o candidato a prefeito de Cuiabá, Roberto França (Patriota) retire, imediatamente, do ar, pesquisa eleitoral divulgada em desconformidade com a legislação eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 mil, por imagem/vídeo/áud...

TRE libera juiz para atuar em processos mesmo tendo grau de parentesco com candidato

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Gilberto Giraldelli, liberou atuação do juiz eleitoral Anderson Candiotto na 43ª Zona Eleitoral, nos processos eleitorais no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). O magistrado tem grau de parentesco com um dos candidatos a...

Coligação denuncia Roberto França por propaganda irregular e requer multa de R$ 5 mil

Justiça Eleitoral   A coligação “A Mudança Merece Continuar” do candidato à reeleição, prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e do vice Stopa (PV), composta pelos partidos MDB, PP, PV, PSDB, REPUBLICANOS, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e SOLIDARIEDADE entrou com representação eleit...

Corrida pela Câmara de Cuiabá: MP Eleitoral impugna candidatura de Ralf Leite e de ex-assessor da ALMT

O Ministério Público Eleitoral impugnou o registro de candidatura do ex-vereador Ralf Leite (MDB) e do ex-assessor legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso João Batista Benevides da Rocha (PSL), ambos concorrem a uma das 25 vagas da Câmara de Cuiabá, e o órgão fiscalizador alega a...

Prazo para impugnação de candidaturas termina neste domingo (04)

Termina neste domingo (04.10) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Compleme...

Publicação diz que candidata responde por corrupção; ela afirma ser “fake news” e aciona autores

A vereadora de Nova Monte Verde (a 920 km de Cuiabá) e candidata a prefeita, Eliana Lauvers (PSD), impetrou com Ação para descobrir autores de matéria “Fake News” que estaria denegrindo sua imagem. O juiz Tibério de Lucena Batista, da 50ª Zona Eleitoral, declinou de competência e encaminh...

Ministro não vê prejuízo e mantém anotação de ilícito eleitoral em cadastro de Taques

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pelo ex-governador e candidato ao Senado, Pedro Taques (Solidariedade), contra ato Tribunal Regional Eleitoral que inseriu anotação em seu cadastro eleitoral, relativo ao cometiment...

Executiva Nacional do PSDB tenta anular convenção partidária em MT

A Comissão Executiva Nacional do PSDB ajuizou ação para anular a Convenção Municipal de Peixoto de Azevedo (a 692 km de Cuiabá), realizada no dia 13 de setembro e todos os atos dela decorrentes, no qual aprovou apoio ao empresário Mauricio Ferreira (PSD) candidato a prefeito no município. O...

Juiz nega multar candidato a prefeito de Sinop e mantém publicação que relata ação contra concorrente

O juiz eleitoral da 22ª Zona de Sinop, Mario Augusto Machado, julgou improcedente a representação ajuizada pelo candidato a prefeito do município, Juarez Alves da Costa (MDB) contra o também candidato a prefeito Marcelo Stachin (PRTB), por suposta propaganda eleitoral extemporânea na rede soci...

PTC de VG perde prazo e Justiça Eleitoral não recebe requerimentos de registro de candidaturas

O Partido Trabalhista Cristão (PTC), representação municipal de Várzea Grande, está fora da disputa eleitoral de 2020. Isto porque, a sigla apresentou de forma errônea e fora do prazo os pedidos de registro de candidaturas de seus 16 candidatos ao cargo de vereador de Várzea Grande. O PTC in...

Juíza manda Facebook excluir publicações que “ridicularizam” prefeito e vereador de MT

A juíza Suele Barizon Hartmann, da 3ª Zona Eleitoral, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, retire publicações ofensivas contra o prefeito de Jangada (a 82 km de Cuiabá), Ederzio de Jesus (DEM) e contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Cesar Duarte (MDB). ...

Prefeito e vice são condenados por propaganda eleitoral antecipada

O juiz Jorge Hassib Ibrahin, da 36ª Zona Eleitoral, condenou ao pagamento de multa de R$ 10 mil o prefeito de Santa Carmem (a 493 km de Cuiabá) e candidato a reeleição, Rodrigo Frantz (PSD), e o seu vice Pablo Bortolas (PSD), por propaganda eleitoral antecipada por meio de grupo de WhatsApp. A d...

Secretário de MT vai ao STF cobrar explicações de Medeiros por ofensas e insinuações de corrupção

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho protocolou no Supremo Tribunal Federal uma interpelação judicial criminal contra o deputado federal José Medeiros (Podemos), por deferir ofensas contra ele, em entrevista a um site de Mato Grosso, ao falar sobre a retirada de incent...

Vereador e irmão de ex-prefeito são condenados por compra de voto em MT

A juíza da 56ª Zona Eleitoral, Daiane Marilyn Vaz, condenou o vereador de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá), Ricardo Nogueira (PSDB), por compra de votos nas eleições de 2016. Ele ainda pode recorrer da decisão que consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O Ministério Público Eleitoral...

Ex-vereador é condenado por liderar invasão de fazenda em MT e fica inelegível por 8 anos

O juiz da 48ª Zona Eleitoral, Dante Rodrigo Aranha da Silva, condenou o ex-vereador de Juruena (a 893 km de Cuiabá), Juracy Nascimento Santos - conhecido como “Neguinho da 13 de Maio” -, por liderar invasão de uma fazenda em Mato Grosso ocorrida em agosto de 2016 (período em que era vereador...

Deputado denuncia vídeos apócrifos; justiça manda Facebook e Oi fornecerem dados de responsáveis

O juiz Mario Augusto Machado, da 22ª Zona Eleitoral de Sinop (a 503 km de Cuiabá), determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e a Oi Móvel S.A, fornece dados pessoais, cadastrais e outras informações relacionado a 13 números telefônicos que estariam disparando propaganda negati...

Juiz manda vereador de Cuiabá retirar vídeo em que usa programa de TV para se autopromover

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, determinou que o vereador de Cuiabá e pré-candidato a reeleição, Toninho de Souza (PSD), retire um vídeo das suas redes sociais ligado ao programa de televisão que ele apresenta, e que segundo a decisão, teria caráter de propaganda ele...

Juiz manda vereador retirar propaganda eleitoral antecipada de suas redes sociais

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, apontou existência de propaganda eleitoral antecipada e determinou que o vereador de Cuiabá e pré-candidato a reeleição, Diego Guimarães (Cidadania), retire postagens das suas redes sociais de material de campanha eleitoral ou que conste...

MPE concorda com PF e juiz deve autorizar ampliação de investigação contra Selma e Possamai

O promotor eleitoral Sérgio Silva da Costa manifestou favorável ao pedido da Polícia Federal para ampliar as investigações contra a juíza aposentada Selma Arruda (Podemos) e o empresário Gilberto Possamai, no inquérito policial que resultou na cassação dos mandatos da chapa da ex-senadora....

Juiz cita propaganda eleitoral antecipada e manda pré-candidato de Cuiabá retirar postagens das redes sociais

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, apontou existência de propaganda eleitoral antecipada e determinou que o pré-candidato a vereador de Cuiabá, Willys Martins (PTC), retire postagens com sua pré-candidatura das redes sociais. A decisão é do último domingo (23.08). O Min...

Juiz vê exaltação pessoal e manda prefeito de Lucas excluir publicação das redes sociais

  O juiz eleitoral Cristiano dos Santos Fialho, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde deu 24 horas para o prefeito Luiz Binotti (PSD), exclua das redes sociais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde vídeo contendo suposta propaganda extemporânea do gestor. A decisão é dessa terça-feira (0...

Juiz cita indícios de propaganda antecipada e manda retirar publicações de pré-candidatos em Cuiabá

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, determinou que o Diretório Municipal do Podemos em Cuiabá retire de suas redes sociais publicações relacionadas a supostos pré-candidatos a vereadores na Capital nas eleições municipais deste ano. A decisão consta do Diário da Justiç...