Medidas provisórias, mito e realidade

Uma das virtudes da democracia é sua capacidade de se aperfeiçoar. Aqui no Brasil é geralmente aceito que estamos em democracia desde 1985 e que ela foi formalizada com a Constituição de 1988. Desde então o sistema democrático não deixou de se mover e de sofrer emendas e alterações para o ...

Senado debate medida que acaba com feriados prolongados no Brasil

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado pode votar ainda hoje, em caráter terminativo, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 108/2009, que transfere para a sexta-feira todas as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. As informações são da Agê...

MP vê 'golpe', mas deputado diz que reforma eleitoral 'amplia democracia'

Três anos depois da aprovação da lei da Ficha Limpa, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, classificou, em entrevista ao G1, de “golpe na democracia” a minirreforma eleitoral que deve ser votada nesta terça-feira (11.06) pela Câmara dos Deputados. Para o deputado Cândido Vaccarezza...

Júlio Campos elogia ato de responsabilidade do Correio na conscientização ambiental, e diz que é dever de todos

Por ocasião do dia Internacional do Meio Ambiente - comemorado ontem (05.06) -, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) solicitou que se registrasse nos anais da Câmara dos Deputados o encarte especial divulgado pelo Correio Braziliense, que trata sobre o Meio Ambiente em várias áreas, intitul...

Júlio Campos solicita ao presidente da Câmara a constituição de delegação para receber Papa Francisco

Por ocasião da vinda do Papa Francisco ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no período de 23 à 28 de julho, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) que seja constituída a Delegação Parl...

PMDB reporta clima de pré-rebelião a Dilma

Quando a cúpula do PMDB chegou ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff já imaginava qual seria o tom da conversa. O vice Michel Temer e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, reportaram a Dilma que a insatisfação com seu governo ultrapassa a...

Analistas do mercado financeiro esperam que Selic suba para 7,75% ao ano

Analistas de instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na próxima quarta-feira (29.05). O BC usa a taxa Selic como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a taxa está em ...

Deputado solicita da Câmara dos Deputados pesar oficial pela morte de diretor do Estadão, Ruy Mesquita

  Representante do Poder Legislativo Federal, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) solicitou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pesar oficial à família do eminente diretor do Jornal “O Estado de S.Paulo”, o jornalista Ruy Mesquita, por sua morte. “O Brasil perdeu uma de suas lumi...

Vencendo as Drogas

A questão das drogas é hoje, sem dúvida, um dos maiores desafios da sociedade brasileira. Há poucos dados disponíveis sobre número e perfil de usuários e de dependentes no Brasil, e os estudos sobre o tema são ainda incipientes. No entanto, pesquisas em andamento revelam que o consumo de dr...

No mundo de BatBarbosa, não sobra um. Só ele presta

  Dia sim, dia também, Joaquim Barbosa, que se comporta como justiceiro, e não como juiz, muito menos como presidente do Supremo Tribunal Federal e chefe momentâneo do Poder Judiciário, prossegue em sua onde de ataques a quem encontra pela frente. "BatBarbosa", uma espécie de Batman moderno, e...

Júlio Campos recebe Prêmio Imprensa em Brasília nesta quarta-feira

  O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) receberá o Prêmio Imprensa – Prêmio Quality TV. O nome do democrata foi indicado por vários segmentos e entidades de classes para receber o prêmio por destacar-se em sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. “Fico imensamente feliz em s...

Notas fiscais da verba indenizatória dos deputados serão divulgadas em agosto

  A Câmara dos Deputados promete divulgar em agosto as notas fiscais referentes a gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. A data representa atraso de 1 ano em relação a previsão inicial, julho de 2012. A divulgação permitirá aos cidadãos conhecer em detalhes as despesas d...

Jornais devem publicar mensagem educativa sobre proibição de anúncios de emprego discriminatórios

  A Câmara dos Deputados analisa Projeto que obriga órgãos de comunicação que anunciam vagas de emprego a publicarem mensagem educativa que alerta sobre a proibição de fazer anúncios com referências discriminatórias. Pela proposta (PL 5309/2013), o Jornal deverá publicar em toda a ediç�...

‘A Alemanha vai ganhar a Copa’ , diz Romário

  Ex-artilheiro que virou deputado, Romário bate na administração do futebol brasileiro e se diz pessimista com a seleção. Por telefone, ele mostra o quanto anda decepcionado. Irônico, afirma que não vê jogos pela TV, algo que nunca gostou, e desdenha do Campeonato Carioca. Ele quer explica...

Aprovar MP até quinta é missão quase impossível

  Apesar da pressão da presidente Dilma Rousseff, aprovar a MP 595, que trata do marco regulatório dos portos, até o dia 16, quando ela perde a validade, será quase impossível. Esperando falta de quórum, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já adiantou que, mes...

Programa para aperfeiçoamento do SUS já utilizou 23% dos recursos previstos para 2013

Contas Abertas O programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)” é o maior dentre os temáticos do governo federal. Ao todo, R$ 80,6 bilhões estão previstos para a rubrica em 2013. Até o momento, R$ 18,7 bilhões foram desembolsados para as iniciativas, o equivalente a 23% do t...

Câmara dos Deputados marca votação da MP dos Portos para segunda-feira

  O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (09.05) a convocação de uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for aprovada pela Câmara e...

Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso

Redação com Agência Câmara Prestes a completar 20 anos, a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) deve passar por uma atualização. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa uma ampla revisão da norma (PL 1292/ 95 e apensados). O assunto também deve ser o fo...

Quase 260 mil crianças e adolescentes trabalham como domésticos no Brasil

O Brasil ainda precisa combater o “núcleo duro” do trabalho infantil no país, que são os casos de exploração de crianças e adolescentes em situação menos evidente, especialmente em residências, segundo dados divulgados hoje (08.05) no relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil, da or...

Marina se curva ao STF e encolhe a Democracia

  Marina Silva marcou ontem um gol contra a democracia. Em sua ânsia para aprovar a criação do partido Rede Sustentabilidade, que ainda está longe das 500 mil assinaturas necessárias para sair do papel, ela se curvou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Derrotada na Câm...

"MP desfigurada não serve ao Brasil", diz Gleisi

Numa tentativa de evitar novas mudanças no texto da Medida Provisória 595, que trata do novo marco regulatório dos portos, a ministra-chefe da Casa Civil mandou recado por meio de uma entrevista: "A MP desfigurada não serve ao Brasil. Nós teremos dificuldades de implementá-la", disse a petist...

Xeque-Mate?

Ao que tudo indica, nesta quarta-feira (08.05), o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá derrubar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). A se confirmar essa tendência, voltará a tramitar no Congresso a l...

Chegou a hora de punir os corruptores?

por Piero Locatelli/Carta Capital Mais de dez anos após se comprometer a responsabilizar empresas por práticas como o pagamento de suborno em troca de vantagens, o Brasil finalmente começa a dar sinais de que terá uma lei anticorrupção. Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um pr...

Deputados devem decidir nesta semana sobre projeto da "cura gay"

  Agência Brasil A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor ...

Júlio Campos recebe Prêmio Imprensa em Brasília

  O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) receberá o Prêmio Imprensa – Prêmio Quality TV. O nome do democrata foi indicado por vários segmentos e entidades de classes para receber o prêmio por destacar-se em sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. “Fico imensamente feliz em s...

Rótulo "Bolivariano" é o novo tomate contra o PT

  Parecia apenas mais uma tomatada ideológica da revista Veja. No fim de semana, sob o título "A República Bolivariana do Brasil", a publicação acusava o PT de tentar esmagar a democracia no Brasil. Tudo porque o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) havia apresentado, dois anos antes, uma Propos...

STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (24.04) a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que prejudica novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de partido no meio d...

Neymar nega ter chamado atleta do Flamengo-PI de paraíba: 'É mentira'

  Após se ver envolvido numa grande polêmica, Neymar resolveu se pronunciar sobre a acusação de ter chamado jogadores do Flamengo-PI de "paraíba". Na noite desta segunda-feira, o estafe do craque mudou de postura e publicou no site oficial do astro um texto no qual o santista se defende e aleg...

Multa do FGTS para patrão que demitir empregado doméstico sem justa causa pode ser fixada em 10%

  A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da prop...

Deputado Marco Feliciano no Ratinho - Programa do Ratinho (15.04.13) - SBT

Ratinho entrevista pastor Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no quadro Dois Dedos de Prosa. Deputado Marco Feliciano no Ratinho - Programa do Ratinho (15.04.13) - SBT Deputado Marco Feliciano no Ratinho - Programa do Ratinho (15.04.13) - SBT ...