Em depoimento ao MPE/MT, Maksuês Leite admite esquema e afirma que gráficas pagavam propina de 75% à AL/MT

As gráficas envolvidas e investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE/MT) em suposto esquema de pagamento de propina para o governo do Estado, gestão Silval Barbosa (PMD), e para a Assembleia Legislativa (AL/MT), recebiam apenas 25% do contratado com o legislativo mato-grossense, os demais...

Deputado que faltar à sessão terá desconto no salário, diz Cunha

O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 04, que fará sessões no plenário da Casa de terça a quinta-feira e, se o parlamentar faltar, terá de arcar com desconto no salário. Até a última legislatura, encerrada em janeiro, o trabalho intenso na Câmar...

Deputado quer eleição avulsa para Mesa Diretora da AL

Na primeira sessão plenária da 18ª Legislatura, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou o Projeto de Resolução (4/2015), que institui um novo sistema de candidatura avulsa, no qual todos os parlamentares podem se candidatar a um cargo na Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa. Segundo o p...

Senadores serão empossados neste domingo

Os senadores eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo (01.02), em reunião a ser realizada no Plenário da Casa, com início às 15 horas. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Sena...

Médicos fazem cirurgias de coração com material vencido para lucrar

O Fantástico mostra novas denúncias envolvendo a máfia das próteses. Além das operações desnecessárias, médicos chegam a usar material vencido, só para ganhar comissão. E, o que é mais chocante: desta vez, as cirurgias são no coração dos pacientes. A reportagem é de Giovani Grizotti....

Lei garante isenção de perícia médica do INSS

Os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos do INSS que completarem 60 anos de idade não vão mais precisar fazer perícia médica. A partir de agora, esses segurados estão isentos do exame periódico nas agências da Previdência. A liberação é garantida pela Lei 13.063/14, que f...

Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7679/14, da deputada Magda Moffato (PR-GO), que limita a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a 5% do valor total do evento musical. O total inclui custos com artistas e músicos, equipamento...

Dilma anuncia mais 7 ministros para o 2º mandato; faltam 15 postos

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (Transporte); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto ...

TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de S...

Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17.12) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. ...

Senado aprova pensão mensal e vitalícia para a atleta Lais Souza

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17.12) a concessão de pensão mensal e vitalícia para a atleta olímpica Lais Souza, que ficou tetraplégica após sofrer um grave acidente de esqui em janeiro deste ano quando treinava em Salt Lake City, nos Estados Unidos. O projeto, que já havia sid...

Congresso se reúne nesta terça para votar lei orçamentária de 2015

O Congresso Nacional terá sessão nesta terça-feira (16), às 19h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas. A Constituição proíbe que os parlamentares entrem em recesso sem apreciar a lei. O r...

Salário de parlamentares deve subir para R$ 33 mil

Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades. Po...

Júlio Campos se despede da vida pública e afirma que sua luta por MT continuará

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) fez hoje seu discurso de despedida de mais de 40 anos de vida pública. Após ocupar vários cargos políticos e deixar um legado histórico de grandes obras e benfeitorias ao Estado de Mato Grosso, o parlamentar despediu-se, mas enfatizou que sua carreira p...

Quatro partidos pedem cassação de Bolsonaro

PT, PC do B, PSB e PSOL ingressaram nesta quarta-feira (10) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na qual pedem a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Nesta terça, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que que não estupra a deput...

Aroldo Cedraz assume presidência do TCU

O ministro Aroldo Cedraz tomou posse hoje (10) como presidente do Tribunal de Contas da União, em substituição a Augusto Nardes. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O ministro Raimundo Carreiro assume a vice-presidência do tribunal. Formado em Medicina Veterinária ...

Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que reduzia para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da chefe do Executivo foi publicada na edição desta terça-feira (9) do ...

Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo

Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 7.623/14, que aumenta a pena máxima prevista para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Atualmente a pena imposta para esse crime é de 2 a 4 anos de detenção, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a hab...

Sem concluir votação de projeto de meta fiscal, Congresso encerra sessão

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o ...

Lista de espera dos luxuosos apartamentos funcionais da Câmara para 2015 já tem 180 deputados

Desde o início de novembro, deputados novos e reeleitos começaram a fazer inscrição para ter direito a ocupar um apartamento funcional da Câmara. Até agora, 180 parlamentares entraram na fila para conseguir um dos 336 apartamentos que estão disponíveis para moradia. Os imóveis fazem inveja ...

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (24) o texto final do projeto de lei que autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, que é o chamado superávit primário. A proposta foi votada após aprovação do texto-base da matéria, seguida da r...

Emissoras públicas defendem operador único para digitalização dos canais

A necessidade da criação do Operador Único da Rede Pública Digital, que deverá unificar a infraestrutura para a digitalização dos canais das emissoras públicas, foi um dos assuntos debatidos hoje (13) durante o Fórum Brasil de Comunicação Pública. O diretor-presidente da Empresa Brasil d...

CCJ rejeita recurso, e processo de cassação deputado André Vargas irá ao plenário

Após seis adiamentos consecutivos, sobretudo devido à ausência de parlamentares do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou nesta terça-feira (11) recurso do deputado André Vargas (sem partido-PR) contra a decisão do Conselho de Ética de recomendar sua cassação. Com ...

Sobre a MP 657 e a Polícia Judiciária

por Alana Cardoso * Nesta semana, Delegados de Polícia de todo o país acompanharam detidamente a votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 657/2014, que reconheceu explicitamente a natureza jurídica do cargo de Delegado de Polícia Federal, impondo requisitos como o bacharelado em ...

Senado aprova projeto que alivia dívida de estados e municípios

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas an...

Subseções da OAB/MT entregam Carta Aberta ao Conselho Federal

Os presidentes de Subseções da OAB/MT entregaram, na última segunda-feira (03.11), à diretoria da Ordem, uma “Carta Aberta ao Conselho Federal da OAB” com importantes demandas relacionadas às recentes denúncias de abuso de poder, corrupção e atos praticados por entes públicos que consid...

Câmara aprova em 1º turno aumento de repasses da União para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de recursos que a União repassa anualmente aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto recebeu o aval de todos os 368...

Câmara derruba decreto e impõe derrota a Dilma após reeleição

O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, na primeira votação na Casa depois da reeleição da petista para o Palácio do Planalto. Em votação simbólica, deputados aprovaram o projeto que susta o decreto presidencial que estabelece ...

Vem aí um outro PT?

Passada a guerra eleitoral, a mais dura e surpreendente batalha enfrentada pelo PT desde as eleições de 1989, o partido começa a contabilizar baixas, resgatar feridos e curar as cicatrizes deixadas durante o embate político. A agremiação de Lula e Dilma emite sinais para que seus comandados su...

CPI mista ouve nesta quarta sucessor de Paulo Roberto Costa na Petrobras

A CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras colherá nesta quarta-feira (22), às 14h30, depoimento do atual diretor de Refino e Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. Ele sucedeu no cargo Paulo Roberto Costa, que foi preso pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de...