Deputados Federais podem votar nesta quarta pontos polêmicos do projeto da terceirização

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22.04) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto. As duas últimas sessões e...

Interferência de Jaqueline e Edson Vieira provoca caos na Saúde de VG, desabafa secretário

Após o encontro “Todos por Várzea Grande” realizado por iniciativa dos empresários com o apoio de deputados da baixada cuiabana e com a presença do governador Pedro Taques (PDT), nessa quinta-feira (16.04), a reportagem do VG Notícias conversou com o secretário municipal de Saúde, o médi...

Terceirização não passa no Senado, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, na forma como se encontra, o Projeto de Lei 4.330 terá dificuldades para ser aprovado no Senado. A proposta regulamenta a prática da terceirização de mão de obra no país, liberando a subcontratação em qualquer segmento. “Qualq...

Dilma nomeia ex-deputado Henrique Alves para o Ministério do Turismo

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi divulgada por meio de nota oficial. Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o ca...

Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece regras mais brandas para o porte de arma de fogo. O texto começou a ser debatido no ano passado, mas parlamentares  do PT contr...

De cada 10 leis julgadas em ADIs pelo STF, 6 são inconstitucionais, aponta anuário da Justiça

Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de controle de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal retomou sua missão em 2014. Enquanto em 2012 julgou apenas 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 23 em 2013, no ano s...

Senado deve votar nesta semana projeto de renegociação de dívidas

O Senado deve votar nesta semana a proposta que desobriga a regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O texto busca agilizar a renegociação das dívidas. A discussão será retomadas após intensas negociações entre ...

Lava Jato chega a contratos da Caixa Econômica e do Ministério da Saúde

A Polícia Federal (PF) afirmou que a 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (10), investiga fraudes que vão além da Petrobras. Existem indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério da Saúde. Sete pessoas foram...

Cem dias de solidão

Levi Ceregato* Aos cem dias de seu segundo mandato, completados em 10 de abril, a presidente Dilma Rousseff continua praticamente isolada no Palácio do Planalto. A base de sustentação do governo no Congresso Nacional está muito abalada, colocando o Poder Executivo quase na condição de refém d...

Nova fase da Lava-Jato prende ex-deputados Luiz Argôlo, André Vargas e Pedro Corrêa

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira mais uma fase da Operação Lava Jato - a 11ª, intitulada “A Origem”. Foram presos preventivamente três ex-deputados: Luiz Argôlo (SD-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), André Vargas (PT-PR). Foram detidos provisoriamente: a secretária de Argôlo, Elia S...

Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próx...

Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados colocará em votação nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. A proposta é o primeiro item da pauta. Na noite desta terça-feira (7), a Casa aprovou tramitação em regime de urgência para o texto, o que permite que ele seja an...

Câmara dá novo passo para reduzir maioridade penal

A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos será retomada a partir desta quarta-feira (08.04) na Câmara dos Deputados. Será feita a análise do mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está há quase 23 anos esperando para ser aprovada. Na primeira reun...

Novo ministro da Educação, Janine Ribeiro assume cargo nesta segunda

A posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, acontece na manhã desta segunda-feira (6) em Brasília. A cerimônia de posse, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, está marcada para as 11h da manhã, no Palácio do Planalto. Janine, que é professor aposentado ...

“Cotão” mensal de R$ 37 mil dos deputados já pagou até contas de motel

Decisão da mesa diretora da Câmara autoriza os deputados federais a omitirem comprovantes de despesas que revelam sua “intimidade”. Não está claro o que consideram despesas “íntimas”. Podem ser cirurgias plásticas, estoque de viagra, viagens particulares, compra de vinhos e cachaça, g...

Metade dos titulares da comissão criada para derrubar Estatuto do Desarmamento foram financiados pela indústria de armas

Apesar da mobilização para juntar simpatizantes à causa, a revogação do Estatuto do Desarmamento acabou não vingando no ano passado. Mas os defensores da derrubada da lei, em vigor no País desde 2004, não desistiram. Mal foi iniciada a nova Legislatura e a Câmara dos Deputados, por meio de ...

Com reajuste em benefícios, deputado federal passa a custar até R$ 176 mil por mês

A partir desta quarta-feira (1º), as cotas e ajudas de custo dos deputados serão reajustadas e os parlamentares da Câmara vão receber até R$ 141 mil por mês em benefícios além de seus salários — de R$ 33.763. Portanto, o custo mensal de um deputado federal passará a ser de até R$ 176.35...

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados...

Rossetto cobra Gilmar Mendes julgamento da ADIN sobre doações privadas em campanhas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, cobrou nesta segunda-feira (30.03), o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede o fim de doações privadas em campanhas eleitorais. A ação, a...

Presidente da Câmara é recebido aos gritos "Cunha, seu machista, tu és corrupto e ainda moralista"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido na manhã desta segunda-feira (30.03) com vaias e xingamentos na abertura do fórum sobre reforma política na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Militantes que defendem a causa LGBT promoviam um "apitaço", e alg...

Câmara aprova aplicação imediata de lei das dívidas estaduais e municipais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 389 votos a favor e duas abstenções, projeto que permite a aplicação da lei da renegociação das dívidas de estados e municípios sem necessidade de regulamentação. A proposta, que sofre resistência do Palácio do Planalto, te...

Congresso avança em proposta que cria programa de combate ao bullying

O Brasil está mais próximo de uma política de combate ao bullying nas escolas. Denominado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, a proposta (PLC 68/2013) foi aprovada pelo Senado, em turno suplementar, na quinta-feira (19). Como sofreu alterações na Comissão de Direitos Humanos da ...

Após bate-boca, Câmara aciona Justiça e MP contra Cid Gomes

A Câmara dos Deputados entrou nesta quinta-feira (19) com duas representações contra ex-ministro da Educação, Cid Gomes, devido ao bate-boca dele com deputados no plenário da Casa. Nesta terça-feira, em sessão da Câmara para a qual foi convocado para dar explicações sobre declaração em ...

Parlamento se comporta como "antipoder", disse Cid Gomes

Ao deixar o cargo de ministro da Educação do governo federal, Cid Gomes reafirmou que acredita “pessoalmente” na afirmação de que a maior parte da Câmara é formada por “achacadores” e que a imagem da presidente está fragilizada devido à sua atitude de “limpar” o governo da corrup...

Câmara veta redução de taxa de INSS a quem emprega doméstica

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas os parlamentares ainda não haviam analisado emendas que alteravam a r...

Deputado defende conclusão das obras do VLT, diz ser contra plebiscito e critica Sebastião Resende e Emanuel Pinheiro por defenderem consulta pública

O deputado federal Victório Galli (PSC) defendeu na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, a continuação das obras de implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, e disse ser contra o plebiscito proposto para decidir se a obra do modal deve continuar sendo executada. Na Assembleia L...

Congresso adia mais uma vez a votação do Orçamento 2015

Após quase 12 horas de sessão, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou nesta quarta-feira (11) mais uma vez a votação do Orçamento da União 2015, que define as verbas e os gastos do governo. A análise da proposta foi marcada para a próxima terça-feira (17). Rena...

Dilma volta a se reunir com líderes da base para se aproximar do Congresso

Em mais um gesto para mostrar à base de que deseja se aproximar do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) os líderes aliados no Senado, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência. O encontro é o segundo em um intervalo de c...

Ex-presidente da OAB-RJ defende o afastamento imediato de Renam Calheiros e Eduardo Cunha

O advogado e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defende o afastamento imediato de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Segundo ele, “os dois parlamentares não detém, nesse momento, condições mínimas de i...

STF pode decidir hoje sobre sigilo da lista de políticos da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir nesta sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça dos pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Janot ...