OAB protocola na Câmara dos Deputados pedido de impeachment de Temer

OAB/Nacional OAB protocola na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na tarde desta quinta-feira (25.05) o pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer. A diret...

Câmara dos Deputados aprova MP que libera saque do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 23, em votação simbólica, a medida provisória (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS. A medida ainda precisa passar pelo Senado antes de 1º de junho, quando perde a val...

MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal

  A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...

Deputado da Rede pede impeachment de Temer

Evaristo Sá/AFP Michel Temer está em "mãos lençóis" conforme revelação do Jornal O Globo O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na Secretaria-geral da Mesa da Câmara dos Deputados pedido de impeachment contra o presidente Michel Tem...

Assembleia Legislativa realiza sessão especial em VG na próxima sexta-feira (12)

JLSiqueira/ALMT Assembleia Legislativa de MT realiza sessão especial em VG, na próxima sexta-feira (12) Na próxima sexta-feira (12.05), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realiza, na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, uma sessão especial, em come...

Deputados encerram nesta terça (09) votação à proposta da reforma da Previdência

Deputados encerraram, nesta terça-feira (09.05), a votação dos destaques do texto-base da reforma da Previdência. Apenas uma alteração foi aprovada no texto do relator. A mudança aceita pelos parlamentares manteve a competência da Justiça ...

Debates sobre reforma da Previdência devem ser encerrados nesta terça-feira

Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados amanhã (02.05). A previsão do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é de que a votaç&atil...

Senado retoma discussão sobre Foro Privilegiado na próxima terça (02)

Waldemir Barreto/Agência Senado PEC do Foro privilegiado continua a ser discutida na terça A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades em crimes comuns começa a s...

Maia diz que vai trabalhar "com paciência" para aprovar reforma da Previdência

Reprodução presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conse...

Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte como Uber

Reprodução   O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (04.04) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segu...

Câmara dos Deputados aprova criação do Cartão Reforma

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidad...

Se alguém enganou o trabalhador brasileiro neste País foi o PT, diz deputado de MT

Reprodução Nilson Leitão, deputado federal por Mato Grosso “Se alguém enganou o trabalhador brasileiro neste País foi justamente o Partido dos Trabalhadores”, disse o deputado Federal Nilson Leitão (PSDB), ao discursar em favor do Projeto de L...

Mais de 80 parlamentares, governadores e ministros aparecem em documentos vazados da Odebrecht

Guardada a sete chaves pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a lista dos políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht é o mais novo pesadelo de partidos e centenas de autoridades brasileiras. Mas u...

Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) pa...

Deputados terão prazo maior para encaminhar emendas à reforma da Previdência

Com a aceleração dos debates na comissão que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma previdenciária, os deputados terão um prazo extra para apresentar emendas ao texto encaminhado pelo governo ao Congresso. A perspectiv...

Deputados gastam R$ 10 milhões em verba da Câmara durante recesso

Os deputados federais gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar em janeiro, mês em que a Câmara dos Deputados ficou em recesso e não teve sessões. O dinheiro é usado para dar suporte ao trabalho dos congressistas, sendo destinado a propaganda e vi...

Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Reprodução Rodrigo Mais é reeleito presidente da Câmara Federal Sob protesto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, P...

Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara; Deputado vai recorrer

Rodrigo Maia (DEM-RJ) O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao cargo. Na decisão, o juiz tamb&eacut...

Candidato à Presidência da Câmara recebe apoio de deputados de MT e se reúne com Taques

Izabella Araújo/VG Notícias Candidato à Presidência da Câmara Federal recebe apoio de deputados de MT e se reúne com Taques Lançado oficialmente nessa quarta-feira (10.01), candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o l&iacut...

Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS), impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os atos referentes à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrup&cced...

Câmara aprova reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara aprovou, no final da noite dessa quarta-feira (7), o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta recebeu 263 votos favoráveis e 106 contráriosm (veja como cada deputado votou). Foram registrad...

Em nota pública, Renan avisa que não votará anistias de campanhas eleitorais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), emitiu na noite deste sábado (26.11), nota pública, comunicando que não irá votar este ano a polêmica pauta que trata sobre anistia ao caixa dois, que implica indiretamente a anistia dos crimes anteriores à lei....

Regras mais duras para punir motorista embriagado são aprovadas

Regras mais duras para punir quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente, forma aprovadas no Senado, nessa quinta-feira (24.11). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (C...

Câmara de VG aprova projeto que eleva teto de aposentadoria

  Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta quarta-feira (23.11) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que eleva para 75 anos, idade para aposentadoria compulsória em todas as esferas do serviço público do município. Atualmente o teto...

6ª edição Assembleia Itinerante ocorre sexta (18) e sábado (19) em Diamantino

Mauricio Barbant-ALMT   Os deputados estaduais presentes na 6ª edição do projeto “Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo”, que será realizada nesta sexta-feira (18) e sábado (19) em Diamantino (distante 180 km de Cuiabá), particip...

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos pr&oacut...

TCE manda suspender verba indenizatória da Presidência da Câmara de Cuiabá

Reprodução   O pagamento de verba indenizatória de R$ 25 mil mensais ao Gabinete da Presidência da Câmara de Cuiabá deve ser suspenso imediatamente pela Mesa Diretora. A determinação é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso,...

Câmara Federal vota perda de mandato de Cunha nesta segunda-feira (12)

Reprodução Câmara vota nesta segunda (12) perda de mandato de Eduardo Cunha A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do Plenário desta segunda-feira (12.09), em sessão extraordinária marc...

Câmara julga na segunda (12) representação que pode custar mandato de Cunha

A Câmara de Deputados Federal julga na próxima segunda-feira (12.09) representação contra o deputado Eduardo Cunha, que pode lhe custar o mandato. A representação foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e pela Rede Sustentabilidade – RED...

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele leu uma carta na tarde desta quinta-feira, (07.07), na Câmara dos Deputados. Às 13h10, Cunha chegou à chapelaria do Congresso Nacional, onde ele anunciou sua decis&atil...