Lula convida Emanuelzinho para ser vice-líder na Câmara dos Deputados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (MDB), como vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, em Brasília. A definição foi feita na manhã de...

Arthur Lira é reconduzido à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados; veja composição

Favorito, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) garantiu nesta quarta-feira (1º.02) a recondução à Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da 57ª Legislatura. Lira, que reuniu o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL do e...

Deputados protestam contra Lula durante posse na Câmara

Durante a cerimônia de posse dos 513 deputados federais, na manhã desta quarta-feira (1º/2), parlamentares eleitos pelo Partido Liberal (PL) protestaram no plenário da Câmara dos Deputados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os políticos d...

Intervenção será submetida à apreciação dos deputados e interventor terá que prestar contas à Câmara e ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) promulgou a Emenda Constitucional nº 108, que permite o repasse voluntário de recursos do Estado para municípios negativados, submete decreto de intervenção à...

14 suplentes assumem mandato-relâmpago em meio a recesso na Câmara

Ao menos 14 suplentes tomaram posse na Câmara dos Deputados em janeiro, sendo que 11 deles terão pouco menos de um mês de mandato até 1° de fevereiro, data em que assumem os parlamentares da nova legislatura. O mandato-relâmpago ocorrerá em meio ao recesso...

Bola autografada por Neymar foi roubada em Brasília

Uma bola autografada por Neymar sumiu do Congresso Nacional depois da invasão ao prédio, no último domingo (8).O item estava exposto no Salão Verde da Câmara, que foi invadido e destruído por bolsonaristas. A bola havia sido um presente do Santos FC, entregu...

Câmara aprova intervenção federal na segurança do DF e aguarda Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a intervenção federal na segurança do Distrito Federal, medida decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (8), enquanto golpistas invadiam os prédios dos Três Poderes. A in...

Lula diz que ministros são frutos de acordo político; "não adianta ser formado em Harvard e não ter votos na Câmara"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (06.01) que o governo tem uma tarefa “árdua e nobre” que é recuperar o país, e irá tratar os seus 37 ministros como “filho”, apoiando, mas aquele que fizer algo errado &ldqu...

Comissão da Câmara aprova recriação da "lei do passe" no futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa recriar o "passe" no futebol. A ideia é que os clubes brasileiros voltem a ter controle total sobre o destino de um jogador, assim como era até 2001. De autoria do deputado Luciano Bivar (Uni&at...

Comissão da Câmara aprova adicional de periculosidade para porteiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento de 30% adicional de periculosidade aos porteiros [caso seja aprovado o valor será R$  396,00 - de acordo com o valo...

Veja como votou cada deputado de MT na aprovação da PEC fura-teto na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição (PEC 32/2022) – chamada de PEC da Transição ou PEC fura-teto -, que libera para o próximo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva...

Câmara dos Deputados aprova PEC que viabiliza manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600

Com 331 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21.12), em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição (PEC 32/2022) – chamada de PEC da Transiç&atild...

Câmara aprova, em 1° turno, teto-base de gastos por 1 ano; 2º turno da votação segue hoje (21)

A Câmara dos Deputados aprovou em 1ª votação, por  331 votos a favor e 168 votos contra, na noite dessa terça-feira (20.12), com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da PEC da Transição que permite ao novo Governo deixar...

Congresso aprova projeto de resolução que muda "orçamento secreto"

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16.12) projeto de resolução para alterar as regras das emendas do relator à Lei do Orçamento Anual (LOA), que ficou conhecida como “orçamento secreto”. O texto foi aprovado por ampla maioria pelos deputado...

Câmara altera Lei das Estatais e derruba "quarentena política"

Por 314 votos a 66, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (13.12) projeto de lei que altera a Lei das Estatais. A alteração da lei foi enviada ao Senado para posteriormente ir à sanção presidencial para entrar em vigor. Criada no g...

Não existe previsão para analisar PEC da Transição na Câmara, avisa Mesa Diretora

Não existe uma previsão de quando os deputados federais irão analisar na Câmara a PEC (proposta de emenda à Constituição), que exclui do teto de gastos R$ 145 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro...

Senado aprova PEC da transição; texto segue para Câmara

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (07.12), após intensa discussão, a PEC de Transição, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos para bancar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por ...

Comissão da Câmara aprova aumento de punição para motorista não habilitado

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (02.12) projeto de lei que aumenta as penas previstas para condutor não habilitado, com habilitação vencida ou recém-habilitado que cometeu infraç&atild...

Conselho de Ética adia novamente sessão sobre pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou novamente a sessão em que estava previsto para discutir e votar processos disciplinares contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros parlamentares. De acordo...

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez sem consentimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a pena para quem filmar ou fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento dos participantes. A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituiçã...

Presidente da Câmara autoriza criação de comissão para analisar PEC da enfermagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou nessa quarta-feira (23.11) a criação de uma Comissão Especial para Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/2014) que amplia o limite de despesas com funcionários da sa&uacut...

Câmara avalia interferência da Abin em investigação da PF contra filho de Bolsonaro

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados avalia interferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no andamento de uma investigação envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (...

Comissão da Câmara rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (21.11) projeto de lei que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a...

Lula conta com apoio de “maioria” dos deputados para aprovar PEC e manter auxílio de R$ 600

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com apoio da maioria dos deputados federais para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, chamada de PEC da Transição, que retira despesas com programas de transferência de renda da...

Presidente da Câmara anula aprovação do piso de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou na noite dessa quarta-feira (09.11) a votação da Comissão de Seguridade Social e Família que havia aprovado piso dos farmacêuticos em R$ 6,5 mil. Aprovado no dia 12 de julho, o projeto de autor...

Conselho de Ética adia sessão sobre pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

Por falta de quórum, foi cancelada a reunião desta quarta-feira (09.11) do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados no qual estava previsto para discutir e votar processos disciplinares contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Edua...

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (08.11) a Medida Provisória 1130/22 que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de Auxílio Brasil e Auxílio Gás. A MP será env...

Câmara pode votar projeto que inclui pedofilia no rol de crimes hediondos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (10.10) projeto de lei que inclui a pedofilia no rol de crimes hediondos, assim como a perda de cargo de condenados por violência contra a mulher. Os itens constam na pauta de votação que ainda está incluso medid...

Procuradora da Câmara afirma que violência política impede mulheres de disputarem eleição

A 1ª procuradora-adjunta da Mulher da Câmara, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), disse nessa sexta-feira (07.10) que a “violência política” é um dos motivos que desestimulam as mulheres a ocuparem “espaços de poder e decisão...

Servidores criticam retomada de discussão da Reforma Administrativa em pleno 2º turno das eleições

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) publicou nota nessa quinta-feira (06.10), criticando a intenção do Congresso em retomar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), chamada de “Reforma A...