por Moacir Rogério Tortato *
O artigo Rota do Pó - Mato Grosso tem o maior índice de tráfico do Brasil -, redigido pela jornalista Dantielle Venturini, publicado no Jornal A Gazeta (abril/2017), no qual chama a atenção para os elevados índices de apreensão de drogas em Mato Grosso, muito acima da média nacional, mesmo em se partindo do pressuposto de que os dados ali inseridos sejam realmente os oficiais, não representa motivo de espanto. Aliás, o artigo é autoexplicativo e já aponta as causas da discrepância.
O principal motivo, no nosso entender é o geográfico. É certo que não há significativa produção de drogas no Brasil que possa minimamente fazer frente ao consumo. Então por certo tais produtos são necessariamente trazidos de países produtores, como é o caso da vizinha Bolívia, com relação à cocaína e similares e do Paraguai com relação à maconha e é justamente aí a origem dos problemas.
Mato Grosso possui uma grande área fronteiriça com a Bolívia e assim sendo é, necessariamente, porta de entrada e rota para o transporte da cocaína para os grandes centros consumidores do País. É certo que Rondônia também tem sua fronteira com a Bolívia, porém aquele estado, geograficamente, representaria uma rota mais adequada para a região norte, naturalmente menos populosa. Assim, além de certamente ser apreendida aqui uma parte da droga destinada ao consumo interno do estado, também é apreendida droga de passagem, destinada a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, região sul, nordeste e tantos outros locais, sem mencionar aquela droga destinada ao tráfico internacional via portuária (portos brasileiros), também procedente da Bolívia e que possivelmente passa por nosso solo.
Ainda, Mato Grosso está em região próxima ao Paraguai, representando uma provável rota da droga aos estados do norte e nordeste.
A geografia explica o problema, mas por certo não explica a omissão. Apesar de o posicionamento geográfico de Mato Grosso coloca-lo indubitavelmente como rota lógica e natural do tráfico, o fato não explica as razões pelas quais há tanta omissão por parte das autoridades.
Há tempos o problema foi identificado e há tempos as medidas para soluciona-lo ou ameniza-lo são conhecidas, a ponto de uma candidata presidencial, ainda em sua campanha há quase oito anos, ter abordado o assunto em debate em rede nacional, prometendo a instalação de 13 postos de fiscalização de fronteira. Não só isso não foi feito, como os poucos postos existentes estão praticamente desativados. Essa omissão nefasta fomenta o tráfico.
É bom trazer à lume informações, por exemplo, entre os anos de 2004 a 2012, atuando em Barra do Garças, extremo leste do Estado, pudemos observar que em alguns destes anos, a delegacia de polícia federal daquela região foi a recordista nacional em apreensão de cocaína, exatamente isso, a delegacia que mais apreendeu cocaína em todo o Brasil, isso em função de um trabalho desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e também com a Justiça Estadual Local. Faziam-se apreensões na casa das toneladas e as drogas só estavam de passagem, rumando para São Paulo, Rio de Janeiro e Nordeste.
E desde então, ao que parece, a única coisa que mudou foi o desaparelhamento do Estado.
Só para se ter uma ideia e a título de ilustração, uma famosa camionete de marca de origem Japonesa, sendo muito apreciada na Bolívia, é fortemente roubada e furtada no Brasil para alimentar aquele mercado vizinho, à falta de políticas éticas e sérias de ambos os lados.
Pois bem, segundo informes de delegados que atuaram na região de fronteira, cada camionete é trocada por aproximadamente 6kg de pasta de cocaína. Cada quilo da droga na Bolívia vale U$ 1.500,00. Assim, cada camioneta aqui roubada é vendida na Bolívia por 6 kg de cocaína que valem U$ 9.000,00 ou aproximadamente R$ 30.000.
Pois bem, essa mesma droga, em grandes centros, como São Paulo por exemplo, vale U$ 6.000,00 o quilo. Então os mesmos 6kg de cocaína, quando chegam no grande centro consumidor, valem U$ 36.000,00 ou R$ 115.000,00, números estes que podem estar desatualizados. Então, neste caso, o fator cocaína, praticamente devolve ao carro roubado seu preço de mercado, sendo aparentemente um negócio bastante lucrativo às facções obter tal montante em um veículo roubado, ou seja, com investimento quase zero, o lucro é fabuloso.
Recentemente em nossa capital, um hotel de luxo que tinha diversas dessas camionetes em sua garagem teve seis delas furtadas, das quais quatro chegaram à Bolívia, o que leva à conclusão de que somente naquele evento houve um incremento financeiro à respectiva facção, de cerca de quase meio milhão de Reais.
Então é certo que nosso Estado, além de ser um dos mais afetados pelo tráfico, é um dos que menos recebe investimentos para enfrentar a situação. A omissão das autoridades tem se revelado fator preocupante e incentivador do crime.
Talvez a alteração da lei de drogas, uma das bandeiras de nosso tribunal e da nossa comissão sobre drogas, visando manter no estado os recursos confiscados do tráfico pela justiça estadual, possa ser um importante meio de aparelhar Mato Grosso, garantindo, pelo princípio da isonomia, um tratamento desigual a quem é realmente desigualmente afetado.
*Moacir Rogério Tortato é juiz de Direito da Vara Especializada de Tóxicos em Várzea Grande, membro da Comissão Especial sobre drogas ilícitas do TJMT.
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