05 de Julho de 2025
05 de Julho de 2025

Editorias

icon-weather
05 de Julho de 2025
lupa
fechar
logo

Artigos Sábado, 05 de Julho de 2025, 10:39 - A | A

Sábado, 05 de Julho de 2025, 10h:39 - A | A

Dayana Lannes e Andrea Maria Zattar

O cuidado é essencial: Trabalho, Direito e Política

por Dayana Lannes e Andrea Maria Zattar*

Falar de cuidado é, antes de tudo, um ato político. É reconhecer um trabalho historicamente invisibilizado, desvalorizado e, quase sempre, naturalizado como uma obrigação feminina. A recente criação da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024, representa um marco importante nesse debate — mas também revela o quanto ainda precisamos avançar para garantir justiça social, igualdade de gênero e dignidade a quem cuida.

Historicamente, o cuidado sempre teve rosto, cor e classe: o das mulheres pobres, negras e periféricas, que sustentam com seu trabalho a vida de outras famílias, enquanto as suas seguem à margem das políticas públicas. O Estado se ausenta, o mercado explora e a sociedade ignora.

A nova política propõe ações para redistribuir o trabalho do cuidado entre o Estado, o mercado, as famílias e a comunidade. Ela reconhece que esse trabalho tem valor econômico, social e humano. Inclui medidas como a ampliação de creches, serviços de cuidado a pessoas com deficiência e idosos, bem como políticas de valorização das trabalhadoras do setor. No entanto, ainda é preciso garantir orçamento, fiscalização, formação profissional e acesso igualitário aos serviços, especialmente para as regiões mais vulneráveis.

A luta pelo direito ao cuidado caminha com a luta pelo direito ao tempo livre, à autonomia, à renda e à vida plena. Sem isso, a igualdade entre homens e mulheres continuará sendo apenas um ideal distante. É preciso romper com a lógica da exploração silenciosa, que transforma o amor em obrigação e o cuidado em fardo.

Cuidar é um ato político. E reconhecer isso é o primeiro passo para transformar a realidade de milhões de mulheres que carregam, sozinhas, o peso invisível da manutenção da vida. A Política Nacional de Cuidados é um avanço, mas só ganhará força se houver mobilização coletiva.

É da nossa conta. Da minha. Da sua. De toda a sociedade.

*Dayana Lannes, Juíza do Trabalho da 23ª Região.
*Andrea Maria Zattar, advogada, membro da Associação Brasileira Das Mulheres De Carreira Jurídica –  ABMCJ 

Brasil unido pelo Rio Grande do Sul

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

 Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760