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presidente do TJ/MT, desembargador Rui Ramos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Rui Ramos, em coletiva de imprensa concedida nesta quarta-feira (17.05), afirmou que as decisões judiciais que estabeleceram as “escutas ilegais” no Estado estão sendo apuradas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Segundo o magistrado, as pessoas “alvos” das escutas ilegais tiveram seus números de telefones inseridos de forma irregular em pedidos de interceptação telefônica, e esses dados passaram despercebida “pressão” em que os magistrados são submetidos ao decidir pedidos destas naturezas.
“É claro que nós corremos certo risco em estar deferindo erroneamente. O conhecimento é inicial, não é aquele conhecimento de prova em que todo mundo foi ouvido, são procedimentos de investigação e a lei nos autoriza essa situação”, declarou Ramos.
O desembargador apontou que o juiz Jorge Luiz Tadeu Ferreira, que em 2015 atuando na Comarca de Cáceres autorizou os grampos que atingiu autoridades políticas, assessor de desembargador, jornalista, advogado entre outras, já procurou a Corregedoria do Tribunal de Justiça se colocando a disposição de esclarecimento de todos os fatos.
“Não tenho interesse de jogar nada debaixo do tapete. Quem tiver que ser responsabilizado, por mim será responsabilizado”, destacou.
O presidente do Tribunal disse ainda que Corregedoria irá averiguar todas as decisões proferidas por juízes criminais em ações de interceptação de 2014 até hoje, para detectar irregularidades nas concessões das mesmas.
Rui Ramos ainda defendeu que os grampos ilegais sejam apurados rigorosamente por todos os órgãos fiscalizadores.
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