O STF (Supremo Tribunal Federal) assina nesta segunda-feira (13) contrato para fornecer veículos blindados aos ministros durante suas visitas ou estadias no Rio de Janeiro, ao custo de R$ 181 mil por ano.
O edital prevê o aluguel de 250 diárias de veículo de luxo, com no mínimo 200 cavalos de potência, blindado na categoria III-A, que resiste a tiros de calibres 38, 9 milímetros, 44 e de submetralhadoras Uzi. Cada diária custará R$ 724 aos cofres públicos.
O próprio tribunal sugere alguns modelos de carros: Hyundai Azera (à venda nas concessionárias por R$ 129 mil), Honda Accord (R$ 146 mil) ou Ford Fusion (R$ 90 mil).
Quatro dos 11 integrantes do Supremo são nascidos no Rio de Janeiro ou têm casa no Estado: o atual presidente da corte, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello.
Em 2013, o STF usou 150 diárias de veículos blindados no Estado. O UOL pediu a relação individualizada por ministro, mas o Tribunal disse que não poderia fornecer a informação "por razões de segurança institucional".
Em Brasília, cada ministro tem um carro oficial com motorista à disposição, da frota própria do Tribunal, mas os veículos não são blindados.
A assessoria do Supremo afirma que o uso de blindagem no Rio é necessário por razão de segurança. Cita como exemplo o assalto sofrido em dezembro de 2006 pela então presidente do STF Ellen Gracie (aposentada em 2011) e o ministro Gilmar Mendes, durante um arrastão na Linha Vermelha.
Aumento de 400%
Os ministros do Supremo têm veículos blindados à disposição no Rio de Janeiro desde fevereiro de 2009. O novo contrato, que deve ser homologado nesta segunda-feira, representa um crescimento de 400% na quantidade de diárias anuais desde o primeiro ano: elas passaram de 50 para 250.
Parte da alta no período se explica pela nomeação recente de dois ministros nascidos no Estado do Rio: Luiz Fux, em 2011, e Roberto Barroso, em 2013.
No ano passado, o contrato vigente previa o uso de 150 diárias, mas a quantidade foi insuficiente para dar conta da demanda dos ministros. Em dezembro, o Supremo fez nova contratação, desta vez sem licitação.
O tribunal recorreu ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, que autoriza a dispensa em casos de "emergência" ou "calamidade pública". Segundo o STF, tratava-se de uma situação de "emergência", pois os veículos seriam "imprescindíveis" para a segurança dos ministros.
Além do Rio, os ministros também têm direito a usar veículos blindados na cidade de São Paulo desde outubro de 2011. Foram contratadas 120 diárias anuais, mas o número também mostrou-se insuficiente. Em outubro de 2012, um novo contrato ampliou a oferta para 200 diárias por ano na capital paulista, no valor individual de R$ 700.
Desde janeiro de 2012, os pregões para fornecer os veículos blindados são vencidos pela mesma empresa, a Rural Rental Service, de Porto Alegre. A empresa não tem site próprio, mas está sediada no mesmo local de outra companhia de locação, a Pontual Autolocadora.
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