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A empresa Material Forte Incorporadora, com sede em Juína (a 737 km de Cuiabá), que venceu licitação e assinou contrato com a Prefeitura de Várzea Grande para concluir obra de creche no Residencial Celestino Henrique Pereira, no bairro Jardim dos Estados, desistiu de realizar os trabalhos, e solicitou a rescisão contratual.
Em maio deste ano, a Prefeitura lançou processo licitatório para contratar empresa para executar o “saldo remanescente” da obra de construção da creche. Em agosto, em sessão pública, a empresa Material Forte Incorporadora, foi declarada vencedora do certame.
Pelo valor global de R$ 1.305.827,04 milhão, a empresa assinou contrato com a Prefeitura em 19 de setembro, sendo expedido ordem de serviço pelo município para execução das obras no prazo total de 180 dias, ou seja, seis meses.
Porém, em 20 de outubro - um mês depois da assinatura do contrato -, a empresa solicitou a rescisão contratual, sem apresentar justificativa, e “abandonou” a obra.
Diante disso, a Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer determinou abertura de Processo Administrativo contra a Material Forte Incorporadora para apurar a responsabilidade na inexecução do contrato e aplicar as sanções administrativas e contratuais cabíveis a empresa.
“CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação desta Portaria no prazo de 60 (sessenta) dias, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente”, diz trecho extraído do procedimento.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que uma empresa abandona as obras de construção da creche no Residencial Celestino Henrique Pereira. Em março de 2013 a Construtora Verdes Mares assumiu a execução da obra, com prazo de entrega em setembro daquele ano, no entanto, a empresa não concluiu os trabalhos por conta de desentendimento com a gestão passada, quanto a valores e aditivos contratuais.
A creche está prevista para ser destinada ao atendimento de crianças de 0 até 4 anos de idade, tendo a capacidade de atender até 224 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), e 112 crianças em período integral, conforme projeto do FNDE.
