O secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Jaime Campos (DEM) disse em entrevista ao oticias que a Prefeitura de Várzea Grande pode desapropriar a área do Parque Bernardo Berneck e regularizar o local, caso o proprietário da área não queira entrar em acordo com a administração municipal.
“Vamos negociar com o cidadão, e se por acaso ele não aceitar a proposta da Prefeitura para fazer a negociação, será desapropriado. Dinheiro depositado em juízo e a Prefeitura vai pedir a posse, aí nós vamos entrar para dentro”, disse Jaime.
Segundo ele, a Constituição Federal estabelece que em caso de “interesse público”, o Estado ou município tem a prerrogativa de desapropriar áreas localizadas no perímetro da cidade.
Sobre a negociação com dono da área do Parque Berneck, o secretário de Comunicação do município, Marcos Lemos, informou que na semana passada a Prefeitura realizou uma proposta de encontro de contas com dono do imóvel, e que agora o município aguarda uma resposta para saber quais serão os próximos passos. No encontro de contas a Prefeitura apresenta proposta a ser paga pela área, assim como os débitos que o proprietário tem com o município em relação ao IPTU da área.
“A proposta foi feita na semana passada, e a Prefeitura aguarda ainda esta semana a resposta deles. Mas, não existe prazo para isso”, explicou Lemos.
Vale lembrar que a Prefeitura Municipal realizou um levantamento que apontou a necessidade de indenizar o proprietário da área do Berneck no valor de R$ 1,8 milhão, para regularizar a doação da área de forma definitiva ao município.
Após regularizar a área, o município irá elaborar um projeto para retomar as obras do parque, para posteriormente buscar recursos financeiros.
O parque – Inaugurado em 2009 sem concluir as obras e sem regularizar a área, o Parque Ambiental de Várzea Grande, denominado Bernardo Berneck, custou mais de R$ 3 milhões ao erário estadual.
Com 26 hectares, as obras do Berneck, localizado na avenida Júlio Campos, foram iniciadas em setembro de 2008 e deveriam ter sido concluídas em março de 2009, no entanto, apenas 70% da obra foi entregue em junho de 2009.
A empresa contratada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, na época comandada por Francisco Daltro (PSD) – popular Chico Daltro -, para construção do parque foi a Trimec Construções e Terraplenagem Ltda. O valor inicial do contrato foi de R$ 2.459.066,96, porém, sofreu um aditivo no valor de R$ 599.750,66 e a obra passou a ter o custo final de R$ 3.058.817,61.