A Prefeitura de Várzea Grande notificou extrajudicialmente a empresa Protege Sistema de Proteção Atmosférica Ltda, com sede em Cuiabá, para refazer obra de manutenção em três escolas municipais da cidade.

Segundo as notificações extrajudiciais, publicadas no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) que circula nesta quinta-feira (17.11), a empresa terá que realizar reparos na Escola Municipal Antônio Joaquim de Arruda, localizada no bairro Cristo Rei; na Escola Municipal Líbia da Costa Rondon, situada no bairro 7 de Maio; e na Escola Municipal Lenine de Campos Póvoas, localizada no bairro Eliane Gomes.

De acordo com a publicação, a escola que mais necessita de reparos é a Antônio Joaquim de Arruda – sendo que um dos problemas apresentados foi má colocação do telhado que teria provocado vazamentos.

A notificação aponta que a empresa precisa refazer 19 itens constante na planilha de serviços a serem executadas na unidade educacional, sendo elas: realizar o acabamento na parte elétrica do primeiro bloco; assentar corretamente o portal e finalizar com o devido acabamento e pintura; realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo, inclusive nas esquadrias metálicas; e realizar o lixamento da barra de ferro e aplicar a pintura.

Consta ainda a revisão da estrutura do telhado, pois está apresentando vazamento do forro executando as correções necessárias; realizar acabamento das instalações elétricas; e limpeza de esquadrias.

Conforme o documento, a Prefeitura concedeu o prazo de 10 dias, a contar com o recebimento da notificação, para que a empresa realize as devidas correções, como também para apresentação do relatório fotográfico da obra realizada – para que o município possa realizar a medição das etapas executadas e fiscalização do serviço executado para posteriormente realizar pagamento.

“Diante do interesse da Notificante em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente vossa empresa para que supra a falha apontada num prazo não superior a 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta e apresente relatório fotográfico de correção das inconformidades, a fim de que façamos medição das etapas executadas e fiscalização pela pessoa designada no contrato supra citado, com vistas a pagamento da obra”, diz trecho extraído da notificação.

Importante destacar que a obra está ligada ao contrato 08/2016 assinado entre a Prefeitura e a empresa Protege Sistema. O contrato assinado em janeiro deste, no valor de quase R$ 16 milhões, é referente a execução de serviço de engenharia com fornecimento de insumos para manutenção de bens imóveis do município.

Escola Líbia da Costa Rondon – Na unidade educacional, localizada no bairro 7 de Maio, a Protege terá que refazer a pintura das portas, realizar acabamento de pintura, realizar limpeza dos equipamentos e rodapés pós pintura, refazer pintura, e realizar acabamento.

A empresa terá que fazer ainda a limpeza pós pintura, limpeza de esquadrias e vidros pós pintura e realizar limpeza da obra.

A Prefeitura concedeu o prazo de cinco dias, a contar com o recebimento da notificação, para realizar os reparos.

Escola Lenine de Campos Póvoas – Na escola municipal, localizada no bairro Eliane Gomes, a empresa terá que realizar a substituição das pastilhas por outras com o mesmo tamanho e cor pré-existente, ou muito similar, bem como refazer o acabamento com qualidade; substituir os vidros quebrados, realizar a pintura das esquadrias.

Além disso, a Protege deve realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo; acabamento de pintura em portas e janelas, realizando a limpeza sempre que necessário; realizar o preenchimento com massa, lixamento e pintura correta do muro: e refazer a pintura de todos espaços que estão descascando e/ou mal executada.

Assim como na Escola Municipal Líbia da Costa Rondon, a empresa terá cinco dias, a contar com o recebimento da notificação, para realizar os reparos.