Acontecerá amanhã (17.08) em Várzea Grande o mutirão ‘Pai presente’ idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). O projeto tem por objetivo promover o reconhecimento paternal e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
As mães interessadas deverão comparecer ao fórum de Várzea Grande entre as 8 horas e às 12 horas, munidas de documentos de identificação e certidão de nascimento do filho.
Em Várzea Grande, 43 audiências foram previamente agendadas, esses agendamentos são necessários quando o pai não reconhece voluntariamente seu filho e, por conta disso, são intimados judicialmente.
Em caso de reconhecimento paternal voluntário, ou seja, em que não há necessidade de ser realizado o exame de DNA, a nova documentação será emitida no mesmo dia. Já em situações em que for necessário a realização do exame, o prazo para a entrega do documento varia entre 30 e 40 dias e, ao ficar pronto, poderá ser pego no fórum do município no período da manhã.
Os exames de DNA serão oferecidos gratuitamente para as partes hipossuficientes, ou seja, sem condições financeiras, e serão feitos entre o suposto pai e a criança.
O mutirão também atenderá o município de Cuiabá na mesma data, no entanto, no período vespertino, entre as 13 horas e às 17 horas, no fórum da Capital.