O Ministério Público Estadual (MPE), investiga péssimas condições de higiene e salubridade no Centro de Controle de Zoonoses de Várzea Grande.
De acordo com MP, denúncia recebida via ouvidoria do órgão, aponta que o Centro de Controle de Zoonoses está atuando em péssimas condições de higiene e salubridade, além de não ter ração e medicamentos para os animais recolhidos no local, e que se encontram em situação de abandono diante da omissão do Poder Público Municipal.
Conforme a denúncia, o Relatório Técnico de Inspeção Sanitária revela que o local necessita de reforma urgente, eis que apresenta problemas estruturais, higiênicas e sanitárias.
Diante dos fatos, a promotora de Justiça, Maria Fernanda Correa da Costa, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística de Várzea Grande instaurou inquérito civil para apurar a denúncia.
A promotora ainda encaminhou notificação à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável para que encaminhe um médico veterinário ao Centro de Controle de Zoonoses, a fim de verificar a ocorrência de maus-tratos aos animais, bem como para verificar-se se os animais estão alimentados se há medicamentos e outros insumos necessários para as cuidados com os animais e funcionamento do local.
Outro Lado – Em nota encaminhada ao VG Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informou que já foram notificados sobre a investigação e que foram adotadas medidas para sanar a maioria das irregularidades detectadas.
Veja abaixo a integra da nota:
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande já tem conhecimento sobre a investigação do Ministério Público Estadual envolvendo o Centro de Controle de Zoonoses do Município e esclarece que já foram adotadas medidas para sanar a maioria das irregularidades detectadas em 2016 na unidade.
Atualmente não faltam medicação, alimentação e nem insumos para os animais. Também não há informação sobre qualquer situação de maus-tratos aos animais. As questões que envolvem rotina de trabalho diário, higiênicas e sanitárias já foram normalizadas. Uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai ir ao Centro de Zoonoses na tarde desta quinta-feira (23) fazer uma avaliação para responder aos questionamentos do Ministério Público.
Em relação à estrutura física da unidade, a gerência do CCZ reconhece que por se tratar de um prédio antigo, apresenta problemas estruturais. Porém, a Superintendência em Saúde ressalta que já está trabalhando num projeto de reforma geral do prédio. A previsão é que os serviços de reforma sejam licitados até junho deste ano.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Várzea Grande
