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Mesmo com fiscalização da Prefeitura, proprietários continuam obstruindo calçadas em VG

Ainda que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana esteja notificando proprietários que obstruem calçadas em Várzea Grande, o problema continua no município. Em alguns pontos da cidade, como na avenida Alzira Santana, encontramos veículos ocupando todo o espaço da calçada, além de placas de publicidades impedirem a passagem de cadeirantes. Na avenida Couto Magalhães, o comércio ocupa as calçada para expor mercadorias, e moradores depositam restos de materiais de construção na calçada, alegando falta de espaço no terreno.

De acordo com a pasta, de janeiro a maio foram notificados 726 proprietários por obstrução de calçada. Sendo que a maioria das notificações está concentrada na região do Cristo Rei.

Nos bairros e condomínios a obstrução é por conta de restos de materiais de construção, que os proprietários insistem em depositar em frente as suas residências, ocupado todo o espaço da calçada. Na região Central, as obstruções são por uso de placas publicitárias e uso de produtos em frente ao comércio.

Conforme o superintende Giorgio Antônio, a maioria das notificações ocorrem após denúncia. “Geralmente os munícipes vem até a Secretaria e denúncia, nós encaminhamos um fiscal para notificar o proprietário, mas também realizamos mutirão de fiscalização, vale destacar, que as denúncias devem ser encaminhadas à Secretaria, caso haja total obstrução da calçada, se tiver espaço de um metro e meio liberados para passagem, não é considerado obstrução”, explica o superintende.

Já o secretário Breno Gomes destaca que o trabalho de fiscalização é contínuo, mas que ainda não estão sendo aplicadas multas.

“Esse é um trabalho diário, temos fiscais que todos os dias estão no circuito, notificando. Estamos pedindo que as pessoas entendam a necessidade de liberar o acesso, primeiro conversamos, - olha estamos fazendo um serviço de limpeza precisamos desobstruir a calçada, - para depois tomar a atitude, conforme o código de postura do município” explica.

Segundo o secretário, as notificações para a liberação da calçada ocorrem em duas formas, se a calçada for obstruída por materiais de construção, o proprietário tem um prazo de 10 dias para liberação. Já os casos de placas publicitárias, o fiscal pede a liberação no ato. No caso dos veículos, que ocupam a totalidade da calçada, os fiscais pedem o auxílio da Guarda Municipal, que pode aplicar multa de trânsito e até guinchar o veículo.

Uma das dificuldades também encontradas para o trânsito dos pedestres na calçada, segundo Breno, é a falta de calçada. A Prefeitura notifica o proprietário da residência que está sem calçada, para que construa ou faça a reforma da mesma.

“Quando os ficais cobram, muitos alegam que pagam o IPTU, no entanto explicamos que a Prefeitura não tem que fazer a calçada, a Prefeitura não faz calçada de ninguém, a calçada é do proprietário”, destaca Breno.

Neste caso, a Secretaria aplica a cobrança de multa de acordo com a infração, conforme o código de postura do município é cobrado entre 30 a 50 UPFs.