O secretário de Serviços Públicos de Várzea Grande, Breno Gomes, disse ao oticias que está em andamento um processo licitatório para concessão do espaço reservado à lanchonete do Terminal André Maggi. O certame está previsto para ocorrer em 26 de junho.
Breno revelou ao oticias que a decisão de realizar o certame atende a uma decisão judicial, mas que está em tramite no Fórum de Várzea Grande um processo que trata sobre a administração da lanchonete.
“Sabemos deste processo judicial, mas nós, como gestores, não podemos ficar omissos a esta questão e temos como dever de abrir licitação para contratar uma empresa para administrar a lanchonete. A questão do judicial nós iremos acompanhar, e, caso a justiça profira qualquer decisão que venha suspender ou paralisar o certame, iremos respeitar, mas esse passo de licitar a prestação deste serviço temos que dar”, explicou o gestor, evitando entrar na questão judicial.
Ainda segundo ele, assim que a empresa for contratada, a Prefeitura deve notificar todos os vendedores ambulantes para deixarem de vender seus produtos no local.
Consta no edital do certame que a concessão de uso oneroso do espaço público reservado à lanchonete do Terminal André Maggi, será destinado para a empresa contratada explorar comercialmente o local, colocando à venda bebidas (não alcoólicas), lanches e outros alimentos com objetivo de atender a população que usufrui dos serviços do local.
“Esse processo licitatório tem como objetivo atender aos usuários do Terminal, quanto às necessidades alimentares, sem que os mesmos tenham que se deslocar para fora do André Maggi para buscar refeições e bebidas, além de gerar arrecadação para o município, visto que tal concessão será realizada por meio de licitação na modalidade Concorrência Pública”, diz trecho extraído da justificativa do processo licitatório.
Consta ainda que a lanchonete necessita de reforma anterior ao seu início de funcionamento, mas não cita de quem ficaria a responsabilidade da reforma.