Orçada em R$ 24 milhões, a duplicação da avenida Filinto Müller, em Várzea Grande, pode esbarrar nas desapropriações, assim como ocorreu com as obras do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), na avenida da FEB, que acabaram sendo paralisadas, e um dos fatores foram os processos judiciais por conta das desapropriações.
O primeiro trecho que será duplicado na avenida Filinto Muller, inicia na entrada do bairro Canelas até a Rodovia dos Imigrantes. Porém, apesar de ter poucas empresas neste trecho, os empresários da região alegam que não foram procurados pela Prefeitura para conversar sobre as desapropriações.
O empresário Alan Rener, proprietário de uma Distribuidora de Gás, instalada nas proximidades da avenida Filinto Müller é um deles. Em entrevista ao VG Notícias, disse que até o momento não foi procurado por nenhum emissário da Prefeitura e afirmou ainda, que nenhum outro empresário da região foi notificado.
Segundo ele, nas imediações do primeiro trecho a ser duplicado, tem cerca de 20 empresas e podem ser atingidas, mesmo se houver apenas recuo.
“Sobre a desapropriação, a Prefeitura não falou com ninguém aqui da região do Canelas até a Rodovia dos Imigrantes. Não foi feito nenhuma reunião sobre isso. Eles deveriam ter feito isso, mas até agora não sabemos como será feito, se nossas empresas serão prejudicadas ou não”, disse o empresário.
De acordo com Rener, as empresas instaladas da entrada do bairro Canelas até a Rodovia dos Imigrantes, foram construídas com quatro metros de recuo da calçada, pensando em futuras duplicações. No entanto, o empresário disse que a preocupação é que o recuo não seja suficiente e a Prefeitura tenha que utilizar alguns metros de cada empreendimento e sejam prejudicados.
“Se eles pretendem fazer a obra de qualidade, com ciclovia, a qual eles anunciaram, terão que usar nem que for um pequeno espaço de cada imóvel localizado nesse trecho. Nós pagamos impostos e temos o direito de pelos menos ser comunicados sobre as desapropriações, ou qualquer recuo que deveremos ter que fazer”, encerrou Alan.
Em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Viação e Obras do município, Luiz Celso de Moraes, confirmou que para duplicar os 12 quilômetros da avenida serão necessários fazer algumas desapropriações de imóveis instalados nas proximidades das vias, mas que o fato não deve preocupar para a execução das obras.
Moraes disse que o trecho que necessitará realizar essas desocupações é da entrada do bairro Canelas até a Veterinária Martins. “Da entrada do bairro Canelas até Rodovia dos Imigrantes não será preciso fazer desapropriações. É nesse trecho que iniciamos as obras”, declarou o secretário.
Segundo ele, os proprietários dos imóveis já foram notificados, porém, sem apontar o número exato e nem qual a previsão orçamentária prevista para a realização das desapropriações.
“Nós já notificamos todas as pessoas que moram nesse trecho. As obras têm um período de execução de 18 meses, e nesse momento estamos mexendo apenas com a parte de drenagem e de bueiros. A pavimentação vai começar depois de maio”, explicou o gestor.
Conforme o secretário, a Procuradoria do município ainda está realizando o levantamento sobre as desapropriações, mas a procuradora geral, Sadora Xavier está em viagem e somente na próxima semana poderá informar melhor os dados. “A Procuradoria do município está levantando caso a caso, onde vão ter as desapropriações. Neste momento não tenho como passar quantas empresas exatas, mas acredito que não passam de 20 naquela região”, opinou o gestor.
Sobre o risco de uma possível paralisação das obras de duplicação em decorrência dos processos de desapropriações – que podem parar na Justiça caso o proprietário do imóvel não concordar com valor pago pela Prefeitura -, o gestor foi incisivo ao afirmar que existe o risco, mas que acredita que isso não irá ocorrer.
“Corre o risco sim, mas são poucas desapropriações que serão realizadas, são mais terrenos. Acredito que não teremos problema nenhum. Nós, não iríamos lançar essa obra caso houvesse problema deste tipo”, encerrou o secretário.
Governo do Estado – A obra está orçada em R$ 23.153.854,94 milhões, sendo R$ 20 milhões do governo do Estado e o restante, pouco mais de R$ 3 milhões, de contrapartida da Prefeitura de Várzea Grande.
A duplicação está prevista para ser executada no prazo máximo de 720 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora, Construtora Nhambiquaras. A vigência do contrato com o município será de 810 dias podendo ser prorrogado por igual período.
A via será duplicada por etapa. O primeiro trecho a ser duplicado corresponde a 4.700,00m - entre a rua João Norberto até à Rodovia dos Imigrantes.