A Prefeitura de Várzea Grande realizou audiência pública nesta quarta-feira (18.07), para apresentar o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2019, o debate com a sociedade ocorreu no plenário da Câmara Municipal. Conforme o município, para o novo ano a receita global é de R$ 711,33 milhões, 7,83% acima do orçamento em execução em 2018, no valor de R$ 659,63 milhões.
A estimativa se deve a maior participação da receita tributária, liderada pelo IPTU, que deverá assegurar quase R$ 94 milhões do total, bem como pelas receitas de capital, alicerçadas sobre os investimentos direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As discussões acerca do novo orçamento integram a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que contém ações, serviços e investimentos em todas as áreas pertinentes ao poder público local.
A projeção de arrecadação, como destaca o secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, está acima das previsões de expansão do Produto Interno Brasileiro (PIB), revisada recentemente pelo Banco Central em 2,5%, bem como para inflação, que conforme o indicador IPCA do IBGE, deverá ser de 4,19%, ambos indicadores para 2018 e que servem de referência para a composição do próximo orçamento público municipal.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, afirmou que os técnicos chamaram atenção para evolução da média de arrecadação mensal nos últimos quatro anos, de 2015 a 2018, que foi avançando de 32,2 milhões para 35,9 milhões, 38 milhões e para, até esse encerramento de primeiro semestre de 2018, em R$ 42,6 milhões.
O município deverá apresentar o Orçamento 2019, em mais duas audiências públicas, marcadas para ocorrerem na quinta e sexta-feira.
Veja os locais das próximas audiências
DIA: 19/07/2018
LOCAL: CRAS – Centro de Referência da assistência Social
ENDEREÇO: Rua Professora Izabel Pinto, s/nº.
BAIRRO: Cristo Rei
HORÁRIO: 9h às 11h30
DIA: 20/07/2018
LOCAL: Centro Educacional Abdala Jose de Almeida
ENDEREÇO: Rua 32 Quadra 193, s/n°
BAIRRO: São Mateus
HORÁRIO: 9h às 11h30