O Ministério Público do Estado, por meio da promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, recomendou que a Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande suspenda o Alvará de Localização e Funcionamento emitido em favor do “Bar do Tião”, localizado na avenida Gonçalo Botelho de Campos, no bairro Cristo Rei.
Segundo consta da recomendação, o “Bar do Tião” tem causado incômodo à vizinhança, devido a poluição sonora causada e especificamente no dia 09 de agosto houve um evento com o som acima dos limites permitidos pelo município.
“Certifico e dou fé que foi recebida informação nesta Promotoria de Justiça de que na noite de 09 de agosto de 2018 houve evento com a utilização de equipamentos de amplificação sonora no estabelecimento BAR DO TIÃO, causando grande incômodo na vizinhança” cita trecho da recomendação.
Segundo a promotora de Justiça, “embora não haja isolamento acústico e licenciamento ambiental da atividade e mesmo após notificação administrativa e de ter comparecido em audiência extrajudicial na Promotoria de Justiça, resta inequívoco que o estabelecimento continua a utilizar equipamento sonoro”.
“Diante do exposto, recomenda-se à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que suspenda o Alvará de Localização e Funcionamento emitido em favor de JOAO FERNANDO DA SILVA 73641642191 (Nome Fantasia BAR DO TIAO)” diz recomendação.