O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) criticou, durante a comemoração do aniversário de Vázrea Grande, na quinta-feira (15.05), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pela demora na emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“A Sema trabalha em passos de cágado. Não produz o que deveria produzir. Por isso, tenho certeza absoluta de que o Estado precisa se conscientizar: ou muda a sistemática ou, então, Mato Grosso nunca será um Estado organizado”, afirmou.
O prazo para emissão do CAR é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo do requerimento. Após esse período, o interessado tem mais 90 dias para responder às notificações enviadas por e-mail, pelo SIMCAR ou via WhatsApp.
Com a implantação do CAR digital, em maio do ano passado, o prazo de análise passou a ser de 90 dias dentro do sistema, uma vez que é utilizada a base de dados da própria Sema para realizar a vetoração. Caso todas as informações da propriedade estejam corretas, a validação ocorre de forma automática. Entretanto, são poucos os municípios no Estado que contam com essa ferramenta.
“Esse é um problema sério que precisa ser resolvido. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal facilitou o acesso ao CAR. Caso a situação continue como está, levaremos de 30 a 40 anos para concluir o cadastro das propriedades rurais de Mato Grosso. Isso é um absurdo”, destacou.
O deputado também comentou sobre a atual situação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que, segundo ele, se encontra em estado “caótico”.
“Há uma comissão especial da qual faço parte, encarregada de analisar a situação caótica da Empaer sob a gestão do atual presidente, Sulme Fernandes, que está desativando, vendendo e terceirizando o patrimônio da empresa”, comentou.
De acordo com Campos, o presidente da Empaer foi convocado para esclarecer a situação da empresa. “Convocamos o presidente Sulme Fernandes para prestar esclarecimentos nos próximos dias, assim como o vice-governador Otaviano Pivetta, que é o coordenador da área, para discutir o futuro da Empaer. Queremos que a empresa continue existindo e se fortaleça, a fim de prestar a assistência técnica necessária ao pequeno produtor rural em Mato Grosso”, afirmou.
O deputado também ressaltou a importância do pequeno produtor rural para o Estado. “Não se vive apenas do agronegócio; dependemos também do pequeno produtor”, concluiu.
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