O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.
De acordo com o relatório, elaborado deputado Carlos Avallone (PSDB) – relator da CPI - em 2020 o número de consumidores que sofreram diretamente com a má qualidade do serviço, era de 239.732 e passou para 413.961 em 2021.
Foi um trabalho de quase três anos, que geraram 20 relatórios parciais, dois conclusivos e muitas recomendações para que esse serviço possa melhorar
Segundo o deputado, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou também a qualidade de fiação e normativas. Ele destacou que a CPI que começou para verificar a questão do preço da energia em Mato Grosso, constatou que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel.
“Ficou claro que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel e como está colocado na Constituição, que traz um prejuízo para Mato Grosso e outros Estados que ainda não têm a infraestrutura necessária no setor de energia”, afirmou o deputado.
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Já o presidente da CPI, Elizeu Nascimento (PL) apresentou um relatório paralelo, que embora o texto indicasse conclusões parecidas com o relatório aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassação de concessão da Energisa. Contudo, os demais parlamentares optaram por aprovar o documento apresentada pelo deputado Carlos Avallone.
O relatório final apresentou encaminhamentos para órgãos como Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
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