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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (07.11) a Operação Marcapasso, para cumprir mandados em Mato Grosso, e outros nove Estados com objetivo de desarticular um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde.
De acordo com a PF, no decorrer das investigações, foi descoberto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas à empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
Conforme a Polícia, cerca de 330 policiais federais cumprem mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados do Tocantins, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas. Em Mato Grosso, está sendo cumprido um mandado de busca e de condução coercitiva no município de Mirassol D’Oeste.
Segundo a PF, a investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins
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