AL/MT
O delegado disse que os servidores transmitiam aos motoristas quando posto estava sem fiscalização.
O titular da Delegacia Especializada Contra o Crime Fazendário e Contra a Administração Pública (Defaz), Walter Mello, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (13.09), afirmou que vários agentes envolvidos no esquema de sonegação montado no posto fiscal do município de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) já foram identificados, e agora começa a fase de identificar os beneficiários.
O titular da Defaz foi ouvido pela Comissão da Renúncia e Sonegação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB). Walter Mello esclareceu como estão os andamentos da operação “Mustela Putorios”, deflagrada em julho/2021.
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De acordo com o delegado, foram 31 medidas judiciais cumpridas, e agora os investigadores irão fazer uma análise dos dados que foram retidos durante as buscas e apreensões.
Mello ressaltou que o grupo criminoso fazia basicamente o monitoramento do posto fiscal, e em um dado momento onde a fiscalização não se fazia presente eles aproveitavam essa informação e transmitiam em rede através de aplicativos de celular para que possibilitasse os motoristas que fizessem “furo” do posto.
“É uma espécie de sonegação até certo ponto ‘grosseira’, porque aquela pessoa passa pelo posto fiscal desprovido de qualquer tipo de documento que comprove os recolhimentos do tributo ao Estado de Mato Grosso”, explicou ele.
Questionado sobre o tempo de investigação e o prejuízo em valores para o Estado, Walter disse que as apurações já duram um ano e uma média de 15 a 20 caminhões por dia furam o posto fiscal. E ele declarou que o cálculo preliminar realizado pela polícia, estima um prejuízo para o Estado de R$ 50 milhões por ano.
Para o delegado, a falta de estrutura e quantidade de servidores contribuíram para que a organização criminosa pudesse agir no posto fiscal. “A gente acredita que existe uma limitação, sabemos que o Estado não tem condições de implementar o ideal em todos os segmentos, mas o que contribuiu para essa fraude especificamente foi realmente a pouco estrutura que existe no posto, tanto em termos físicos como criação de barreiras, ou de um local para retenção dos caminhões e também o número de pessoas que trabalham na unidade. Então, eles se aproveitaram da questão estrutural e desenvolveram essa modalidade de fraude”, avaliou Mello.
Em relação aos suspeitos serem contratados pelo Estado ou servidores efetivos, o delegado afirmou que não há indícios de nenhum suspeito ser servidor de carreira, e sim funcionários terceirizados.
Indagado se já conseguiu a quebra do sigilo dos celulares apreendidos e se já identificaram os suspeitos, Mello disse que já estão identificando e isso fez parte inclusive dos pedidos de busca e apreensão. Segundo ele, quando são solicitadas as buscas já é feito o pedido de uma análise dos dados. No entanto, o delegado explicou que essa análise é demorada, pois tem um volume de dados muito grande. “Nós vamos evoluir nessa investigação, fazer análise de vínculos para chegarmos a outras pessoas que também possam ter envolvimento”.
Sobre uma possível segunda fase da operação, Walter confirmou que existe a possibilidade, explicando que nesse primeiro momento a Polícia Civil quis cessar essa sangria que estava ali no posto com essa atividade ilícita, e agora, o segundo momento da operação será para identificar quem são os beneficiários da sonegação.
“E com essa fase inicial da operação a gente tem convicção que essa modalidade de fraude foi estancada e agora nós vamos partir para um segundo momento que é a identificação dos beneficiários. Ali existem aquelas pessoas que estão na ponta repassando as informações que possibilitam o furo no posto fiscal, mas só que por trás dessas ações pode ter uma transportadora, corretora de grãos, eventualmente um produtor que é o beneficiário daquela sonegação específica. Então agora esse é o próximo passo”, concluiu ele.
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